Determinantes do Nível de Legibilidade das Prestações de Contas dos Entes Federativos Estaduais no Brasil / Determinants of the Level of Legibility of State Income Statement in Brazil
Resumo
Este estudo analisou os determinantes do nível de legibilidade das prestações de contas de entes federativos estaduais no Brasil. Buscou-se verificar se fatores fiscais, socioeconômicos e estruturais afetam o conteúdo das prestações de contas que são entregues aos Órgãos de controle do Estado. O nível de legibilidade foi mensurado com utilização do método Fog Index, da quantidade de palavras e do tamanho do texto das prestações de contas estaduais. A amostra foi composta por 1.315 documentos que foram consolidados em 196 prestações de contas de estados brasileiros, no período de 2010 a 2018. Os documentos foram processados e analisados com técnicas computacionais de análise de conteúdo. Um modelo econométrico com dados em painel foi estimado para analisar o fenômeno. Constatou-se que o nível de legibilidade está associado a fatores fiscais (receita orçamentária e endividamento), fatores socioeconômicos (quantidade de estabelecimentos de saúde) e fatores estruturais (total de ativos) dos Estados da amostra.
Palavras chave: Contabilidade Pública. Accountability. Legibilidade. Disclosure. Municípios. Brasil.
ABSTRACT
This study analyzed the determinants of the level of legibility of the income statement of State entities in Brazil. We sought to verify whether fiscal, socioeconomic and structural factors affect the content of the income statement that are delivered to the State control agencies. The level of readability was measured using the Fog Index method, the number of words and the size of the text of income statement. The sample consisted of 1,315 documents that were consolidated in 196 income statement from Brazilian States, in the period from 2010 to 2018. The documents were processed and analyzed using computational content analysis techniques. An econometric model with panel data was estimated to analyze the phenomenon. It was found that the level of readability is associated with fiscal factors (budget revenue and indebtedness), socioeconomic factors (number of health facilities) and structural factors (total assets) of the States in the sample.
Keywords: Public Accounting. Accountability. Legibility. Disclosure. Municipalities. Brazil.
Referências
ALLINI, A et al. From Accountability to Readability in the Public Sector: Evidence from Italian Universities. International Journal of Business and Management, v. 12, n. 3, p. 27, 2017.
ANTUNES, H; LOPES, C. T. Analyzing the adequacy of readability indicators to a non-English language. In: International Conference of the Cross-Language Evaluation Forum for European Languages. Springer, Cham, 2019. p. 149-155.
BENOIT, K et al. quanteda: An R package for the quantitative analysis of textual data. Journal of Open Source Software, v. 3, n. 30, p. 774, 2018.
BEUREN, Ilse Maria; SÖTHE, Ari. A teoria da legitimidade e o custo político nas evidenciações contábeis dos governos estaduais da região sudeste do Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 3, n. 5, p. 98-120, 2009.
BRADBURY, M. E.; HSIAO, P. C. K; SCOTT, T. Summary annual reports: length, readability and content. Accounting & Finance, 2018.
BRANCO, P. G. G; COELHO, I. M; MENDES, Gi. F. Curso de direito constitucional. São Paulo: Saraiva, v. 2, p. 1302, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2020.
BRASIL. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2020.
CHENG, R. H. An empirical analysis of theories on factors influencing state government accounting disclosure. Journal of Accounting and Public Policy, v. 11, n. 1, p. 1-42, 1992.
CRUZ, C. F; AFONSO, L. E. Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 52, n. 1, p. 126-148, fev. 2018.
CRUZ, C. F. et al. Transparência da gestão pública municipal: um estudo a partir dos portais eletrônicos dos maiores municípios brasileiros. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 1, p. 153 a 176, dez. 2012.
FÁVERO, L. P. L. Dados em painel em contabilidade e finanças: teoria e aplicação. BBR-Brazilian Business Review, v. 10, n. 1, p. 131-156, 2013.
