Uma Análise Histórica e Jurídica Sobre o Direito Sucessório no Segundo Reinado 1840-1889 / A Historical and Legal Analysis on the law of Succession in the Second Kingdom 1840-1889

Abstract

Este artigo procura investigar a produção Histórica e Jurídica sobre o Direito Sucessório no Segundo Reinado (1840-1889), analisando o que se tem produzido sobre a temática buscando-se explorá-la através do viés Jurídico e Histórico, realizando a interdisciplinaridade entre eles. Além de que, como princípio de pesquisa foram utilizadas fontes bibliográficas, tais como: constituições, livros e artigos científicos, enfocando o discurso do conhecimento produzido nos trabalhos acadêmicos estudados. Trata-se de uma pesquisa de base metodológica qualitativa ancorada em dez trabalhos principais, tendo como aporte teórico estudos de Gonçalves (2016), Villa (2011), Neto (2009), Araújo (2005), Melo (2001) e Campos (1991). Diante disto, verificou-se que os trabalhos analisados enfocam temas diversos relacionados a gênero, capacidade de testar, prática testamentária, codicilos, testamentos especiais e características de formação do ordenamento do Direito sucessório no Brasil.

Palavras-chave: História. Direito. Testamento.

ABSTRACT

 This article seeks to investigate the Historical and Legal production on Succession Law in the Second Reign (1840-1889), analyzing what has been produced on the subject, in which we sought to explore it through the Legal and Historical perspective, carrying out the interdisciplinarity between them. In addition, as a research principle, bibliographic sources were used, such as: constitutions, books and scientific articles, focusing on the discourse of knowledge produced in the academic works studied. This is a qualitative methodological research based on ten main works, having as theoretical support studies by Gonçalves (2016), Villa (2011), Neto (2009), Araújo (2005), Melo (2001) and Campos (1991). Therefore, it was verified that the analyzed works focus on diverse themes related to gender, testing capacity, testamentary practice, codicils, special wills, and characteristics of formation of the order of inheritance law in Brazil.

Keywords: History. Law. Testament.