Psicopatia Criminal: Os Desafios da (Res)Socialização / Criminal Psychopathy: The Challenges of Resocialization

Resumo

O presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de trazer à discussão as condutas criminosas praticadas por pessoas com Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS), as quais, na maior parte dos casos, não recebem a devida atenção por parte do ordenamento jurídico, que trata os psicopatas da mesma maneira que os demais criminosos. Para tanto, foi empregado o método hipotético-dedutivo, que consistiu na análise bibliográfica das áreas do direito, criminologia, sociologia, psicologia e psiquiatria, por meio da análise da conduta psicopática e sua relação com o direito penal, bem como sua relação histórico-cultural no decorrer dos anos. Ao final, chegou-se à conclusão de que a medida mais adequada, na esfera penal, é enquadrar os psicopatas à categoria da semi-imputabilidade, a fim de que possa ser-lhe aplicada uma medida de segurança que objetive simultaneamente a retribuição pela prática de um ilícito penal e o tratamento, para que possa haver uma tentativa de ele internalizar os sentimentos de remorso e arrependimento, que serão eficazes na diminuição da reincidência.

Palavras-chave: Psicopatia Criminal. Psiquiatria Forense. Semi-Imputabilidade. Reincidência Psicopática.

ABSTRACT

The present work was developed with the objective of bringing to the discussion the criminal conducts practiced by people with Antisocial Personality Disorder (ASPD), which, in most cases, do not receive due attention by the legal system, which deals with the psychopaths in the same way as other criminals. For this, the hypothetical-deductive method was used, which consisted of the bibliographic analysis of the areas of law, criminology, sociology, psychology and psychiatry, through the analysis of psychopathic behavior and its relationship with criminal law, as well as its historical- culture over the years. In the end, it was concluded that the most appropriate measure, in the criminal sphere, is to frame psychopaths in the category of semi-imputability, so that a security measure can be applied to them that simultaneously aims at retribution for the practice. of a criminal offense and the treatment, so that there is an attempt to internalize the feelings of remorse and regret, which will be effective in reducing recidivism.

Keywords: Criminal Psychopathy. Forensic Psychiatry. Semi-Imputability. Psychopathic Recidivism.