Perfil Sociodemográfico e de Saúde de Servidores Públicos Aposentados por Invalidez / Social-Demographic and Health Profile of Disability Pensioners
Resumo
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que, devido a comprometimentos irreversíveis e totais em sua saúde, apresentam dificuldades para desenvolver suas atividades laborais. Objetivo: O objetivo deste estudo foi traçar o perfil sociodemográfico e de saúde de servidores públicos municipais aposentados por invalidez de um regime próprio de previdência social de um município de médio porte do interior do Estado de São Paulo. Método: Tratou-se de um estudo exploratório descritivo, desenvolvido a partir de um estudo documental de 101 processos de aposentadoria por invalidez. Para a coleta de dados realizou-se a leitura e análise dos processos de aposentadoria por invalidez em vigência no referido regime no mês de novembro do ano de 2016. Para analisar os dados utilizou-se a análise descritiva simples. Resultados: Houve preeminência de sujeitos do sexo feminino (78%), auxiliares de serviços gerais (27,7%) e professores do ensino básico (21,7%). Observaram-se as seguintes médias: idade 61,9 anos, idade de início do benefício 54 anos, tempo de duração do benefício 7,5 anos e renda 3,4 salários mínimos, sendo 80% dos proventos integrais. As doenças mais incidentes que ocasionaram a aposentadoria foram os transtornos mentais e do comportamento (39,6%), especialmente entre mulheres. Conclusão: O estudo traz reflexões sobre o adoecimento dos servidores e suas possíveis relações com as atividades laborais e organização e divisão do trabalho, destacando a importância de políticas públicas voltadas para a prevenção e promoção em saúde e em políticas de reabilitação profissional voltadas aos servidores.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional. Seguro por Invalidez. Previdência Social. Política Social. Perfil de Saúde.
ABSTRACT
Retirement due to disability is a social security benefit for workers who have difficulties to develop their activities due to irreversible and total health impairments. Objective: The objective of this study was to outline a social-demographic and health profile of disability pensioners who worked as public workers of a Specific System of Social Security of a medium-sized city of the state of São Paulo. Methods: It was a descriptive exploratory case study type, developed by a documental study of 101 cases of disability pensioners. The researchers read and analyzed the active records and the information from the cases of all people retired due to disability in November 2016 to collect the data. A simple descriptive analysis was used to analyze the data. Results: There was a pre-eminence of female subjects (78%), general service assistants (27.7%) and primary school teachers (21.7%). The following means were observed: age 61.9 years, age of the beginning of the benefit 54 years, duration of benefit 7.5 years and income 3.4 minimum wages, 80% of full benefits. About the diseases related to the disability, mental and behavior disorders had the highest incidence (39.6%), especially among women. Conclusion: The study brings reflections on the illness among servers and their possible relations with labor activities and organization and division of labor, highlighting the importance of public policies aimed at prevention and promotion in health and in professional rehabilitation policies aimed at public service.
KEYWORDS: Occupational Therapy. Insurance Disability. Social Security. Public Policy. Health Profile.
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DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2020.17.12.9
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