PROGRAMA BOLSA ESCOLA: ENTRE A ASSISTÊNCIA SOCIAL E A POLÍTICA EDUCACIONAL / BOLSA ESCOLA PROGRAM: BETWEEN SOCIAL ASSISTANCE AND EDUCATIONAL POLICY

Resumo

RESUMO

Este trabalho tem por objetivo discutir o caráter de política pública do Programa Bolsa Escola (PBE) e os seus impactos na vida das famílias assistidas, além de estudar suas contribuições ao processo de aprendizagem dos discentes bolsistas. Trata-se de uma abordagem qualitativa sobre os aspectos sociais e educativos do Programa. Desenvolvida por meio de pesquisa bibliográfica, sob o aporte teórico de Bergamini (2012), Cotta e Machado (2013), Gentili (2001), Libâneo (2011), Nez (2005), Reis (2009), Rocha (2011), Sant’Ana (2007), Vieira (2008), dentre outros, este trabalho apresenta também resultados de uma pesquisa empírica realizada com mães e educadores de crianças assistidas pelo o respectivo programa. Inicialmente traçamos um panorama do contexto político e histórico de implementação do PBE. Em seguida enfatizamos os seus aspectos pedagógicos e sociais e, por último, porém não menos importante, explicitamos a visão das famílias e dos educadores acerca do Bolsa Família e do Bolsa Escola. As leituras realizadas e as análises dos questionários utilizados na pesquisa empírica evidenciaram que os programas em estudo revelam um cunho assistencialista e têm auxiliado as famílias na compra de insumos e material didático para os filhos. No âmbito educacional, o Programa tem contribuído para aumentar a frequência escolar dos alunos assistidos, porém não tem se configurado em instrumento de melhoria da aprendizagem desses estudantes.

Palavras-chave: Educação. Programa Bolsa Escola. Qualidade do ensino. Aprendizagem.

ABSTRACT

This work has the objective to discuss the public policy character of the Bolsa Escola Program (PBE) and its impact on the lives of families assisted, in addition to studying their contributions to the learning process of scholarship students. This is a qualitative approach about the social and educational aspects of the program. Developed by means of bibliographical research, under the theoretical contributions of Bergamini (2012), Cotta e Machado (2013), Gentili (2001), Libâneo (2011), Nez (2005), Reis (2009), Rocha (2011), Sant’Ana (2007), Vieira (2008), among others, this paper also presents results of an empirical survey made with mothers and educators of kids assisted by this program. Initially we draw an overview of political and historical context of implementation of PBE. Next, we emphasized their pedagogical and social aspects and, last but not least important, we have made explicit the vision of families and educators about the Bolsa Família and Bolsa Escola. The readings taken and analyzes of the questionnaires used in the empirical study show that these programs reveal a paternalistic nature and have helped families in the purchase of supplies and educational materials for children. In educational ambit, the program has helped to increase school attendance of students assisted, but it not became an able instrument to improve the learning of these students.

Keywords: Education. Bolsa Escola Program. Quality of education. Learning.