Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) na Realidade de Teresina-PI: Extinção e (Re)Condução das Expressões da Questão Social na Atenção Básica The Family Health Support Centers (NASFs) in the Reality of Teresina-PI: Extinction and (Re)Conduction

Marianne dos Santos Pereira, Nayrana Kelly de Sousa Araújo, Izabel Herika Gomes Matias Cronemberger, Samia Luiza Coelho da Silva

Resumo


Este é um estudo qualitativo, exploratório e descritivo realizado em Teresina-Piauí, no ano de 2023, com o objetivo de analisar os diálogos e desdobramentos da extinção dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) de Teresina-Piauí para a (re)condução das expressões da Questão Social no seio da Atenção Básica (AB). Participaram da pesquisa 6 profissionais que compuseram os NASFs (3 assistentes sociais, 2 fisioterapeutas e 1 profissional de educação física) e 4 profissionais da ESF (1 enfermeiro, 2 agentes comunitários de saúde e 1 técnico de enfermagem), aplicando-se questionários semiabertos. A análise dos dados foi fundamentada com o método de análise de conteúdo. Os profissionais dos NASFs compreendem que as mudanças no financiamento da AB, com a instituição do Programa Previne Brasil, contribuíram para a extinção dos NASFs em Teresina - PI, porém destacam como máxima para essa extinção a compreensão limitada do conceito de saúde com desvalorização do cuidado primário em saúde, a falta de interesse da gestão municipal em custear as equipes dos NASFs e o contexto pandêmico, que fragilizou a mobilização e processo de trabalho dos profissionais. No tocante às equipes de ESF foi constatado que os profissionais possuem conhecimento restrito acerca da compreensão de Questão Social, e que apesar dos esforços para a resolutividade das demandas sociais apresentadas na Atenção Básica os participantes relatam que a presença de outros profissionais torna o processo menos moroso e com intervenções mais assertivas e eficazes, sendo o profissional Assistente Social o mais mencionado para atuar nesse âmbito.

 

Palavras-chaves: Núcleos de Apoio à Saúde da Família. Estratégia Saúde da Família. Serviço Social. Questão Social.

 

ABSTRACT

 

This is a qualitative, exploratory and descriptive study carried out in Teresina-Piauí, in 2023, with the objective of analyzing the dialogues and developments of the extinction of the Family Health Support Centers (NASFs) of Teresina-Piauí for the (re)conduction of the expressions of the Social Issue within Primary Care (PHC). The research included 6 professionals who composed the NASFs (3 social workers, 2 physiotherapists and 1 physical education professional) and 4 FHS professionals (1 nurse, 2 community health agents and 1 nursing technician), applying semi-open questionnaires. Data analysis was based on the content analysis method. The professionals of the NASFs understand that the changes in the financing of PHC, with the institution of the Previne Brasil Program, contributed to the extinction of the NASFs in Teresina - PI, but they highlight as a maxim for this extinction the limited understanding of the concept of health with devaluation of primary health care, tthe lack of interest of the municipal management in funding the NASF teams and the pandemic context, which weakened the mobilization and work process of professionals.Regarding the FHS teams, it was found that the professionals have limited knowledge about the understanding of Social Issues, and that despite the efforts to solve the social demands presented in Primary Care, the participants report that the presence of other professionals makes the process less time-consuming and with more assertive and effective interventions.  the Social Worker professional being the most mentioned to work in this area.

 

Keywords: Family Health Support Centers. Family Health Strategy. Social services. Social Issue.


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Referências


BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 14 nov. 2023.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília, DF, 1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Programa de Saúde da Família. Brasília, COSAC, 1994.

BRASIL.Ministério da Saúde. Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Brasília, 2006. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_atencao_basica_2006.pdf Acesso em: 01 jul. 2023.

BRASIL Ministério da Saúde. Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Brasília, 2008. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0154_24_01_2008.html Acesso em: 10 out. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Cadernos de Atenção Básica: Diretrizes do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF). Brasília-DF, 2010. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br Acesso em: 15 nov. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ): manual instrutivo. Brasília, DF: MS; 2011.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95 de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das

Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras

providências. Brasília-DF, 2016. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm.&gt. Acesso em 19 out. 2023.

BRASIL.Ministério da Saúde. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019a. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Brasília-DF, 2019. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9759.htm Acesso em 20 ago. 2023.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019b. Institui o Programa Previne Brasil, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, por meio da alteração da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017. Brasília, 2019. Disponível em http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.979-de-12-de-novembro-de-2019-227652180 Acesso em 12 set. 2023.

