Protagonismo Feminino, Democracia Digital e Constitucionalismo Decolonial / Female Leadership, Digital Democracy and Decolonial Constitutionalism

Abstract

O trabalho analisa o protagonismo feminino nas lutas pela efetivação de direitos no Brasil, articulando trajetórias históricas de resistência com os desafios da democracia digital e das epistemologias decoloniais. O objetivo consiste em compreender como as experiências femininas contribuem para a construção de um constitucionalismo crítico latino-americano. Utiliza-se metodologia qualitativa, de caráter bibliográfico e analítico, com abordagem interdisciplinar entre direito, teoria crítica e estudos de gênero. Os resultados indicam que, embora marcos como o sufrágio feminino e a igualdade constitucional tenham ampliado direitos, persistem desigualdades estruturais que limitam a participação das mulheres. No ambiente digital, identificam-se tanto potencialidades de ampliação das vozes femininas quanto a reprodução de violências, como misoginia e silenciamento algorítmico. Verifica-se que o feminismo decolonial e as epistemologias do Sul oferecem ferramentas teóricas para enfrentar tais limites e propor alternativas emancipatórias. Conclui-se que o protagonismo feminino é central para a reconfiguração da democracia, sendo indispensável à construção de um modelo mais plural, intercultural e comprometido com a justiça de gênero no século XXI.

Palavras-chave: Protagonismo feminino. Democracia digital. Constitucionalismo crítico. Feminismo decolonial. Direitos humanos.

ABSTRACT

This study analyzes female leadership in the struggle for the realization of rights in Brazil, articulating historical trajectories of resistance with the challenges of digital democracy and decolonial epistemologies. The objective is to understand how women’s experiences contribute to the construction of a critical Latin American constitutionalism. A qualitative, bibliographic, and analytical methodology is employed, with an interdisciplinary approach combining law, critical theory, and gender studies. The results indicate that, although milestones such as women’s suffrage and constitutional equality have expanded rights, structural inequalities persist and limit women’s effective participation. In the digital environment, both the expansion of feminist voices and the reproduction of violence, such as misogyny and algorithmic silencing, are identified. It is observed that decolonial feminism and Southern epistemologies provide theoretical tools to confront these limitations and propose emancipatory alternatives. The study concludes that female leadership is central to the reconfiguration of democracy and essential for building a more plural, intercultural model committed to gender justice in the twenty-first century.

Keywords: Women’s leadership. Digital democracy. Critical constitutionalism. Decolonial feminism. Human rights.