O Estado Capitalista e a Política Habitacional: Uma Discussão Entre a Reprodução do Capital e a Habitação da Classe Trabalhadora / The Capitalist State and Housing Policy: A Discussion Between the Reproduction of Capital and Working Class Housing

Resumo

O presente artigo tem como objetivo discutir sobre as contradições capital/trabalho, no âmbito do papel do Estado em garantir a reprodução do capital e atender as necessidades da classe trabalhadora, por meio da política social de habitação. A metodologia consistiu em um levantamento bibliográfico, visando contribuir para o debate acerca da política habitacional, regida pelo Estado capitalista. Diante disso, o direito à cidade e, em especial, o direito à moradia, torna-se violado, a partir dos limites e contradições de uma sociedade de classes. Para conter e lidar com as contradições, o Estado desenvolve a política habitacional que, ao mesmo tempo que supre as necessidades da classe trabalhadora, funciona como dominação política e econômica, atendendo aos interesses do capitalismo. Tal contradição acaba acirrando mais ainda as desigualdades e a segregação da população que vive em condição de vulnerabilidade, levando os sujeitos a não terem acesso a uma moradia digna. Conclui-se que em um contexto da sociedade capitalista o Estado viola os direitos da classe trabalhadora de ter acesso a moradia digna e cria espaços de reprodução ampliada para o capital, especialmente, em contexto de avanço das reformas neoliberais.

Palavras-chave: Estado Capitalista. Política Social (capital x trabalho). Política de Habitação.

ABSTRACT

The present article aims to discuss the contradictions of capital/labor, in relation to the role of the State in guaranteeing the reproduction of capital and attending to the needs of the working class, through the social housing policy. A methodology consistsiu em um levantamento bibliográfico, visando contribute para o debate acerca da política housingacional, regida pelo Estado capitalista. Diante disso, o direito à cidade e, em especial, o direito à moradia, torna-se violatedo, a partir dos limites e contradições de uma sociedade de classes. To contain and deal with the contradictions, the State develops a housing policy that, at the same time as the needs of the working class, functions as a political and economic domination, serving the interests of capitalism. Tal contradição acaba acirrando mais ainda as inequalidades e a segregação da population que vive em condição de vulnerabilidade, levando os sujeitos a não terem acesso a uma moradia digna. Conclui-se que em um contexto da sociedade capitalista o Estado viola os direitos da classe trabaldora de ter acesso a moradia digna e cria espacio de reproducción ampliada para o capital, especially, em contexto de advance das reformas neoliberais.

Keywords: Capitalist State. Social Policy (capital vs. labor). Housing Policy.