O Trabalho Infantil e o Direito à Educação: Reflexões Sobre o Processo Escolar das Crianças em Situação de Risco / Child Labor and the Right to Education: Reflections on the School Process of Children at Risk
Resumo
O trabalho precoce de crianças e adolescentes representa uma adversidade que remonta aos primeiros tempos e, apesar da concretização de políticas públicas para erradicar essa transgressão, ela persiste nas sociedades. Eliminar este tipo de trabalho exige uma colaboração efetiva entre a sociedade, o governo e suas instituições, visando conceber e programar medidas que deem prioridade à erradicação do emprego para indivíduos em idade precoce. Dessa forma, este estudo tem como propósito analisar as repercussões adversas que o trabalho pode acarretar na vida dessas crianças e adolescentes, destacando, especialmente, os impactos no domínio educacional e na aprendizagem, nos quais os danos podem ser mais significativos.
Palavras-Chave: Trabalho infantil. Educação. Criança e Adolescente.
ABSTRACT: The early labor of children and adolescents represents an adversity that dates back to ancient times, and despite the implementation of public policies to eradicate this transgression, it persists in societies. Eliminating this type of work requires effective collaboration between society, the government, and its institutions, aiming to conceive and implement measures that prioritize the eradication of employment for individuals at an early age. Thus, the purpose of this study is to analyze the adverse repercussions that work can have on the lives of these children and adolescents, particularly highlighting the impacts on the educational domain and learning, where the damages can be more significant.
Key-Words: Child Labor. Education. Child and Teenagers.
Referências
ALBERTO, Maria de Fátima Pereira; SANTOS, Denise Pereira dos; LEITE, Fernanda Moreira; LIMA, José Wilson de; WANDERLEY, José Carlos Vieira. O trabalho infantil doméstico e o processo de escolarização. Psicologia & Sociedade; 23 (2): 293-302, 2011.
AQUINO, Juliana Maria; FERNANDES Maurício Machado; PAZELLO, Elaine Toldo; SCORZAFAVE, Luiz Guilherme. Trabalho infantil: persistência intergeracional e decomposição da incidência entre 1992 e 2004 no Brasil rural e urbano. R. Econ. contemp., Rio de Janeiro, v. 14, n. 1, p. 61-84, jan./abr. 2010.
ARIÈS, Philippe. História social da criança e da família. Tradução: Dora Flaksman. Rio de Janeiro: LCT, 1981.
AULETE, Francisco Júlio de Caudas. Diccionario contemporâneo da língua portugueza. [vol. 1]. Lisboa: Imprensa Nacional, 1881.
BALFFEST, Sigrid. Os operários com dentes de leite. História sobre o trabalho infantil. 2006. 1ªed. Edições SM, p. 128.
BHALOTRA, Sônia; HEADY, Christopher. ChildFarm Labor: The Wealth Paradox. The World Bank economic review, v. 17, n. 2, p. 197-227, 2003. Disponível em: https://documents1.worldbank.org/curated/en/343821468179964730/pdf/774040JRN020030IC00Child0Farm0Labor.pdf. Acesso em: 07 out. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 08 out. 2023.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em 09 out. 2023.
CARLOTO, Cássia Maria. A chefia familiar feminina nas famílias monoparentais em situação de extrema pobreza. Revista Virtual Textos & Contextos, v. 4, n. 4, 2005.
CARVALHO, Inaiá Maria Moreira de. O trabalho infantil no Brasil contemporâneo. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 54, p. 551-569, Set./Dez. 2008.
CUSTÓDIO, André Viana, PETRY, Josiane Rose. Trabalho Infantil: negação do ser criança e adolescente no Brasil. 2007, p. 170.
CUSTÓDIO, André Viana. A exploração do Trabalho Infantil Doméstico no Brasil Contemporâneo: Limites e perspectivas para sua erradicação. Tese (Doutorado em Direito). - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2006.
ESTADO DE SÃO PAULO. Decreto n. 233 de 02 de Março de 1894. Estabelece o Código Sanitário. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/1894/decreto-233-02.03.1894.html. Acesso em: 10 ago. 2023.
