Perfil Sociodemográfico e de Saúde de Servidores Públicos Aposentados por Invalidez / Social-Demographic and Health Profile of Disability Pensioners
Abstract
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que, devido a comprometimentos irreversíveis e totais em sua saúde, apresentam dificuldades para desenvolver suas atividades laborais. Objetivo: O objetivo deste estudo foi traçar o perfil sociodemográfico e de saúde de servidores públicos municipais aposentados por invalidez de um regime próprio de previdência social de um município de médio porte do interior do Estado de São Paulo. Método: Tratou-se de um estudo exploratório descritivo, desenvolvido a partir de um estudo documental de 101 processos de aposentadoria por invalidez. Para a coleta de dados realizou-se a leitura e análise dos processos de aposentadoria por invalidez em vigência no referido regime no mês de novembro do ano de 2016. Para analisar os dados utilizou-se a análise descritiva simples. Resultados: Houve preeminência de sujeitos do sexo feminino (78%), auxiliares de serviços gerais (27,7%) e professores do ensino básico (21,7%). Observaram-se as seguintes médias: idade 61,9 anos, idade de início do benefício 54 anos, tempo de duração do benefício 7,5 anos e renda 3,4 salários mínimos, sendo 80% dos proventos integrais. As doenças mais incidentes que ocasionaram a aposentadoria foram os transtornos mentais e do comportamento (39,6%), especialmente entre mulheres. Conclusão: O estudo traz reflexões sobre o adoecimento dos servidores e suas possíveis relações com as atividades laborais e organização e divisão do trabalho, destacando a importância de políticas públicas voltadas para a prevenção e promoção em saúde e em políticas de reabilitação profissional voltadas aos servidores.
Palavras-chave: Terapia Ocupacional. Seguro por Invalidez. Previdência Social. Política Social. Perfil de Saúde.
ABSTRACT
Retirement due to disability is a social security benefit for workers who have difficulties to develop their activities due to irreversible and total health impairments. Objective: The objective of this study was to outline a social-demographic and health profile of disability pensioners who worked as public workers of a Specific System of Social Security of a medium-sized city of the state of São Paulo. Methods: It was a descriptive exploratory case study type, developed by a documental study of 101 cases of disability pensioners. The researchers read and analyzed the active records and the information from the cases of all people retired due to disability in November 2016 to collect the data. A simple descriptive analysis was used to analyze the data. Results: There was a pre-eminence of female subjects (78%), general service assistants (27.7%) and primary school teachers (21.7%). The following means were observed: age 61.9 years, age of the beginning of the benefit 54 years, duration of benefit 7.5 years and income 3.4 minimum wages, 80% of full benefits. About the diseases related to the disability, mental and behavior disorders had the highest incidence (39.6%), especially among women. Conclusion: The study brings reflections on the illness among servers and their possible relations with labor activities and organization and division of labor, highlighting the importance of public policies aimed at prevention and promotion in health and in professional rehabilitation policies aimed at public service.
KEYWORDS: Occupational Therapy. Insurance Disability. Social Security. Public Policy. Health Profile.
References
ALMEIDA, G. F. P. et al. Patologias osteomusculares como causa de aposentadoria por invalidez em servidores públicos do município de São Luís, Maranhão. Revista Brasileira de Medicina do Trabalho, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 37-44, 2016.
ALVARENGA, R. Z. Aposentadoria por Invalidez. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, v. 13, n. 76, 2010. Disponível em:
revista_artigos_leitura&artigo_id=7603>. Acesso em: 20 mar. 2017.
ALVES, G. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios da sociologia do trabalho. Londrina: Práxis; Bauru: Canal 6, 2007.
ANTUNES, R.; PRAUN, L. A sociedade dos adoecimentos no trabalho. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 123, p. 407-427, 2015.
ASPPREV. Disponível em: . Acesso em: 20 jan.2016.
ATAIDES, C. M.; SANTOS, M. S. A Reforma Previdenciária: uma análise do saldo deficitário do Regime Geral de Previdência Social e sua relação com as mudanças demográficas do Brasil. Revista de Auditoria Governança e Contabilidade, Monte Carmelo, v. 5, n. 19, p.78-94, 2017. Disponível em: . Acesso em: 20 mai. 2018.
BEHRING, E. R.; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. Biblioteca Básica do Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2010.
