Prevenção contra incêndio predial: um enfoque da engenharia, tecnologia e gestão / Building fire prevention: an engineering, technology and management approach

Marcelo Calderari Miguel, Rogerio Zanon da Silveira, Cátia de Sousa Lourenço

Resumo


O tema Segurança do Trabalho costuma nos remeter a ambientes industriais, comércios e atividades relacionadas à produção, sendo negligenciado em alguns casos, por síndicos e administradores de condomínios, quando deixam de cuidar da segurança de trabalhadores que realizam limpeza de calhas, reparos em telhados, troca de rede elétrica  e da segurança dos próprios moradores, muitas vezes por falta de conhecimento técnico e da obrigatoriedade da instalação de sistemas de proteção nos ambientes de uso comum ou pela edificação. Cuidar da segurança do condomínio é função de uma boa administração, os equipamentos e sistemas de prevenção e combate a incêndios devem ser verificados e testados periodicamente, de forma preventiva, evitando imprevistos em situações de emergência. Também é importante que sejam treinados moradores e funcionários para brigada de incêndio, pois nos últimos anos tem se tornado recorrentes casos de incêndio. Neste trabalho vamos abordar a segurança do trabalho em condomínios residenciais, com o objetivo de identificar alguns riscos aos condôminos e funcionários, relacionar os ambientes, as atividades e os riscos, especificamente em relação à importância da instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndios. Apontar possíveis soluções para atendimentos de ocorrências de pequenos acidentes e formas de proteção aos moradores, patrimônio e funcionários. A metodologia utilizada neste trabalho será através de estudos bibliográficos e pesquisas em revistas e artigos científicos que abordam o tema. Apresentar a legislação vigente, demonstrar a obrigatoriedade de sua aplicação em condomínios e a consequência resultante da negligência do seu cumprimento, como forma de instruir administradores de condôminos e síndicos da responsabilidade civil e criminal à qual estão sujeitos.

Palavras-Chaves: Prevenção e combate a incêndios. Segurança do Trabalho. Condomínios residenciais. NR-23.

 

ABSTRACT


The theme of work safety usually refers us to industrial environments, businesses and activities related to production, being neglected in some cases by liquidators and condominium administrators, when they fail to take care of the safety of workers who perform gutter cleaning, roof repairs, exchange of electrical network, for example, and the safety of the residents themselves, often due to lack of technical knowledge and the mandatory installation of protection systems in environments of common use or by building. Taking care of the security of the condominium is a function of good administration, the equipment and systems for preventing and fighting fires must be checked and tested periodically, in a preventive way, avoiding unforeseen circumstances in emergency situations, it is also important that residents and employees are trained to fire brigade, as fire incidents have become recurrent in recent years. In this work, we will address work safety in residential condominiums, with the objective of identifying some risks to residents and employees, relating the environments, activities and risks, specifically in relation to the importance of installing fire prevention and fighting systems, pointing out possible solutions, for assistance in the occurrence of minor accidents and ways of protecting residents, property and employees. The methodology used in this work will be through bibliographic studies and research in magazines and scientific articles that address the theme, present the current legislation, demonstrate the obligation of its application in condominiums and the consequence resulting from the negligence of its fulfillment, as a way to instruct administrators tenants and trustees of civil and criminal liability to which they are subject.

Keywords: Fire prevention and fighting. Workplace safety.Residential condominiums.NR-23.

Texto completo:

PDF RAR XML

Referências


ABNT NBR 15219. Plano de emergências contra incêndio: requisitos e procedimentos.

ABNT.NBR 14276:2006. Brigada de incêndio: requisitos e procedimentos, 2006.

ABNT.NBR 14277:2006. Instalações e equipamentos para treinamentos de combate a incêndio e resgate técnico: requisitos e procedimentos, 2006.

ABNT.NBR 14608:2007. Bombeiro civil: requisitos e procedimentos, 2007.

ARAÚJO, A. O.; OLIVEIRA, M. C. Tipos de pesquisa. São Paulo. 1997.

ARAÚJO, M. A. S. Papel do Corpo de Bombeiros na segurança contra incêndio. In: SEITO, A. I. et. al. (coord.). A segurança contra incêndio no Brasil. São Paulo. Projeto Editora. 2008.

AVCB. Prevenção e Combate a Incêndios no Condomínio. Disponível em http://tudocondo.com.br/avcb-prevencao-e-combate-a- incendio-no-condominio. Acesso em 27 jan 2021.

BRASIL. Lei federal nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009. Brasília. 2009.

BRASIL: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto Lei n 5452: Capítulo V da Segurança e Medicina do Trabalho. Brasília 1977. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del5452.htm. Acesso em 23 jan 2021.

BRASIL: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.Lei n 6514 Alteração do Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho. Brasília: Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos, 1977. Disponível em www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6514.htm Acesso em 23 jan 2021.

BRIGADA DE INCÊNDIO. Disponível em http://www.sindiconet.com.br/7034/Informese/Contra-incendios/Brigadas-de-incendio. Acesso em 28 jan 2021.

CARLA, D. Incêndio atinge apartamento em Jardim Camburi em Vitória. TV Gazeta, Vitória, 01 de novembro de 2020. G1/ES. Disponível em:https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2020/11/02/incendio-atinge-apartamento-em-jardim-camburi-em- vitoria.ghtml. Acesso em 23 abr 2021.

