Compras e Contratações Sustentáveis das Universidades Federais Brasileiras / Sustainable Purchases and Contracts of The Brazilian Universities

Resumo

Diante da iminente necessidade de preservação e do consumo racional dos recursos naturais, o paradigma do Desenvolvimento Sustentável passou a integrar definitivamente as pautas da Administração Pública federal brasileira e também nos diversos segmentos da sociedade civil organizada. Visando se adequar às novas perspectivas filosóficas de responsabilidade de desempenho e coeficiente e à obrigatoriedade exigida na legislação brasileira, as Universidades Federais (UFs), do País têm adotado o Plano de Gestão Logística Sustentável (PLS). Assim sendo, a presente pesquisa tem como objetivo principal avaliar, na implementação do PLS das Universidades Federais brasileiras, as iniciativas de compras e contratações sustentáveis. Trata-se de uma pesquisa do tipo explicativa e descritiva, com análise de abordagem qualitativa. O método adotado consistiu na criação de categorias de análise, tendo em vista os Planos de Ações e seus respectivos Relatórios referentes às compras e contratações sustentáveis, tais como sugeridas pela Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e pela Instrução Normativa n. 10/2012, esta última que regulamentou o PLS. Após a criação das referidas categorias, passou-se à avaliação dos PLS das UFs. Os resultados da análise realizada permitiram conhecer o estágio atual do atendimento normativo do PLS, com relação ao tema mínimo, compras e contratações sustentáveis. Tem-se como expectativa que os resultados aqui aferidos possam auxiliar o Poder Público no desenvolvimento de ações que fomentem a adoção de práticas sustentáveis nos processos administrativos dentro dos órgãos públicos brasileiro.

Palavras-chave: Políticas Públicas. Gestão Pública. Licitações Sustentáveis. Compras Verdes.

ABSTRACT

Before the imminent preservation necessity and the rational consumption of natural resources, the paradigm of the Sustainable Development started to integrate definitely the list of the Brazilian Federal Public Administration and also in several segments of organized civil society. In order to adapt to the new philosophical perspectives of eco-efficient performance responsibility and the mandatory Brazilian legislation, the Federal Universities (UFs) of the Country have adopted the Sustainable Logistics Management Plan (PLS). Therefore, the main objective of this research is to evaluate the purchasing initiatives and sustainable contracting in the implementation of the PLS on Brazilian Federal Universities. This is an explanatory and descriptive research, with a qualitative approach analysis. The method adopted consisted of the creation of categories of analysis, aiming to the Action Plans and their respective Reports referent to the purchases and sustainable contracting, as suggested by the Environmental Agenda in Public Administration (A3P) and by Normative Instruction n. 10/2012, the last one regulated the PLS. After the creation of categories before mentioned, it went through the evaluation of the PLS of the UFs. The results of the analysis allowed to know the current stage of PLS 'normative service, regarding to the minimum theme, purchasing and sustainable contracting. It is expected that the results here will help the Public Power in the development of actions that foster the adoption of sustainable practices in administrative processes within Brazilian public bodies.

Keywords: Public Policies. Public administration. Sustainable Tenders. Green Purchases.