BERNARDO, M. H. et al. Ainda sobre a saúde mental do trabalhador. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 36, n. 123, p. 8-11, 2011.
BOSCHETTI, I. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. In: CFESS/ABEPSS. Serviço Social, Direitos Sociais e Competências profissionais. Brasília, 2009.
BOSCHETTI, I. Agudização da barbárie e desafios ao Serviço Social. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 128, p. 54-71, 2017.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei Complementar n° 152, de 3 de dezembro de 2015. Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 4 dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 01 dez. 2016.
BRASIL. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 dez. 1990. Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2016.
BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 24 jul. 1991. Disponível em: . Acesso em: 21 nov. 2016.
BRASIL. Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 nov. 1998. Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2016.
BRASIL. Lei nº 13.457, de 26 de junho de 2017. Altera as Leis nos 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória da Carreira de Perito Médico Previdenciário e da Carreira de Supervisor Médico-Pericial; e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 26 jun. 2017. Disponível em: . Acesso em: 17 mai. 2018.
BRASIL. Manual Técnico de Perícia Médica Previdenciária, 2018. Disponível: . Acesso em: 13 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Lesões por esforços repetitivos (LER) e distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT). Série A. Normas e manuais técnicos, n. 103. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.
BRASIL. Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Secretaria de Políticas de Previdência Social. Monitoramento de benefícios por incapacidade: 2º Boletim Quadrimestral sobre Beneficio por Incapacidade. Brasília, 2015.
BRASIL. Resolução 544 /PRES/INSS, de 9 de agosto de 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 maio 2018.
CAMARANO, A. A. Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica. Rio de Janeiro: IPEA, 2002.
CAMPANHOLI, M. A.; GOUVEIA, C. A. V. A Lei 13.457, de 26 de junho de 2017 e as novas regras em relação aos benefícios por incapacidade. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, n. 163, 2017.
CARO, C. C.; TAKAHASHI, V. A.; ANDRADE, E. V. B. Experience of a transdisciplinary team’s work along with servers in sick leave. Cadernos Brasileiros de Terapia Ocupacional, São Carlos, v. 26, n. 1, p. 225-240, 2018.
CARO, C.; ARAKAWA, V.; ANDRADE, E. A reinserção laboral de funcionários públicos após longo período de ausência por doença em Regime Próprio de Previdência Social brasileiro. Revista Portuguesa de Saúde Ocupacional on line, v.5, p.1-11, 2018.
COSTA, M. S. Terceirização no Brasil: velhos dilemas e a necessidade de uma ordem mais includente. Cadernos EBAPE.BR, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p.115-131, 2017.
CUNHA, J. B.; BLANK, V. L. G.; BOING, A. F. Tendência temporal de afastamento do trabalho em servidores públicos (1995 – 2005). Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 226-236, 2009.
DEZOTTI, D. F.; MARTA, T. N. Marcos Históricos da Seguridade Social. Revista do Mestrado em Direito, Brasília, v. 5, n. 2, p. 430-459, 2011.
ECONOMIA UOL. De cada 10 pessoas, 7 têm auxílio-doença cortado após revisão do INSS. Disponível em:
/2018/03/26/inss-auxilio-doenca-aposentadoria-revisao-pente-fino-beneficios.amp.htm>. Acesso em: 11 jun. 2018.
EUROPEAN AGENCY FOR SAFETY AND HEALTH AT WORK (EASHW). Rehabilitation and return to work: Analysis report on EU and Member States policies, strategies and programmes. 2016. Disponível em: . Acesso em: 26 maio 2018.
FÉLIX, Y. T. M.; CATÃO, M. F. Envelhecimento e a aposentadoria por policiais rodoviários. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 25, n. 2, p. 420-429, 2013.
FERREIRA, N. V. Perfil da aposentadoria por invalidez em servidores públicos municipais do Rio de Janeiro de 1997 a 2008. 2010. 74f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2010.
GASPARINI, S. M.; BARRETO, S. M.; ASSUNÇÃO, A. A. O professor, as condições de trabalho e os efeitos sobre sua saúde. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 31, n. 2, p. 189-199, 2005.
GOMES, M. M. F.; FÍGOLI, M. G. B.; RIBEIRO, A. J. F. Da atividade à invalidez permanente: um estudo utilizando dados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) do Brasil no período 1999-2002. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 297-316, 2010.