CBMES. Coletânea De Portarias Atualizadas do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo. Disponível em%20Atualizada%20em%2019.11.2020_compressed.pdf Acesso em 28 jan 2021.

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL CBMES.Constituicao do Estado do Espírito Santo.Disponívelemhttps://cb.es.gov.br/Media/CBMES/PDF's/Legislacao/constituicao_espirito_santo.pdf. Acesso em 28 jan 2021.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. Apostila do curso de formação de brigadistas profissionais, módulo socorros de urgência. Espírito Santo. 2016.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. Decreto estadual nº 2.423 de 15 de dezembro de 2009. Disponível emhttp://www.cb.es.gov.br. Acesso em 15 fev 2021.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. Lei estadual nº 9.269 de 20 de julho de 2009. Disponível emhttp://www.cb.es.gov.br. Acesso em 15 fev 2021.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. Manual de prevenção e combate a incêndio do CBMES. Espírito Santo. 2000.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. Nota Técnica 02.2013. Disponível em http://www.cb.es.gov.br. Acesso em 05 mar 2021.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESPÍRITO SANTO. Nota Técnica 07.2016. Disponível em http://www.cb.es.gov.br. Acesso em 05 mar 2021.

COSTA, M. Fogo e Incêndio: porque o risco é previsível. Nov. 2017. Disponível em https://www.fogoincendio.com. Acesso em 27 jan 2021.

CUNHA, A. F. O Corpo de Bombeiros e a investigação de incêndio. Revista Unidade. Porto Alegre, 2003.

DIÁRIO DO CONDOMÍNIO. Incêndio em Vitória: prédio está sem alvará há 37 anos e hidrantes não funcionam. Disponível emhttps://www.diariodocondominio.com.br/materias.363.incendio-em-vitoria-predio-esta-sem-alvara-ha-37-anos-hidrantes-nao.html. Acesso em 22 mar 2021.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Lei estadual nº 9.269, de 20 de julho de 2009. Espírito Santo. 2009.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ª edição. São Paulo. Editora Atlas. 2002.

LUGON, A. P. Apostila de proteção contra incêndios e explosões. Centro Universitário de Vila Velha. Vila Velha – ES. 2006.

LUGON, A. P. et al. A investigação de incêndio no Brasil: uma visão para o futuro. In: A segurança contra incêndio em edificações: recomendações. Firek Segurança contra Incêndio. Capítulo X. Vitória, 2018.

MARCONDES,J. S.Prevenção e combate a incêndio: o que é, principais medidaspreventivas. Disponível emhttps://gestaodesegurancaprivada.com.br/prevencao-e-combate-a-incendio-principais-medidas-metodos. Acesso em 23 jan 2021.

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Portaria 3214. Aprova as Normas Regulamentadoras queConsolida as Leis do Trabalho, relativas à Segurança e Medicina do Trabalho. Brasília, 1978. Disponível em

NORMA REGULAMENTADORA NR-23. Disponível em www.guiatrabalhista.com.br/guia/nr23.htm. Acesso em 20 jan 2021.

PISA, L. H. Incêndio na Praia do canto, perícia aponta que fogo começou no quarto de proprietária do imóvel. TV Vitória/Record TV, Vitória, 20 de outubro de 2020. Jornal Folha Vitória. Disponível em https://www.folhavitoria.com.br/geral/noticia/10/2020/incendio- na-praia-do-canto-pericia-aponta-que-fogo-comecou-no-quarto-de-proprietaria-do-imovel Acesso em 23 abr 2021.

SILVA, D. Mãe e filha são levadas para hospital após incêndio em apartamento em Vila Velha no ES. TV Gazeta, Vitória, 11 de maio de 2020. G1/ES. Disponível em https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2020/05/11/mae-e-filha-sao-levadas-para-hospital- apos-incendio-em-apartamento-em-vila-velha-no-es.ghtml Acesso em 23 abr 2021.

SILVA, V. P. Projeto de estruturas de concreto em situação de incêndio: conforme ABNT NBR 15200:2012. Editora Blucher, São Paulo. 2012.

SINDICONET. Equipamentos Básicos Contra Incêndio.Disponívelemhttp://www.sindiconet.com.br/7036/Informese/Contra- incendios/Equipamentos-basicos-contra-incendios. Acesso em 28 jan 2021.

SINDICONET. Incêndio apurado notícias de segurança. Disponível em https://www.sindiconet.com.br/informese/incendio-apurado- noticias-seguranca. Acesso em 22 mar 2021.

SINDICONET. Manual do síndico. Disponível em https://www.sindiconet.com.br/manualdosindico. Acesso em 22 mar 2021.

TAKAHASHI, Mara Alice Batista Conti; SILVA, Reginalice Cera da; LACORTE, Luiz Eduardo Cobra; CEVERNY, Gislaine Cecília de Oliveira; VILELA, Rodolfo Andrade Gouveia. Precarização do Trabalho e Risco de Acidentes na construção civil: um estudo com base na Análise Coletiva do Trabalho (ACT). Saúde e Sociedade, v. 21, n. 4, 2012, p.976-988. Disponível em https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=406263671015. Acesso em 22 mar 2021.




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2021.18.10.8

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Ficheiro:Cc-by-nc-nd icon.svg

Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.

 


ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)