O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA: EVIDÊNCIAS NA PROMOÇÃO DA SAÚDE DA CRIANÇA / THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM: EVIDENCE IN CHILD HEALTH PROMOTION
Resumo
As políticas de atendimento aos direitos da criança e do adolescente se operacionalizam por meio de serviços e programas de execução de medidas de proteção de direitos, como o Programa Bolsa Família (PBF). Baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos, o PBF possui três eixos focados na transferência de renda, condicionalidades e ações e programas complementares. As condicionalidades incluem visitas periódicas do beneficiário até sete anos de idade ao posto de saúde para acompanhamento de saúde, evidenciando a relevância da pesquisa que teve como objetivo identificar a produção científica sobre o Programa Bolsa Família (PBF) e analisar nas produções científicas, as evidências sobre a contribuição do Programa Bolsa Família (PBF) para a promoção da saúde das crianças. Adotou-se a pesquisa bibliográfica pelo método da Revisão Integrativa com dados coletados na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), resultando em 11 artigos. Constatou-se que em contrapartida ao benefício econômico o Programa Bolsa Família exige a atualização do calendário vacinal e acompanhamento mensal do crescimento para os menores de 07 anos; que o acompanhamento do PBF nas unidades de saúde ocorre paralelamente à rotina de reavaliações da saúde das crianças permitindo o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento destas. Portanto o acompanhamento realizado às crianças durante as consultas exigidas pelo Programa permite um maior monitoramento da saúde desses indivíduos e conseguintemente benefícios diretos às suas condições gerais de saúde. Aponta-se a necessidade de alimentação sistemática do sistema para avaliação mais fidedigna dos benefícios do PBF na saúde das crianças.
PALAVRAS-CHAVE: Criança. Saúde da Criança. Programa Bolsa Família
ABSTRACT
The service policies on the rights of children and adolescents is operationalized through services and implementation of measures to protect their rights, such as the Bolsa Família Program (BFP) programs. Based on the guaranteed income, productive inclusion and access to public services, the PBF has focused on three axes cash transfer, conditionalities and actions and complementary programs. Conditionalities include periodic visits to the beneficiary until the age of seven to the clinic for follow-up health, highlighting the relevance of the research aimed to identify the scientific literature on the Bolsa Família Program (BFP) and analyze the scientific production, the evidence on the contribution of the Bolsa Família Program (BFP) for the promotion of children's health. Adopted the method of literature review Integrative with data collected in the Virtual Health Library (VHL), resulting in 11 articles. It was found that in contrast to the economic benefit of the Bolsa Família Program requires updating the immunization schedule and monthly growth monitoring for children under 07 years; that the monitoring of PBF in health units occurs in parallel with routine reassessments of children's health enabling monitoring of the growth and development of these. Therefore the monitoring carried out to children during the consultations required by the Program allows greater monitoring the health of these individuals and conseguintemente direct benefits to your overall health. Pointed out the need for systematic supply system for more reliable evaluation of the benefits of PBF on children's health.
KEYWORDS: Child. Child Health. Bolsa Família Program.
Palavras-chave
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Revista Saúde em Foco N° 1/2014