Operação Condor: O Voo sem Fim da Impunidade no Cone Sul / Operation Condor: The Endless Flight of Impunity in the Southern Cone
Resumo
Este artigo sistematiza o conhecimento básico sobre a Operação Condor, o sistema clandestino de conexão repressiva formalizado entre as ditaduras militares do Cone Sul da América Latina, nos anos 1970. Trata ainda, à luz do Direito Internacional, da falha do Estado brasileiro na responsabilização e punição da cadeia de comando da Condor em crimes contra a humanidade, que são imprescritíveis. O corpus da pesquisa abarca ações da Condor, entre os anos de 1970 e 1980, contra cidadãos brasileiros em outros países da região – particularmente Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai – bem como contra cidadãos estrangeiros no Brasil no mesmo período.
Palavras-chave: Operação Condor. terrorismo de Estado. Justiça de Transição.
ABSTRACT
This article systematizes the basic knowledge about Operation Condor, the clandestine system of repressive connection formalized among the military dictatorships in of the Southern Cone of South America in the 1970s. It also deals, in the light of International Law, with the failure of the Brazilian State in accountability and punishment of the chain of command of Condor in crimes against humanity, which are imprescriptible. The research corpus includes Condor actions, between the years 1970 and 1980, against Brazilian citizens in other countries in the region – particularly Argentina, Chile, Paraguay and Uruguay – as well as against foreign citizens in Brazil during the same period.
Key words: Operation Condor. State terrorismo. Transitional Justice.
Referências
ARQUIDIOCESE de São Paulo. Brasil Nunca Mais. Um relato para a História. Prefácio de D. Paulo Evaristo Arns.Petrópolis, RJ: Vozes, 1985.
BRASIL. Comissão Nacional da Verdade. Relatório final. Brasília: CNV, 2014. Disponível em http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/ Acesso em 15/03/2020.
CALLONI, S. Los años del lobo. Operación Cóndor. 1ª ed., Buenos Aires, 1999.
CARVALHO, B. L. P. O Tribunal de Nuremberg: origens, desafios e significados (Artigo). In: Café História – história feita com cliques. 16 set 2017. Disponível em: https://www.cafehistoria.com.br/o-tribunal-de-nuremberg/ Acesso em 15/04/2020.
CAVALCANTI-CUNHA, M. J. Um só fato, três enquadramentos: a narrativa jornalística da História. Trabalho apresentado no X Congreso da ALAIC, GT: Historia de la Comunicación em Tiempos de Crisis, Associación Latino-americana de Investigadores de la Comunicación; Universidad; Pontificia Universidad Javeriana, Bogotá, set. 2010. Disponível em https://issuu.com/rehime/ docs/x_congreso_de_alaic_-_ponencia_cavalcanti_cunha Acesso em 20/03/2020.
_____.Quando teremos um Baltasar Garzón no Brasil? Portal da UnB. Disponível em http://www.unb/noticias/unbagencia/artigo.php?id=312 Acesso em 11/10/2010.
CIJ. Centro de Información Judicial. (Agencia de Noticias del Poder Judicial). Lesa Humanidad: difundieron los fundamentos de la sentencia del ‘Plan Condor’. Disponível em https://www.cij. gov.ar/nota-22663-Lesa-humanidad--difundieron-los-fundamentos-de-la-sentencia-por-el--Plan-C
-ndor--html Acesso em 11/2/2017.
CONOT, R. Justice at Nuremberg. Nova York: Basic Books, 1983.
CUNHA, L. C. Operação Condor. O sequestro dos uruguaios. Uma reportagem dos tempos da ditadura, 2ª. ed. Porto Alegre: 2008.
_____. Operación Cóndor. El secuestro de los uruguayos. Un reportaje del tiempo de la dictadura. Montevideo, URU: SERPAJ, 2017.
_____. O sequestro dos uruguaios. In: MOLICA, Fernando (org.) 10 reportagens que abalaram a ditadura. 1ª. ed. Editora Record, 2005, pp. 197–255.
______. O secuestro de los uruguaios. (Painel No. 3; Brasil y Cóndor: uma conexión aun em la bruma), Jornadas La Operación Cóndor 40 años después. Las experiências regionales em el Cono Sur y Brasil. 22-24 jun. 2016. Organização da Universidade de Oxford, RU, e do Observatório Luz Ibarburu, Uruguai, em colaboração com a Secretaria de Derechos Humanos y Políticas Sociales PIT/CNT, Uruguai. Montevidéu, URU, 23 jun. 2016.
_____. As penas verde-amarelas da Condor. As conexões repressivas do Brasil com as ditaduras no Cone Sul. Exposição no Seminário Internacional ‘O Golpe de 1964 e a onda autoritária na América Latina’, Mesa Redonda 1 (A Operação Condor e a repressão no Cone Sul), realizado na Universidade de São Paulo com copatrocínio da Brown University e Associação de Pesquisadores de História das Américas, São Paulo, 26 mar. 2014. Disponível em http://observatórioda imprensa.com.br/marcha-do-tempo/_ed792_as_penas_verde_amarelas_da_operação_condor/ Em 16/03/2020.
______. As garras do Brasil na Condor. Palestra proferida no Seminário Internacional sobre a Operação Condor, Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, 5/7/2012. Observatório da Imprensa, ed. 702, 10/07/2012. Disponível em http://www.observatoriodaimprensa.com.br/news/ view/_ed702 _as_garras_do_Brasil_na_operação_condor. Acesso em 20/01/2020.
