CONTROLE SOCIAL E CONSELHOS LOCAIS DE SAÚDE EM TERESINA: LIMITES E POSSIBILIDADES / SOCIAL CONTROL AND LOCAL COUNCILS OF HEALTH TERESINA: LIMITS AND POSSIBILITIES

Abstract

Este artigo é fruto de pesquisa que analisa o controle social nos Conselhos Locais de Saúde de Teresina. Tem o objetivo de apresentar a análise da atuação dos Conselhos Locais de Saúde em Teresina (PI), no período 2010 a 2011, observando quais os limites e possibilidades do controle social nesses espaços. A pesquisa de natureza qualitativa proporcionou um debate do controle social no campo da Saúde, tendo como base o olhar dos conselheiros de saúde. Utilizou como instrumentos principais da coleta de dados o questionário, a entrevista semiestruturada, a observação e a análise documental. Os resultados demonstram que existiam em Teresina, no ano de 2010, quinze Conselhos Locais de Saúde em atuação; a amostra da pesquisa contemplou todas as regiões, sendo elencados oito conselhos locais, das regiões Sul, Norte, Sudeste, Leste, representando 53,33% do total de conselhos. Considera-se que os Conselhos Locais de Saúde apontam para o caráter inovador na gestão pública municipal, já que tais conselhos são canais em que os setores populares participam da construção da política de saúde, deliberando, normatizando e fiscalizando as ações e os serviços da área. Ressaltam-se alguns limites ao pleno exercício do controle social nesses espaços tais como: deliberações que não são implementadas pela gestão e a falta de maior capacitação dos conselheiros no exercício de suas funções, repercutindo na fragilidade da função fiscalizatória. Os limites e as dificuldades apontados confirmam outros estudos ao afirmar que a simples institucionalização de conselhos não garante, na prática, seu pleno funcionamento.

Palavras-chave: controle social; conselhos locais de saúde; participação.

ABSTRACT

This article is the result research analyzing social control in Local Health Councils Teresina. Aims to present the analysis of the performance of Local Health Councils in Teresina (PI) in the period 2010-2011, noting the limits and possibilities of social control in these spaces. The qualitative research provided a discussion of social control in the field of Health, based on the look of the local councilors. Used as main instruments of data collection questionnaire, semistructured interview. Among the results it appears that existed in Teresina, in 2010, fifteen Local Health Councils in action, and the sample included all regions, being listed eight local councils in the South, North, East, representing 53, 33% of councils. It is considered that the Local Health Councils point to the innovative public management such as municipal councils are channels in which the popular sectors participate in the construction of health policy, acting, regulating and supervising the actions and services of the area. We highlight some limits on the research to the full exercise of social control in these spaces such as resolutions that are not implemented by management and the lack of further training of counselors in the exercise of its functions, reflecting the fragility function control. The limits and difficulties pointed confirm other studies stating that the institutionalization of simple advice does not guarantee, in practice its full operation.

Keywords: social control; local health councils; participation.