FARIA, Sonimar C. de,História e política da educação infantil, In: FAZOLO, Eliane; CARVALHO, Maria C. M. P. de; LEITE, Maria Isabel; KRAMER, Sônia, Educação infantil em curso. Rio de Janeiro: Ravel, p. 9-37, 1997.
FERREIRA, Emerson Benedito. Menores, escravos e ingênuos na Legislação Oitocentista. Revista de História Bilros: História(s), Sociedade(s) e Cultura(s), [S. l.], v. 7, n. 15, 2019.
FERREIRA, Emerson Benedito. Crianças negras e cotidiano jurídico na Ribeirão Preto do final dos Oitocentos. Tese (Doutorado em Educação). - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2019.
FERREIRA, Marcos Artemio Fischborn. Trabalho infantil e produção acadêmica nos anos 90: tópicos para reflexão. Estudos Psicol., v. 6, n. 2, p. 213-225, 2001.
FERREIRA-BATISTA, Natalia; CACCIAMALI, Maria Cristina. Migração familiar, trabalho infantil e ciclo intergeracional da pobreza no estado de São Paulo. Nova Economia, Belo Horizonte, 22 (3), 515-554, setembro-dezembro de 2012.
FORASTIERI, Valentina. Children at work. Health and Safety Risks. Geneva: International Labour Office, 1997. 138 p.
GOES, José Roberto de; FLORENTINO, Manolo. Crianças escravas, crianças dos escravos. In: Priore, Mary Del. (org.). A história das crianças no Brasil. 5º ed. São Paulo: Contexto, 2006.
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário Técnico Jurídico. 15. ed. São Paulo: Rideel, 2012, p. 579.
HUBERMAN, Leo. História da riqueza do homem. Rio de Janeiro: Guanabara,
KASSOUF, Ana Lúcia.Aspectos sócio-econômicos do trabalho infantil no Brasil. Ministério da Justiça, Secretaria de Estado dos Direitos Humanos. Brasília, 2002. 123p.
LANZA, A. L., & Lamounier, M. L. (2015). A AMÉRICA LATINA COMO DESTINO DOS IMIGRANTES: BRASIL E ARGENTINA (1870-1930). Brazilian Journal of Latin American Studies, 14(26), 90-107. Disponível em: https://periodicos.ufba.br/index.php/afroasia/article/view/20867; Acesso em 05 de out de 2023.
LIBERATI, Wilson Donizeti; DIAS, Fábio Muller Dutra. Trabalho Infantil. São Paulo: Malheiros 2006.
LORENZI, Gisella Werneck. Uma breve história dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/formacao_acao/1semestre_2015/historia_dos_direitos_da_infancia.pdf. Acesso em: 25 set. 2023.
MACHADO, Léo Sales. Trabalho infantil. 2006. 41. (Monografia do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia) – UESPI, Universidade Estadual do Piauí, Campus Prof. A. A.O, Parnaíba, 2006.
MARX, Karl. O Capital. Crítica da economia Política. Trad. Reginaldo Sant”Anna, 25ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
MAIA, Cleuza Aparecida da Costa. GOMES, Genevieve Aline Zaffani Grablauskas O trabalho da criança e do adolescente no Brasil: mecanismos protetivos. Revista Científica Semana Acadêmica. Fortaleza, ano MMXIII, N.. 000030, 10/07/2013.
MELO, Verbênia Ferreiro Paiva. Trabalho Infantil: Análise da problemática na sociedade brasileira. 20011. 49. (Monografia do curso de Bacharelado em Direito) – UESPI, Universidade Estadual do Piauí, Campus Prof. A. A.O, Parnaíba, 2011.
MENDONÇA, Alex Saraiva. Evasão escolar e trabalho infantil. 2009. 39. (Monografia do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia) – UESPI, Universidade Estadual do Piauí, Campus Prof. A. A.O, Parnaíba, 2009.