CUNHA, L. C; REIS, J. G. O sequestro dos uruguaios: 15 anos depois. Direção: João Guilherme Rei. Reportagem, roteiro e apresentação: Luiz Cláudio Cunha. Porto Alegre: RBS TV, 21 nov. 1993. Vídeo (56 minutos).
D’ARAÙJO, M. C; CASTRO, C. (orgs.). Ernesto Geisel. Depoimento ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CEDOC). 1ª. ed., Rio de Janeiro: Editora FGV, 1997.
DINGES, J. Os anos do Condor. Uma década de terrorismo internacional no Cone Sul. Trad. Rosaura Eichenberg. 1ª. ed., São Paulo: Companhia das Letras, 2005.
DINGES LANDAU (1981). Assassination on Embassy Row. Nova York: Pantheon Books, 1980.
ENCYCLOPAEDIA J. “The Final Solution: the Wannsee Conference”. The Gale Group, 2008. Disponível em https://www.jewishvirtuallibrary.org/the-wannsee-conference. Acesso em 15/04/2020.
EHRENFREUND, N. The Nuremberg Legacy: How the Nazi War Crimes Trial Changed the Course of History. Nova York: Palgrave Macmillan, 2007.
GONZALEZ, M. La Conjura. Los mil y un días del golpe. Santiago de Chile: Catalonia, 2012.
HARRINGTON, E. GONZÁLEZ, M; Bomba en una calle de Palermo. Buenos Aires: Editorial Emisión, 1987.
HITLER, A. Hitler’s Table Talk, 1941-1944. Londres: Phoenix Press, 2000.
_____. Hitler’s Table Talk. Anotações de Heinrich Heim, Henry Picker e Martin Bormann,
apresentação de Trevor-Roper. Londres: Widenfeld&Nicolson, 1953.
INFORME HINCHEY sobre as atividades da CIA no Chile, de 18 de setembro de 2000. Relatório da Comunidade de Inteligência, dirigida pelo Conselho Nacional de Inteligência, órgão que faz a mediação entre a Casa Branca e a comunidade de inteligência dos Estados Unidos. Equipe Nizkor e Derechos Humanos Rights. Disponível em http://www.derechos.org/nizkor/chile/doc/hinchey-e.html Acesso em 21/04/2020.
KRISCHKE, J. O papel protagônico do Brasil na Operação Condor. Relatório Azul, Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Porto Alegre: CORAG, 2008, p. 63-85.
_____. Brasil, el creador de la Operación Cóndor, Buenos Aires, Argentina: Museo de la Memoria, 2013. Disponível em http://www.cedocmuseodelamemoria.cl/wp-content/uploads/ 2013/10/Jair-Krischke-Brasil-Creador-de-la-Operaci%C3%B3n-Condor.pdf Acesso em 28/5/ 2018.
_____. Operação Condor. Texto inédito apresentado na reunião do projeto ‘Estudos sobre a Operação Condor: a cooperação entre Brasil, Chile e Argentina’, Comissão de Anistia, Ministério da Justiça, Brasília, 5/6/2015.
_____. Depoimento de Jair Krischke. In: PADRÓS, Enrique; VIVAR, Jorge. Memórias da Resistência e da Solidariedade: o Movimento de Justiça e Direitos Humanos contra as ditaduras do Cone Sul e sua conexão repressivaI. Porto Alegre: Ed. ASF-Brasil, 2013.
MARIANO, N. As garras do Condor. Como as ditaduras militares da Argentina, do Chile, do Uruguai, do Brasil, da Bolívia e do Paraguai se associaram para eliminar adversários políticos. 1ª. ed. Petrópolis, RJ: 2003.
McSHERRY, P. Los Estados depredadores: la Operación Cóndor y la guerra encubierta en América Latina. Trad. Raúl Molina Mejía. Montevidéu: Banda Oriental, 2009.
MITCHEL, J. O Brasil na escola de assassinos, Jornal do Brasil, 21/5/2000.
MJDH. Onde a esperança se refugiou. A história do Movimento de Justiça e Direitos Humanos. Porto Alegre: Rimoli Associados, 2014.
MOLICA, F. As 10 reportagens que abalaram a ditadura. Rio de Janeiro: Editora Record, 2005.
PADRÓS, E. S. Terrorismo de Estado e luta de classes: repressão e poder na América Latina sob a Doutrina de Segurança Nacional. In: Anais do XXIV Simpósio Nacional de História. Associação Nacional dos Professores Universitários de História (ANPUH), Universidade do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2007. Disponível em https://pt.scribd.com/document/441312967/ ANPUH-S24-0755-pdf Acesso em 13/03/2020.
PADRÓS, E. S; VIVAR, J. E. E. Memórias da Resistência e da Solidariedade: O Movimento de Justiça e Direitos Humanos contra as ditaduras do Cone Sul e sua conexão repressiva. Porto Alegre: Ed. ASF-Brasil, 2013.
PALMAR, A. Onde foi que vocês enterraram nossos mortos? Curitiba: Travessa dos Editores, 2012.
RAMOS, L. F. G. Tribunal Militar Internacional de Nuremberg: análise histórica e legado jurídico. 2009, 97 p. Monografia de Conclusão (Curso de Direito). Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, agosto 2009. Orient. Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender. Disponível em http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/nuremberg/mono_ramos_tribunal_nuremberg _legado.pdf Acesso em 31/03/2020.
REES, L. O Holocausto: uma nova história. São Paulo: ed. Vestígio, 2018.
SOUZA, P. Autópsia do medo. Vida e morte do delegado Sérgio Paranhos Fleury. São Paulo: Globo, 2000.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2020.17.9.7
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)