IBGE. Pesquisa Mensal de Emprego – PME. Mulher no mercado de trabalho: perguntas e respostas. 2012. Disponível em:
/trabalhoerendimento/pme_nova/Mulher_Mercado_Trabalho_Perg_Resp_2012.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2016
JACQUES, M. G. C.; AMAZARRAY, M. R. Trabalho bancário e saúde mental no paradigma da excelência. Boletim da Saúde, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 93-105, 2006.
LOURENÇO, E. A. S. O mundo do trabalho adoece. Revista da Rede de Estudos do Trabalho, Marília, n. 3, p. 1-36, 2008.
MAGUIRE, M.; O´CONNELL, T. Ill-health retirement of schoolteachears in the Republic of Ireland. Occupational Medicine, London, v. 57, n. 3, p. 191-193, 2007.
MCDONOUGH, P.; AMICK, B. C. The social context of health selection: a longitudinal study of health and employment. Social Science & Medicine, Englandv, v. 53, n. 1, p. 135-145, 2001.
MADALOZZO, R. Occupational segregation and the gender wage gap in Brazil: an empirical analysis. Economia Aplicada, Ribeirão Preto, v. 14, n. 2, p. 147-168, 2010.
MADALOZZO, R.; MARTINS, S. R.; SHIRATORI, L. Participação no mercado de trabalho e no trabalho doméstico: homens e mulheres têm condições iguais? Estudos Feministas, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 557-566, 2010.
MARTINS, S. P. A Terceirização e o direito do trabalho. São Paulo: Atlas, 2001.
MELLO, I.; GOUVEIA, C. A. V. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez em face da Lei nº 13.457, de 26 de junho de 2017. Revista Âmbito Jurídico, Rio Grande, n. 163, s.p., 2017.
MENDES, M. R. S. S. B. et al. A situação social do idoso no Brasil: uma breve consideração. Acta Paulista de Enfermagem, São Paulo, v. 18, n.4, p. 422-426, 2005.
MENEZES, A. O desemprego e suas consequências biopsicossociais. Ciente Fico, Salvador, v. 1, n. 7, 2007. Disponível em: . Acesso em: 10 dez. 2016.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO – MTE. Proposta de diretrizes para uma política de reabilitação profissional. Brasília: Ministério do Trabalho e Emprego, 2013. Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2016.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – MTPS. Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS 2014, 2014. Disponível em: . Acesso em: 24 nov. 2016.
MOOM, W.; GEICKER, O. Disability: Concepts and Definitions. Disability and Work. Encyclopedia of Occupational Health and Safety [versão em CDROM]. Geneva: OIT, 1998.
MORETTIN, P. A. BUSSAB, W. O. Estatística Básica. São Paulo: Saraiva, 2006.
MOURA, A. A. G.; CARVALHO, E. F.; SILVA, N. J. C. Repercussão das doenças crônicas não-transmissíveis na concessão de benefícios pela previdência social. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, n. 6, p. 1661-1672, 2007.
OLIVEIRA, F. E. B. et al. O idoso e a previdência social. In: CAMARANO, A. A. (Org.). Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60?. Rio de Janeiro: Ipea, 2004. p. 411-426.
PANCOTTI, L. G. B.; PANCOTTI, H. H. S. Análise Crítica da Lei 13.457/2017, a Necessária Observância da Fraternidade no Atendimento ao Segurado da Previdência Social Brasileira. Revista Jurídica Luso Brasileira, Lisboa, n. 3, p. 1451-1473, 2017.
PEREIRA, P. A. P. Proteção Social Contemporânea: cui prodest? Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 116, p. 636-651, 2013.
RANGEL, L. A. et al. Conquistas, Desafios e Perspectivas da Previdência Social no Brasil: Vinte anos após a promulgação da Constituição Federal de 1988. In: Boletim de Políticas Sociais - Acompanhamento e Análise. “Políticas Sociais: acompanhamento e análise - Vinte Anos da Constituição Federal”. Brasília: IPEA, 2009. p. 41- 87.
SADIR, M. A.; BIGNOTTO, M. M.; LIPP, M. E. N. Stress e qualidade de vida: influência de algumas variáveis pessoais. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 20, n. 45, p. 73-81, 2010.
SAMPAIO, R. F. et al. Análise das aposentadorias por incapacidade permanente entre os trabalhadores da Universidade Federal de Minas Gerais no período de 1966 a 1999. Revista da Associação Medica Brasileira, São Paulo, v. 49, n. 1, p. 60-66, 2003.