MESQUITA, Shirley Pereira de; RAMALHO, Hilton Martins de Brito. Trabalho infantil no Brasil urbano: qual a importância da estrutura familiar?. Revista de Economia Contemporânea, [s.l.], v. 19, n. 1, p.97-134, abr. 2015.
MOTT, Luiz. Cupido em sala de aula: Pedofilia e Pederastia no Brasil antigo. Cad. Pesq., São Pulo (69) 32-9; maio 1989.
NABUCO, Joaquim. O Abolicionismo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012. Edição Original: 1883.
NEVES, Delma Pessanha. A perversão do trabalho infantil: lógicas sociais e alternativas de prevenção. Niterói; Intertexto, 1999.
OLIVA, José Roberto Dantas. O princípio da proteção integral e o trabalho da criança e do adolescente no Brasil. São Paulo: LTR, 2006.
OLIVEIRA, Nayara; PAPALI, Maria; AQUINO, Luiz. Evolução dos direitos das crianças e do adolescente: uma retomada histórica. História Unicap, Vol. 09, n. 17, Jan./Jun. de 2022.
PAPALIA, Diane E.; MARTORELLI, Gabriela. Desenvolvimento humano. Trad. Daniel Bueno. 8ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.
PAPALI, Maria Aparecida Chaves Ribeiro. Escravos, Libertos e órfãos: a construção da liberdade em Taubaté (1871-1895). São Paulo: Annablume/FAPESP, 2003.
PINHEIRO, P. S. O Proletariado Industrial na Primeira República. In PINHEIRO, P. S et al. O Brasil republicano vol. 2: sociedade e instituições (1889-1930) 5ªed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
PROFICE, Christiana Cabicieri; SANTOS, Gabriel Henrique Moreira dos. De Grumetes a Kunumys: estilos de infâncias brasileiras. Hist. Educ. (Online), Porto Alegre, v. 21, n. 53, set./dez. 2017, p. 307-325.
RAMOS, Fábio Pestana. A história trágico-marítima das crianças nas embarcações portuguesas do século XVI. In: Priore, Mary Del. (org.). A história das crianças no Brasil. 5º ed. São Paulo: Contexto, 2006.
ROBINSON, James A; BALAND, Jean-Marie Baland. Is Child Labor Inefficient? Journal of Political Economy, 108 (4): 663-679, 2000. Disponível em: https://scholar.harvard.edu/sites/scholar.harvard.edu/files/jrobinson/files/jr_childlaborpublished.pdf. Acesso em: 07 out. 2023.
SANTOS, Maria da Conceição Barros dos. O trabalho infantil: e suas consequências para o processo ensino aprendizagem. 2011. 66. (Monografia do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia) – UESPI, Universidade Estadual do Piauí, Campus Prof. A. A.O, Parnaíba, 2011.
SILVA, Manoel Antunes da. Aprisionamento e escravidão indígena clandestina no noroeste amazônico da sugunda metade do século XIX. In: JUNIOR, M. A. S.; RANGEL,T. L. V. (Orgs.). Relações étnico-raciais: reflexões, temas de emergência e educação. Itapiranga: Schreiben, 2022.
SOUZA, Bruno Eduardo de Lima. “Como se fossem da família”: As representações discursivas sobre o trabalho doméstico infantil feminino em Parnaíba entre as décadas de 1930 e 1980. 2018. 72. (Monografia do curso de Licenciatura Plena em História) – UESPI, Universidade Estadual do Piauí, Campus Prof. A. A. O, Parnaíba, 2018.
SANTOS, Jorge Viana; CARVALHO, Israela Geraldo Viana de. Mãe escrava: sentidos de mãe na lei do ventre livre. Revista de Estudos Acadêmicos de Letras, Vol. 10 Nº 01 – julho de 2017, pp. 31-45.
ZAHER, Vera Lúcia. et al. Saúde e Trabalho. In: SAITO, Maria Ignez; SILVA, Luiz Eduardo Vargas da; LEAL, Marta Miranda. Adolescência: prevenção e risco. São Paulo: Atheneu, 2001.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2024.21.4.6
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