O Estado Brasileiro e a Teoria Libertária: uma Nova Abordagem / The Brazilian State and The Libertarian Theory: a New Approach
Resumo
Este texto propõe uma nova abordagem da teoria libertária, para entender o que é o Estado, suas características, problemas e possíveis soluções para os mesmos. Partindo dos princípios de autopropriedade e apropriação original, é analisado o processo de formação do território brasileiro. Como não é possível verificar quem seria a primeira pessoa a utilizar essas terras, a única solução possível para encontrar os legítimos donos do Brasil é através da solução republicana de sufrágio universal. Esta interpretação cria a possibilidade de entender o Estado brasileiro como uma agência de gestão legítima que pertence ao povo brasileiro. Dessa forma, atualmente, os problemas do Estado brasileiro não são mais o Estado em si, como propõe Rothbard, mas a forma como o mesmo é organizado.
Palavras-chave: Estado. Teoria Libertária. Brasil.
Abstract: This text proposes a new approach to the libertarian theory to understand what is the State, its characteristics, problems and possible solutions to these problems. Starting from the principles of self-ownership and first-use-first-own, it is analyzed the formation process of the brazilian territory. As it is not possible to check who would be the first person to use these lands, the only possible solution to find the legitimate owners of Brazil is through the universal suffrage republican solution. This interpretation creates the possibility to understand the brazilian State as a legitimate agency of management that belongs to the Brazilian people. Thus, nowadays, the problems of the Brazilian State are no longer the state itself, as proposes Rothbard, but how it is organized.
Key words: State. Libertarian Theory. Brazil.
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DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2018.15.2.11
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