O Cenário de (Des)Institucionalização em Saúde Mental do Piauí a Partir das EAPS / The Piauí Mental Health (De) Institutionalization Scenario From EAPS
Resumo
Este estudo objetiva explorar o cenário de (des)institucionalização piauiense, como fruto da Reforma Psiquiátrica, a partir das Equipes de Avaliação e Acompanhamento de Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAPs). Para tal o debate se centraliza em explicitar as EAPs como configuração peculiar estabelecida pelas necessidades do Estado do Piauí em torno do segmento de pessoas com transtornos mentais em conflito com a lei. A pesquisa caracterizou-se por ser de natureza qualitativa, com emprego da observação simples, de entrevista semiestruturada e pesquisa documental. Os achados sinalizam que o processo de desinstitucionalização consolidado no Piauí, revela, além das demais estratégias de desinstitucionalização como estabelecido em legislação, uma realidade singular manifestada pela formação das EAPs que tem executado um processo de trabalho circundado de desafios, porém com produtos que apontaram para a construção da vertente desinstitucionalizante como (des)construção.
Palavras-Chave: Reforma Psiquiátrica. Desinstitucionalização. EAPs.
ABSTRACT
This study aims to explore the scenario of Piaui's (de) institutionalization, as a result of Psychiatric Reform, from the Teams of Evaluation and Monitoring of Therapeutic Measures Applicable to the Person with Mental Disorder in Conflict with the Law (WBS). To this end, the debate focuses on making EAPs explicit as a peculiar configuration established by the needs of the State of Piauí around the segment of people with mental disorders in conflict with the law. The research was characterized by being of a qualitative nature, using simple observation, semi-structured interviews and documentary research. The findings indicate that the consolidated deinstitutionalization process in Piauí reveals, in addition to the other deinstitutionalization strategies as established in legislation, a unique reality manifested by the formation of the WBSs that has been carrying out a work process surrounded by challenges, but with products that the construction of the deinstitutionalizing aspect as (de) construction.
Keywords: Psychiatric Reform. Deinstitutionalization. EAPs.
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DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2021.18.1.15
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