RADIODIFUSÃO PÚBLICA: UM DESAFIO CONCEITUAL NA AMÉRICA LATINA / PUBLIC RADIO BROADCASTING: CONCEPTUAL CHALLENGE IN LATIN AMERICA

Resumo

Este artigo corresponde à primeira análise dos dados coletados pelo projeto de investigação intitulado Observatório da Radiodifusão Pública na América Latina. A primeira fase do projeto, executada entre 2010 e 2011, abrange a análise do sistema de radiodifusão pública de 10 países da América do Sul sob os aspectos de modelo de funcionamento, gestão, financiamento e participação social. Com a ascensão ao poder de governos vinculados a partidos de esquerda no século XXI, verificou-se que estão sendo estabelecidas políticas de comunicação que visam aproximar emissoras estatais da noção de público, considerando os princípios que caracterizam a atuação dessa mídia prescritos pela UNESCO (2001): universalidade, diversidade, independência e diferenciação de conteúdo da programação. Foram analisadas 140 emissoras classificadas como públicas a partir de dois critérios: aquelas que estão sob controle do Estado direta ou indiretamente, seja por meio de concessões para uso sem fins lucrativos a fundações, empresas e universidades públicas; e aquelas que recebem financiamento público. Pela análise dos dados foram observadas cinco tendências de mudanças: construção de novo marco regulatório; criação de empresas públicas no lugar de estruturas jurídicas estatais centralizadas; instituição de conselhos deliberativos relativamente autônomos encarregados de supervisão da gestão das emissoras; diversificação de fontes de financiamento na tentativa de reverter a dependência de recursos de governos; e a renovação da programação com abertura para produção independente.

Palavras-chave: radiodifusão pública; políticas de comunicação; mídia pública.

ABSTRACT

The objective of this paper is to present the partial results of research carried out by the Observatory of Public Radio Broadcasting of Latin America on the changes occurring in the public radio and TV systems in 10 Latin American countries, under the aspects of functioning models, management, financing, and social participation. After the rising to power of governments linked to parties from the left, we verified that communication policies are being established, which aim at closing the gap between traditional state broadcasting stations and the notion of public. This considers the principles that characterize the action of this media, determined by UNESCO (2001): universality, diversity, independence, and differentiation of content in the programming. A hundred and forty broadcasting stations were analyzed from the perspective of being public based on two criteria: those that are under the control of the State direct or indirectly, by means of concessions for use without profit for foundations, companies, and public universities; and those that receive public financing. Based on the analysis of the data, five trend tendencies were observed: the construction of a new regulatory framework; the creation of public companies instead of legal centralized state structures; the institution of relatively autonomous deliberative councils responsible for overseeing the management of the stations; the diversification of funding sources in an attempt to reverse the dependence on government resources; and the renewal of the programming with the opening for independent production.


Keywords: radio broadcasting; public media; communication.