FERREIRA, F. R et al. Evidenciação voluntária: Análise empírica sobre o tom usado em audioconferências. Revista de Administração de Empresas, v. 59, n. 4, p. 271-283, 2019.
GARCÍA, S. I. M; FRÍAS, A. J. V; RODRÍGUEZ, D. L. Determinants of corporate social disclosure in Spanish local governments. Journal of Cleaner Production, v. 39, p. 60-72, 2013.
GRAY, R; KOUHY, R; LAVERS, S. Corporate social and environmental reporting: a review of the literature and a longitudinal study of UK disclosure. Accounting, Auditing & Accountability Journal, v. 8, n. 2, p. 47-77, 1995.
GUILLAMÓN, M, D; BASTIDA, F; BENITO, B. The determinants of local government's financial transparency. Local Government Studies, v. 37, n. 4, p. 391-406, 2011.
HARRISON, T. M.; SAYOGO, D. S. Transparency, participation, and accountability practices in open government: A comparative study. Government information quarterly, v. 31, n. 4, p. 513-525, 2014.
INGRAM, R. W.; DEJONG, D. V. The effect of regulation on local government disclosure practices. Journal of Accounting and Public Policy, v. 6, n. 4, p. 245-270, 1987.
JANG, M. H; RHO, J. H. IFRS adoption and financial statement readability: Korean evidence. Asia-Pacific Journal of Accounting & Economics, v. 23, n. 1, p. 22-42, 2016.
LASWAD, F; FISHER, R; OYELERE, P. Determinants of voluntary Internet financial reporting by local government authorities. Journal of Accounting and Public Policy, v. 24, n. 2, p. 101-121, 2005.
LAWRENCE, A. Individual investors and financial disclosure. Journal of Accounting and Economics, v. 56, n. 1, p. 130-147, 2013.
LI, F. Annual report readability, current earnings, and earnings persistence. Journal of Accounting and economics, v. 45, n. 2-3, p. 221-247, 2008.
LO, K; RAMOS, F; ROGO, R. Earnings management and annual report readability. Journal of Accounting and Economics, v. 63, n. 1, p. 1-25, 2017.
LOUGHRAN, T; MCDONALD, B. Measuring readability in financial disclosures. The Journal of Finance, v. 69, n. 4, p. 1643-1671, 2014.
LOUGHRAN, T; MCDONALD, B. Textual analysis in accounting and finance: A survey. Journal of Accounting Research, v. 54, n. 4, p. 1187-1230, 2016.
MILLER, B. P. The effects of reporting complexity on small and large investor trading. The Accounting Review, v. 85, n. 6, p. 2107-2143, 2010.
NAVARRO, A; ALCARAZ, F. J; ORTIZ, D. La divulgación de información sobre responsabilidad corporativa en administraciones públicas: Un estudio empírico en gobiernos locales. Revista de Contabilidad-Spanish Accounting Review, v. 13, n. 2, p. 285-314, 2010.
RICH, K. T.; ROBERTS, B. L.; ZHANG, J. X. Linguistic Tone and Internal Control Reporting: Evidence from Municipal Management Discussion and Analysis Disclosures. Journal of Governmental & Nonprofit Accounting, v. 7, n. 1, p. 24-54, 2018.
RÍOS, A. M; BENITO, B; BASTIDA, F. Determinants of central government budget disclosure: an international comparative analysis. Journal of Comparative Policy Analysis: Research and Practice, v. 15, n. 3, p. 235-254, 2013.
TEAM. R C et al,. A language and environment for statistical computing. R Foundation for Statistical Computing, 2017.
WOOLDRIDGE, J. M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learning, 2016.
ZUCCOLOTTO, R; TEIXEIRA, M. A. C. As causas da transparência fiscal: evidências nos estados brasileiros. Revista Contabilidade & Finanças-USP, v. 25, n. 66, 2014.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2020.17.7.6
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)