Programa do Artesanato Brasileiro: Análise da Implementação da Política Pública Alagoas Feita à Mão / Brazilian Handcrafts Program: Analysis of the Implementation of the Public Policy Alagoas Handmade

Resumo

O artigo se propõe a analisar a implementação do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB em Alagoas, por meio do Programa Alagoas Feita à Mão, de 2015 a 2022. Especificamente, almeja identificar a adesão das ações do Programa Alagoas Feita à Mão aos objetivos previstos no PAB, identificar a percepção dos artesãos sobre a atuação do PAB e do Programa Alagoas Feita à Mão e analisar as execuções orçamentárias e financeiras referentes ao Programa Alagoas Feita à Mão. Em termos de classificação de pesquisa, é bibliográfica, documental, qualitativa, explicativa e descritiva, com uso de entrevistas e como método o estudo de caso. Os resultados destacam que a implementação do PAB em Alagoas não contempla todas as esferas do programa, não publiciza todas as suas ações e execuções orçamentárias de forma regular e em linguagem acessível à sociedade e não presta contas dos altos valores repassados para o fomento ao artesanato alagoano. Conclui-se que a implementação do PAB em Alagoas não tem sido bem conduzida, com poucos pontos de convergência com os objetivos do programa nacional, além de falta de transparência e publicidade dos relatórios de ações e de execução orçamentária e financeira do programa local junto aos cidadãos.

Palavras-chave: Artesãos. Implementação. Políticas Públicas. Programas.

Abstract: The study aims to analyze the implementation of the Brazilian Craftsmanship Program - PAB in Alagoas, through the Alagoas Made by Hand Program, from 2015 to 2022. Specifically, it aims to identify the adherence of the actions of the Alagoas Made by Hand Program to the objectives set out in the PAB, identify the perception of artisans about the performance of the PAB and the Alagoas Made by Hand Program and analyze the budgetary and financial executions referring to the Alagoas Made by Hand Program. In terms of research classification, it is bibliographic, documental, qualitative, explanatory and descriptive, with the use of interviews and as method the case study. The results highlight that the implementation of the PAB in Alagoas does not contemplate all the program's spheres, does not publish all its actions and budget execution in a regular way and in a language accessible to society, and does not account for the high amounts passed on to foster Alagoas' handcrafts. We conclude that the implementation of the PAB in Alagoas has not been well conducted, with few points of convergence with the goals of the national program, besides the lack of transparency and publicity of the reports of actions and budgetary and financial execution of the local program to the citizens.

Keywords:  Artisans. Implementation. Public Policy. Programs.