Auditoria Ambiental ou Ecoauditoria: Um Instrumento de Sustentabilidade e Gestão Ambiental / Environmental Audit or Eco Audit: An Instrument Sustainability and Environmental Management

Sonia Aparecida de Carvalho, Celso Costa Ramires, Liton Lanes Pilau Sobrinho

Resumo


Este artigo apresenta a auditoria ambiental ou ecoauditoria como instrumento de sustentabilidade e sistema de ecogestão. O objetivo geral deste trabalho  consiste em pesquisar a auditoria ambiental voluntária e obrigatória como instrumento de sustentabilidade e a inconstitucionalidade da lei da auditoria compulsória. Os objetivos específicos visam investigar o paradigma de sustentabilidade ambiental, social e econômica; analisar a auditoria ambiental ou ecoauditoria como uma ferramenta de sustentabilidade e de sistema de gestão ambiental; avaliar a inconstitucionalidade da lei da auditoria ambiental compulsória no Brasil. O método de procedimento utilizado no artigo consiste na apreciação e interpretação da matéria e o método de pesquisa usado incide na elaboração, por meio de análise bibliográfica, utilizando-se das referências citadas.

 

 

Palavras chave: Auditoria Ambiental. Gestão Ambiental. Sustentabilidade.

 

 

ABSTRACT:

 

 The article discusses the environmental audit or environmental audit as a tool for sustainability and environmental management system. The overall objective is to search the voluntary and mandatory environmental audit as a tool for sustainability and the unconstitutionality of the law of compulsory audit. The specific goals are to investigate the paradigm of environmental, social and economic sustainability; analyzing the environmental audit or environmental audit as a tool for sustainability and environmental management system; evaluating the constitutionality of the law of compulsory environmental audit in Brazil. The method of procedure used in this paper consists in the examination and interpretation of the subject and the research method used in the preparation falls through literature review, using the cited references.

 

 

Keywords: Environmental Audit. Environmental Management. Sustainability.


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Referências


ANTUNES, P; B. Direito ambiental. 12. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.

ARUEIRA JÚNIOR, L; COSTA, S. R. R. Auditorias ambientais compulsórias e sua aplicação no Brasil: o caso da resolução CONAMA 306/02. In: IV CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO. Responsabilidade socioambiental das organizações brasileiras. Anais. Niterói, RJ, jul./agost., p. 1-15, 2008. Disponível em: http://www.excelenciaemgestao.org/Portals/2/documents/cneg4/anais/T7_0038_0232.pdf. Acesso em: 20 julh. 2014.

CAMPOS, L. M. S; LERÍPIO, A. Á. Auditoria ambiental: uma ferramenta de gestão. São Paulo: Atlas, 2009.

CAPRA, F; A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2006.

CARVALHO, S. A; PILAU SOBRINHO, L. L; RAMIRES, C. C. O paradigma de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade na modernidade: utopia ou realidade. Revista FSA- Faculdade Santo Agostinho, Teresina, v. 12, n. 1, p. 61-78, jan./fev. 2015. Disponível em: http://www4.fsanet.com.br/revista/index.php/fsa/article/view/640/403. Acesso em: 10 dez. 2015.

CRUZ, P. M; BODNAR, Z. (Orgs.). Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2012. Disponível em: http://www.univali.br/ppcj/ebook. Acesso em: 5 mai. 2013.

FIORILLO, C. A. P. Curso de direito ambiental brasileiro. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

FREITAS, J. Sustentabilidade: direito ao futuro. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

GALANO, C. et al. Manifesto pela vida: por uma ética para a sustentabilidade. 2002. p. 1-11. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2012.

IAPMEI. INSTITUTO DE APOIO AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E AO INVESTIMENTO. Auditorias ambientais: sistema comunitário de ecogestão e ecoauditoria ambiental. Disponível em: http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=336. Acesso em: 20 julh. 2014. [s. p.].

LEFF, E. Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder. Tradução de Lúcia Mathilde Endlich Orth. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2011.

LEFF, E. Discursos sustentáveis. Tradução de Silvana Cobucci Leite. São Paulo: Cortez, 2010.

LIMA, R. S. Sistemas de gestão ambiental: gestão ambiental. v. 2. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2009.

MILARÉ, E. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

PADILHA, J. C; TEIXEIRA, C. A; NAGALLI, A. Auditoria Ambiental Compulsória: diretrizes para a realização de auditoria de segurança ocupacional no contexto da gestão ambiental. Revista Brasileira de Ciências Ambientais, n. 24, jun., p. 74-84, 2012. Disponível em: http://www.rbciamb.com.br/images/online/Materia_7_artigos318.pdf. Acesso em: 20 jun. 2014.

PHILIPPI JÚNIOR, A; AGUIAR, A. O. Auditoria ambiental. In: PHILIPPI JÚNIOR, Arlindo; ROMÉRO, Marcelo de Andrade; BRUNA, Gilda Collet (Orgs.). Curso de gestão ambiental. Barueri: Manole, 2004, p. 805-856.

REAL FERRER, G. Calidad de vida, medio ambiente, sostenibilidad y ciudadanía ¿construimos juntos el futuro? Novos Estudos Jurí¬dicos – NEJ, Itajaí-SC, v. 17, n. 3, p. 310-326, set./dez., 2012. Disponível em: http://siaiweb06.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/4202/2413. Acesso em: 15 març. 2014.

REAL FERRER, G. Sostenibilidad, transnacionalidad y trasformaciones del Derecho. In: SOUZA, Maria Cláudia da Silva Antunes de; GARCIA, Denise Schmitt Siqueira et al (Orgs.). Direito ambiental, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí: Univali, 2013, p. 7-30. Disponível em: http://www.univali.br/ppcj/ebook. Acesso em: 10 set. 2013.

REAL FERRER, G. Principios del derecho ambiental y de la sostenibilidad. SEMINÁRIO ESTADO CONTEMPORÂNEO E DIREITO AMBIENTAL, 2014, Universidade do Vale do Itajaí- Univali, Itajaí-SC, [s. p.].

REIS, F. A. G. V. Curso de geologia ambiental. Estudos ambientais. Curso de Pós-Graduação em Geociências e Meio Ambiente, Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista – Unesp, SP. Disponível em: http://www.rc.unesp.br/igce/aplicada/ead/estudos_ambientais/ea22.html. Acesso em: 20 jun. 2014. [s. p.].

RIECHMANN, J; REYES, L. G; HERRERO, Y; MADORRÁN, C. (Orgs.). Qué hacemos hoy cuando nos encontramos frente a la amenaza de una crisis mayor que la económica: la ecológica. Madrid: Ediciones Akal, S. A., 2012.

SACHS, I. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Tradução de José Lins Albuquerque Filho. Organização de Paula Yone Stroh. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SILVA, M. M. P. Gestão ambiental e desenvolvimento sustentável: refletindo conceitos. Fev., 2009. Disponível em: http://www.agsolve.com.br/noticias/gestao-ambiental-e-desenvolvimento-sustentavel-refletindo-conceitos. Acesso em: 15 dez. 2015.




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2016.13.3.7

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