SANTOS, C. A.; CAMARGOS, E. R. Terceirização e adoecimento dos funcionários da escola. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 6, n. 11, p. 365-377, 2012.
SANTOS, D. C. S. et al. Perfil epidemiológico dos aposentados por invalidez dos órgãos atendidos pela perícia médica oficial da Secretaria de Administração Pública do Distrito Federal SEAP/DF no quinquênio 2006-2010. In: ENCONTRO NACIONAL DE QUALIDADE DE VIDA NO SERVIÇO PÚBLICO, 2013, Porto Alegre. Anais... Porto Alegre, 2013.
SANTOS, E. G.; SIQUEIRA, M. M. Prevalência dos transtornos mentais na população adulta brasileira: uma revisão sistemática de 1997 a 2009. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 59, n. 3, p. 238-246, 2010.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Decreto nº 10979 de 25 de janeiro de 2001. Disponível em: . Disponível em: 27 mai. 2018.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Instrução normativa nº 48 de 23 de fevereiro de 2018. Disponível em: , de 23 de fevereiro de 2018. Acesso em: 13 jun. 2018.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990. Diário Oficial, São José do Rio Preto, 28 dez. 1990. Disponível em: . Acesso em: 12 jun. 2016.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei complementar nº 139, de 29 de dezembro de 2001. Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de São José do Rio Preto, cria e estrutura a entidade de previdência, denominada RIOPRETOPREV, e dá outras providências. Diário Oficial, São José do Rio Preto, 29 dez. 2001. Disponível em: . Acesso em: 30 nov. 2016.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Lei nº 7378 de 10 de fevereiro de 1999. Diário Oficial, São José do Rio Preto, 10 fev. 1999. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO. Resolução nº 891 de 03 de outubro de 1997. Diário Oficial, São José do Rio Preto, 03 out. 1997. Disponível em: . Acesso em: 27 maio 2018.
SEVERIANO, E. M. O.; MACÊDO, A. C. Previdência Social: a saga entre trabalho e Adoecimento. Revista Katálysis, Florianópolis, v. 18, n. 2, p. 172-181, 2015.
SILVA, E. B. F. et al. Transtornos mentais e comportamentais: perfil dos afastamentos de servidores públicos estaduais em Alagoas. Epidemiologia e Serviços de Saúde, Brasília, v. 21, n. 3, p. 505-514, 2012.
SILVA, J. J. B. et al. Doenças e agravos não-transmissíveis: bases epidemiológicas. In: ROUQUAYROL, M. Z.; FILHO, A. N. (Org.) Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003. p. 289-311.
SOUZA, L. P.; GUEDES, D. R. A desigual divisão sexual do trabalho: um olhar sobre a última década. Estudos Avançados, São Paulo, v. 30, n. 87, 2016.
TOLDRÁ, R. C. et. al. Facilitadores e barreiras para o retorno ao trabalho: a experiência de trabalhadores atendidos em um centro de referência em saúde do trabalhador – SP, Brasil. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, São Paulo, v. 35, n.121, p. 10-22, 2010.
VALENÇA, J. B. M.; ALENCAR, M. C. B. Aspectos do trabalho e os distúrbios osteomusculares de trabalhadoras em um lactário de escola. Cadernos de Terapia Ocupacional da UFSCar, São Carlos, v. 25, n. 1, p. 137-146, 2017.
VASCONCELOS, Z. B.; OLIVEIRA, I. D. (Org.). Orientação vocacional: alguns aspectos teóricos, técnicos e práticos. São Paulo: Vetor, 2004.
VELTRONE, A. A.; ALMEIDA, M. A. Perfil da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na cidade de São Carlos. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 23, n. 36, p. 73-90, 2010.
YAZBEK, M. C. Estado e políticas sociais. Rio de janeiro: UFRJ, 2008.
YENG, L. T. et al. A. Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho. In: TEIXEIRA, M. J. Dor, epidemiologia, fisiopatologia, avaliação, síndromes dolorosas e tratamento. São Paulo: Grupo Editorial Moreira Jr., 2001. p. 237-53.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2020.17.12.9
Refbacks
- There are currently no refbacks.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
ISSN 1806-6356 (Print) and 2317-2983 (Electronic)