BRAVO, Maria Inês; PELAEZ, Elaine Junger. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. Ser Social ESTADO, SAÚDE DEMOCRACIA, v.22, n.46, janeiro a junho. p.191 -209. Disponível em https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/issue/view/1915/400 Acesso em: 05 ago. 2023.

BUSS, Paulo Marchiori; PELLEGRINI FILHO, Alberto. A Saúde e seus Determinantes Sociais. PHYSIS: Rev. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.1, p. 77-93, 2007. Disponível em:https://www.scielo.br/j/physis/a/msNmfGf74RqZsbpKYXxNKhm/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 22 nov. 2023.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL (BRASIL). Parâmetros para atuação de assistentes sociais na política de saúde. Brasília, 2010.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5.ed, São Paulo: Atlas, 2010.

GOTTEMS, Leila Bernardo Donato; EVANGELISTA, Maria do Socorro Nantua; PIRES, Maria Raquel Gomes Maia; SILVA, Aline Ferreira Melgaço da Silva; SILVA, Priscila Avelino da. Trajetória da Política de atenção básica à saúde no Distrito Federal, Brasil 91960 a 2007): análise a partir do marco teórico do neo-institucionalismo histórico. Cadernos de Saúde pública: Rio de janeiro, 25(6): 1409-1419, jun, 2009.

MELO, Eduardo Alves et al. Reflexões sobre as mudanças no modelo de financiamento federal da Atenção Básica à Saúde no Brasil.Saúde em Debate, v. 43, p. 137-144, 2020.

MOROSONI, Márcia Valéria Guimarães Cardoso; FONSECA, Angélica Ferreira; LIMA, Luciana Dias de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) – Rio de Janeiro (RJ), 2018. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/sdeb/v42n116/0103-1104-sdeb-42-116-0011.pdf Acesso em: 20 set. 2023.

NASCIMENTO, Débora Dupas Gonçalves; OLIVEIRA, Maria Amélia de Campos. Reflexões sobre as competências profissionais para o processo de trabalho nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. O Mundo da Saúde, São Paulo, v. 34, n. 1, p. 92-96. 2010. Disponível em https://revistamundodasaude.emnuvens.com.br/mundodasaude/article/view/648/588. Acesso em: 22 ago. 2023.

NETTO, José Paulo. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2012.

OMS. Organização Mundial de Saúde. Declaração de Alma-Ata: Primeira Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde. Genebra: OMS; 1978.

PERNAMBUCO, Mayara do Nascimento. SERVIÇO SOCIAL NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA: território, questão social e demandas. 2021. Universidade Federal da Paraíba. João Pessoa, 2005. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/21154/1/TCC%20em%20PDF.pdf. Acesso em 28 nov. 2023.

PIAUÍ. Portal do governo do estado do Piauí. Disponível em Portal da Saúde - Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (saude.pi.gov.br) Acesso em: 01 jan. 2024.

SILVA, Ana Carolina Menezes da. A Inserção do Serviço Social nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família: Um Panorama Nacional a partir dos eventos políticos e acadêmicos da categoria. Rio de Janeiro (RJ), 2016, p. 1-13. Disponível em 071.pdf (cressrj.org.br) Acesso em: out. 2023.

SOUZA, Elizabethe Cristina Fagundes de. et al. Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais de saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 24, supl. 1, p. s100-s110, 2008. Disponível em https://www.scielo.br/j/csp/a/FfXvbyY4mGmKMzmWb75DTwn/?lang=pt. Acesso em: 15 ago. 2023.

VASCONCELOS, Ana Maria de. Serviço Social e Práticas Democráticas na Saúde. In: Ana Elisabete Mota; Maria Inês Souza Bravo; Roberta Uchôa; Vera Nogueira; Regina Marsiglia; Luciano Gomes; Marlene Teixeira. (Org.). Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. São Paulo: Cortez, 2010.

VIEIRA, Ana Cristina de Souza; SOARES, Raquel Cavalcante Soares. MELO, Delâine Cavalcanti Santana de. Crise sanitária e atenção primária: a atuação de assistentes sociais nos territórios. R. Katál., Florianópolis, v.26, n. 1, p. 128-138, jan./abr. 2023, ISSN 1982-0259. Disponível em SciELO - Brasil - Crise sanitária e atenção primária: a atuação de assistentes sociais nos territórios Crise sanitária e atenção primária: a atuação de assistentes sociais nos territórios Acesso em: 20 dez. 2023.




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2024.21.6.13

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