Efeito do FUNDEB Sobre o Vencimento dos Docentes da Rede Estadual de Educação Básica do Piauí / Effect of FUNDEB on the Salaries of Teachers in the State Primary Education Network of Piauí

Abstract

Este texto avalia o efeito do Fundeb sobre a valorização do vencimento básico dos professores da Rede Pública estadual de educação básica do Piauí, em início de carreira. Para tanto, valeu-se de pesquisa quantitativa para examinar, por meio do método das Diferenças-em-Diferenças, a valorização do vencimento básico antes e depois do Fundeb (1996 a 2006; 2007 a 2020), utilizando-se, como contraprova, os valores do salário mínimo nacional. Constatou-se que, no período de 1996 a 2006, o vencimento básico cresceu R$ 6,05 (0,41%), passando de R$ 1.469,87 para R$ 1475,92, e, no período de 2007 a 2020, aumentou R$ 1.218,03 (61,53%), passando de R$ 1.979,48 para R$ 3.197,51. Nesse mesmo período, a melhoria do salário mínimo foi de R$ 163,65, passando de R$ 779,88 em 1996 para R$ 943,53 em 2006, ao passo que, no período de 2007 a 2020, valorizou R$ 90,65, passando de R$ 964,36 para R$ 1.055,01. É possível afirmar, pois, que o Fundeb afetou positivamente o valor do vencimento básico inicial da carreira de professor da educação básica da Rede Estadual do Piauí, uma vez que houve um aumento muito maior após a instituição dessa política de valorização salarial desses professores do que antes dela.

Palavras-chave: Fundeb. Valorização de professors. Educação básica.

ABSTRACT

This text evaluates the effect of Fundeb on the valuation of the basic salary of the teachers of the State Public Network of Basic Education of Piauí, in the beginning of their career. For this purpose, quantitative research was used to examine, through the Differences-in-Differences method, the valuation of the basic salary before and after Fundeb (1996 to 2006; 2007 to 2020), using, as counterproof, the values of the national minimum wage. It was found that, in the period from 1996 to 2006, the basic salary increased by R$ 6.05 (0.41%), going from R$ 1,469.87 to R$ 1,475.92, and, in the period from 2007 to 2020, increased R$ 1,218.03 (61.53%), going from R$ 1,979.48 to R$ 3,197.51. In the same period, the minimum wage increased by R$ 163.65, from R$ 779.88 in 1996 to R$ 943.53 in 2006, while, in the period from 2007 to 2020, it increased by R$ 90 .65, going from R$964.36 to R$1,055.01. It is possible to state, therefore, that Fundeb positively affected the value of the initial basic salary of the Basic Education teacher career in the State Network of Piauí, since there was a much greater increase after the institution of this salary valuation policy for teachers this level of teaching than before her.

Keywords: Fundeb. Valuing teachers. Basic education.