O Investimento Público na Agricultura Familiar: O Pronaf no Piauí (2016-2019) / Public Investment in Family Agriculture: Pronaf in Piaui (2016-2019)
Resumo
Análise da Agricultura Familiar no Piauí com foco no desempenho do Pronaf no período de 2016 a 2019, tomando como referência os recursos aplicados nas atividades agrícolas e pecuárias. A pesquisa foi produzida a partir de revisão bibliográfica em produções acadêmicas e análise de documentos, em especial os dados da Matriz do Crédito Rural do Banco Central do Brasil. Os resultados indicaram a proeminência de contratos e recursos acessados no Piauí em subprogramas como o “microcrédito” e o “mais alimento”, dirigidos a agricultores de baixa renda, sobressaindo-se um baixo desempenho do programa para fazer frente aos desafios no mundo da produção e reprodução da vida na agricultura de bases familiares no Piauí.
Palavras-chave: Pronaf. Agricultura Familiar. Política Pública.
ABSTRACT
Analysis of Family Farming in Piauí with a focus on Pronaf's performance in the period from 2016 to 2019, taking as a reference the resources invested in agricultural and livestock activities. The research was produced from a literature review in academic productions and document analysis, especially data from the Rural Credit Matrix of the Central Bank of Brazil. The results indicated the prominence of contracts and resources accessed in Piauí in subprograms such as “microcredit” and “more food”, aimed at low-income farmers, with a low performance of the program to face the challenges in the world of production. and reproduction of life in family-based agriculture in Piauí.
Key words: Pronaf. Family Farming. Public Policy.
Referências
ANTUNES, Ricardo. O continente do labor. São Paulo: Boitempo. 2011.
AQUINO, Joacir Rufino; SCHNEIDER, Sérgio. 12 Anos da política de credito do PRONAF no Brasil (1996-2008): Uma reflexão crítica. Revista de Extensão e Estudos Rurais. v.1, n. 2, p. 309-347, Jul.-Dez. 2011.
BRASIL. Banco Central do Brasil. Matriz de Dados do Crédito Rural, Contratações. 2020. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/micrrural. Acesso em: 10.nov.2020.
BRAVO, Maria Inez Souza. Política de Saúde. In: Mota, Ana Elizabete et al. (Org.). Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional. São Paulo: OPAS, OMS, Ministério da Saúde, 2006.
CARNEIRO, Maria José; PALM, Juliano Luis; ALVARENGA, André Costa. Informando política pública: uma revisão bibliográfica sobre PRONAF e qualidade de vida (2006-2013) In: DELGADO, Guilherme Costa. BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (Org.) Agricultura familiar brasileira: desafios e perspectivas de futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017, p.118-130.
CONTAG. Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, 6., 1995, Brasília. Anais [...] Brasília, 1995. Disponível em: http://www.contag.org.br/imagens/ctg_file_91826481_19012017153729.pdf. Acesso em: 02.jul. 2018.
CONTAG. 22º Grito da Terra Brasil. Democracia, terra, trabalho, alimentos saudáveis e garantia de direito, 2016. Disponível em: http://www.contag.org.br/imagens/ctg_file_404077697_09112017114322.pdf. Acesso em: 01.set.2020.
COSTA, Conceição de Maria Sousa Batista; VIANA, Masilene Rocha. Agricultura familiar e acesso a crédito: investimentos e custeios do Pronaf no Piauí (2013-2017). In: TEIXEIRA, Solange Maria; VIANA, Masilene Rocha. (Org.). Políticas Públicas em tempos de regressão de direitos. 2021. (no prelo).
FAVARETO, Arilson. Agricultores, Trabalhadores: os trinta anos do novo sindicalismo rural no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais. v. 21 n.62, p.28-44, out. 2006.
GRISA, Catia. As políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: um ensaio a partir da abordagem cognitiva. Desenvolvimento em Debate. v.1, n.2, p.83-109, janeiro–abril e maio–agosto 2010. Disponível em: https://inctpped.ie.ufrj.br/desenvolvimentoemdebate/pdf/dd_catia.pdf. Acesso: 10.set.2020.
GRISA, Catia. Políticas públicas para a Agricultura Familiar no Brasil:
produção e institucionalização das ideias. 2012. 280p. Tese (Doutorado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade). Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)/Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS/DDAS)/CPDA. Rio de Janeiro, 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário de 2017. Disponível em: https://censos.ibge.gov.br/agro/2017/templates/censo_agro/resultadosagro/agricultura.html?localidade=22&tema=78332. Acesso em: 27.out.2020.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo agropecuário 2017: resultados definitivos. Rio de Janeiro: v. 8, 2019. Disponível: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/3096/agro_2017_resultados_definitivos.pdf. Acesso: em 27. out.2020.
MATTEI, Lauro. Análise da produção acadêmica sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) entre 1996 e 2006. Estud. Soc. e Agric., Rio de Janeiro, vol. 18, n. 1, p. 56-97, 2010.
NIEDERLE, Paulo André; FIALHO, Marco Antônio Verarde; CONTERATO, Marcel Antonio. A pesquisa sobre agricultura familiar no Brasil: aprendizes, esquecimentos e novidades. Revista de Economia e Sociologia Rural. vol.52 supl.1 Brasília, 2014. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600001. Acesso: 29.mar.2017.
PICOLOTTO, Everton Lazzaretti; MEDEIROS, Leonilde Servolo de. A formação de uma categoria política: os agricultores familiares no Brasil contemporâneo. In: DELGADO, Guilherme Costa; BERGAMASCO, Sonia Maria Pessoa Pereira (Org.). Agricultura Familiar Brasileira: desafios e perspectivas de Futuro. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2017, p.342-366.
PICOLOTTO, Everton. Os Atores da Construção da Categoria Agricultura Familiar no Brasil. RESR, Piracicaba-SP, Vol. 52, Supl. 1, p. 63-84, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600004. Acesso: 20.set.2020.
SCHNEIDER, Sérgio; GRISA, Catia. As gerações de políticas públicas para a agricultura familiar e formas de interação entre sociedade e Estado no Brasil. In: SCHNEIDER, Sérgio; GRISA, Catia (Org.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2015.
SILVA, Roberto Marinho Alves da. Entre dois paradigmas: combate à seca e a convivência com o semiárido. Sociedade e Estado. Brasília, v. 18, n. 1/2, p. 361-385, jan./dez. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/se/a/P7t9S99gxSqYsNbSDVHLc9k/?lang=pt&format=pdf. Acesso: 29.jun. 2021.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. Agricultura familiar e campesinato: rupturas e continuidade. Estudos Sociedade e Agricultura. Rio de Janeiro, nº 21, outubro, p. 42-61, 2003.
WANDERLEY, Maria de Nazareth Baudel. O Campesinato Brasileiro: uma história de resistência. Revista de Economia e Sociologia Rural, vol.52 supl.1 Brasília, 2014. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-20032014000600001 Acesso em: 29.mar.2017.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2021.18.8.12
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