A Luta pelos Direitos Reprodutivos na América Latina: Intervenção Religiosa na Legalização do Aborto no Brasil / The Fight for Reproductive Rights in Latin America: Religious Intervention in the Legalization of Abortion in Brazil

Alana Taíse Castro Sartori, Bianca Strücker, Maria Eduarda Batu Abreu

Resumo


O presente estudo aborda a luta por direitos reprodutivos na América Latina, delimitando-se ao estudo das influências dos movimentos religiosos no processo de conquista a esses direitos. No estudo, realiza-se uma breve análise do cenário latino-americano em relação aos avanços e retrocessos da garantia dos direitos reprodutivos das mulheres, com o objetivo de examinar as perspectivas brasileiras em relação à realização da autonomia reprodutiva de sua população feminina, bem como as limitações políticas, legislativas, religiosas e socioculturais do país que dificultam a implementação desses direitos. A metodologia utilizada possui como modo de raciocínio a dedução, com abordagem analítico-interpretativa e procedimento bibliográfico.

 

Palavras-chave: Direitos reprodutivos. América Latina. Intervenção Religiosa. Legalização do aborto. Brasil.

 

ABSTRACT

 

The present study addresses the fight for reproductive rights in Latin America, limiting itself to the study of the influences of religious movements in the process of achieving these rights. In the study, a brief analysis of the Latin American scenario is carried out in relation to the advances and setbacks in guaranteeing women's reproductive rights, with the aim of examining Brazilian perspectives in relation to the achievement of reproductive autonomy of its female population, as well as the political, legislative, religious and sociocultural limitations of the country that hinder the implementation of these rights. The methodology used has deduction as its mode of reasoning, with an analytical-interpretive approach and bibliographic procedure.

 

Keywords: Reproductive rights. Latin America. Religious Intervention. Legalization of abortion. Brazil.

 

 

 


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Referências


ARGENTINA. Ley 27610. Acceso a la interrupción voluntaria del embarazo. Disponível em: https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/primera/239807/20210115 Acesso em 28 de maio de 2024.

ÁVILA, Maria Betânia. Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, supl. 2, p. S465-S469, 2003. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S0102311X2003000800027&lng=en&nrm=iso. Acesso em 16 de março de 2024.

BERTASO, J. M.; STRÜCKER, B.; HAHN, N. B. Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana: inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos. Revista Direitos Culturais, v. 17, n. 42, p. 217-235, 15 set. 2022. Disponível em: https://san.uri.br/revistas/index.php/direitosculturais/article/view/844. Acesso em: 29 maio 2024.

Burity, Joanildo (2016). Religião, cultura e espaço público: onde estamos na presente conjuntura? In Mezzomo, Frank A., Pátaro, Cristina S. O., Hahn, Fábio A. (Orgs.). Religião, Cultura e Espaço Público (pp. 13-50). Olho D’Água/Fecilcam.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. PL 478/2007. Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=345103&fichaAmigavel=nao#:~:text=Ementa%3A%20Institui%20o%20Programa%20Nacional,em%20Raz%C3%A3o%20de%20Viol%C3%AAncia%20Sexual.&text=Ementa%3A%20Autoriza%20o%20Poder%20Executivo,de%20gravidez%20decorrente%20de%20estupro.&text=Ementa%3A%20Disp%C3%B5e%20sobre%20a%20prote%C3%A7%C3%A3o%20ao%20nascituro. Acesso em 28 de maio de 2024.

CNN BRASIL. Deputados de Milei fazem projeto de lei para revogar legalização do aborto na Argentina. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/deputados-de-milei-fazem-projeto-de-lei-para-revogar-legalizacao-do-aborto-na-argentina/. Acesso em 28 de maio de 2024

CORTE CONSTITUCIONAL. República da Colômbia. Sentencia C-055/22. Demanda de inconstitucionalidad contra el artículo 122 de la Ley 599 del 2000. Disponível em: https://www.corteconstitucional.gov.co/Relatoria/2022/C-055-22.htm. Acesso em 28 de maio de 2024

CUNHA, Magali do Nascimento. Fundamentalismos, crise da democracia e ameaça aos direitos humanos na América do Sul: tendências e desafios para a ação. Salvador: KOINONIA, 2020.

