Política de Assistência Social e a Articulação Entre os Serviços Socioassistenciais / The Social Assistance Policy and the Articulation Between the Social Assistance Services

Abstract

A assistência social hoje, não diferente do seu processo de constituição e evolução, é influenciada pelo contexto político e econômico da conjuntura a que se insere. Após a Constituição Federal de 1988 no Brasil, passa por momentos marcados por paralizações, hipertrofia e regressões, e essa instabilidade incide decisivamente sobre a oferta e execução dos serviços socioassistenciais. O objetivo deste artigo é apresentar o resultado de uma pesquisa empírica realizada nos CRAS da zona sudeste de Teresina-PI, analisando a interrelação entre o PAIF e o SCFV: dois serviços da proteção social básica da Política de Assistência Social, que a Resolução nº 109/2009 propõe serem executados em articulação para que haja a complementariedade do trabalho social com famílias. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com uso da técnica de análise de dados denominada núcleo de significação. Os dados foram coletados via entrevistas semiestruturadas com os sujeitos participantes: profissionais das equipes de referência. O estudo apontou que a articulação entre os serviços é tênue, refletindo limites orçamentários e profissionais. Conclui-se que, diante da conjuntura recessiva no âmbito dos direitos sociais, os serviços socioassistenciais e com isso sua operacionalização, tem sido comprometida, reduzidos a um atendimento setorial, isolado no interior de cada serviço que produz uma oferta segmentada, ficando a articulação entre o PAIF e o SCFV restrita às normatizadas que a institucionaliza.

Palavras-chaves: Política de Assistência Social. PAIF. SCFV.

ABSTRACT

The Social assistance today, does not differ from its constitution process and evolution, it is influenced by the political and economic context of the conjuncture to which it belongs. After the Federal Constitution of 1988 in Brazil, it goes through moments marked by paralysis, hypertrophy and regressions and this instability affects decisively the provision and execution of social assistance services. The aim of this research project is to present the result of an empirical research carried out in the CRAS, in the southeast of Teresina-PI, analyzing the interrelationship between PAIF and the SCFV: two basic social protection services from Social Assistance Policy, which the Resolution nº. 109 / 2009 proposes to be executed in articulation, for the complementarity of social work with the families. This is a qualitative research, using the technique of data analysis called core meaning. Data were collected through semi-structured interviews with the participating subjects, the professionals of the reference teams. The study pointed out that the articulation between the services is tenuous, reflecting budgetary and professional limits. In conclusion, given the recessive conjuncture in the scope of social rights, the social assistance services and its operationalization have been compromised, reduced to a sectoral service, isolated within each service, which produces a segmented offer, what makes the articulation between PAIF and SCFV to be restricted from the rules that institutionalize it.

Keyword: Social Assistance Policy. PAIF. SCFV.