Perfil de Segurados em Períodos Crônicos de Auxílio-Doença em um Regime Próprio de Previdência / Profile of Beneficiaries in Chronic Periods of Sick Leave in a System of Social Security

Resumo

Objetivo: O presente estudo teve por objetivo traçar o perfil de segurados em períodos crônicos de auxílio-doença em um regime próprio de previdência social de um município do interior do estado de São Paulo. Método: Trata-se de um estudo exploratório descritivo tipo estudo de caso com abordagem quantitativa, desenvolvido a partir de um estudo documental de 123 processos de auxílio-doença. Para a coleta de dados realizou-se leitura e análise dos registros realizados nos processos, cujos afastamentos deram-se entre março de 2014 e janeiro de 2016. A análise dos dados debruçou-se sobre uma abordagem quantitativa, utilizando-se da análise descritiva simples. Resultados: Observou-se um perfil de segurados com idade média de 51 anos, preponderantemente do sexo feminino, advindos da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal, cargo de professor de ensino básico. As doenças motivadoras da licença-saúde mais prevalentes foram os transtornos mentais e de comportamento e o tempo médio de afastamento foi de 13,4 meses, com incidência de 50% de afastamentos anteriores, predominando aqueles pelo mesmo motivo ou motivos correlacionados. Conclusão: O perfil dos segurados em longos períodos de auxílio-doença deste estudo traz indícios de possíveis relações entre o exercício laboral, especialmente no campo da educação, e adoecimentos decorrentes de transtornos mentais e de comportamento. À luz disso fazem-se necessárias políticas públicas preventivas no âmbito do serviço público, sobretudo destinadas aos profissionais da educação, bem como ações no âmbito da reabilitação profissional em regimes próprios, vislumbrando reinserção laboral de forma a garantir o direito ao trabalho, respeitando as particularidades dos sujeitos.

Palavras-chaves: Licença Médica. Setor Público. Perfil De Saúde. Saúde Do Trabalhador.

ABSTRACT

Objective: The purpose of this study was to outline a profile of people absent from work for a chronic period of time due to illness and insured by a Specific System of Social Security from a city of upstate São Paulo. Method: It is a descriptive exploratory case study with a quantitative approach developed from a documental study of 123 cases of sick leave. The researchers read and analyzed the records of those cases which were referred to absences that occurred in a period of time from March of 2014 and January of 2016 to collect all the data. The data was analyzed through a quantitative approach, using a simple descriptive analysis. Results: The study showed a profile of beneficiaries with average of 51 years, predominantly of female sex, allocated in the Education Department, working as teachers of Elementary school. As for the diseases concerning the sick leaves, it was found that mental and behavior disorders prevailed and the average time of absence was 13.4 months, with incidence of 50% of previous absence predominating those by the same or correlated reason. Conclusion: The profile of beneficiaries in long periods of sick leave in this study brings evidence of possible relations between work, especially in the Education field and mental and behavior disorders. That being brought up it urges to preventive public policies in Public Service mainly for education professionals and also to work in professional rehabilitation scope, aiming an adequate labor reinsertion and guaranteeing rights.

Key words: Sick Leave. Public System. Health Profile. Worker Health.