FAUNDES, José Manuel Morán; DEFAGO, María Angélica Peñas. “¿Defensores de la vida? ¿De cuál "vida"? un análisis genealógico de la noción de "vida" sostenida por la jerarquía católica contra el aborto.” Sex., Salud Soc. (Rio J.), Rio de Janeiro, n. 15, p. 10-36, Dec. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S1984-64872013000300002&lng=en&nrm=iso. Acesso em 16 de março de 2024

FEYERABEND, Paul. “Duas Perguntas.” In. A Ciência em Uma Sociedade Livre. São Paulo. Unesp, 2011.

FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. Édition Établie sous la direction de Daniel Defert et François Ewald. Collaboration de Jacques Lagrange, Vol. I et II. Paris. Quarto Gallimard, 2001.

GONZAGA, Paula Rita; ARAS, Lina Maria. Mulheres Latino-Americanas e a Luta por Direitos Reprodutivos: o panorama da conjuntura política e legal do aborto nos países da América Latina. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. v.9, n.2, 2015.

LAMAS, Marta. “Entre el estigma y la ley: la interrupción legal del embarazo en el DF.” Salud pública Méx, Cuernavaca, v. 56, n. 1, p. 56-62, Feb. 2014. Disponível em: http://www.scielosp.org/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S003636342014000100008&lng=en&nrm=iso. Acesso em 16 de março de 2024

LIMA, Sarah D. L. M. Os direitos reprodutivos das mulheres e a comissão interamericana de direitos humanos: uma análise dos casos admitidos entre 2000 e 2013. Revista do Instituto Brasileiro de direitos humanos, n.14(2014). Disponível em: https://revista.ibdh.org.br/index.php/ibdh/article/view/280. Acesso em 16 de março de 2024

MCCARTHY, John & ZALD, Mayer. Resource mobilization and social movements: a partial theory. American Journal of Sociology, v. 82, n. 6, p. 1212-1241.

MILLET, Kate. Política Sexual. México, DF, 1975.

RAPOSO, Vera Lúcia. Direitos Reprodutivos. In: Lex Medicinae: Revista Portuguesa de Direito da Saúde. Ano 2, no 3, Coimbra, 2005.p.113.

RICH, Adrienne. “Heterossexualidade Compulsória e a existência lésbica.” BAGOAS, v. 5. Disponível em: http://www.cchla.ufrn.br/bagoas/v04n05art01_rich.pdf Acesso em 16 de março de 2024

STRÜCKER, Bianca. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos: processos emancipatórios de mulheres na análise de discussões públicas em relação a ADPF 442 e Lei 9.263/1996 sob uma óptica laico-republicana. Tese de Doutorado em Direito. Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI Santo Ângelo/ RS. URI: Santo Ângelo, 2022. Disponível em: http://ole.uff.br/wp-content/uploads/sites/600/2023/08/TESE-Bianca-Strucker-versao-final.pdf. Acesso em 29 maio 2024.

SWAN, Tania Navarro. “Meu corpo é um útero? Reflexões sobre procriação e Maternidade.” In: Feminismo e Maternidade: Diálogos Interdisciplinares. Org: Cristina Stevens. – Florianópolis: Ed. Mulheres; Santa Cruz do Sul: Edunisc, 2007.

TORRES, José Henrique Rodrigues. Aborto e legislação comparada. Cienc. Cult., São Paulo, v. 64, n. 2, 2012. Disponível em: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.phpscript=sci_arttext&pid=S0009-67252012000200017&lng=en&nrm=isso. Acesso em 16 de março de 2024

VENTURA, Miriam. Direitos reprodutivos no Brasil. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil). Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA. Disponível em: http://www.unfpa.org.br/Arquivos/direitos_reprodutivos3.pdf.

VIEIRA JÚNIOR, Luiz Augusto Mugnai. Os debates em torno da ilegalidade do aborto: da luta pela autonomia reprodutiva feminina à esfera legal dos projetos de leis. Revista Tempo e Argumento. V.6. n. 1, 2014




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2024.21.9.6

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