O Princípio Da Shura No Direito Islâmico: Sinônimo De Democracia Ou Um Caminho Para Democracia No Islã? / The Principle Of The Islamic Law Shura: Democracy Synonym Or A Way To Democracy In Islam?

Abstract

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo estudar o Principio da Shura(consenso), no direito islâmico, visando demonstrar se esta é sinônimo de democracia em conformidade com os padrões ocidentais ou verificar se esta pode ser um dos pilares nos quais pode ser alicerçada uma democracia islâmica. Inicia-se apresentando o significado da categoria Sharia, aborda-se o direito islâmico, com o escopo de enquadrá-lo como um verdadeiro e próprio sistema jurídico e passa-se a discorrer sobre Democracia e as ideias de Samuel Huntington e Francis Fukuyama, com o objetivo de desconstruí-las, afirmando e demostrando que a democracia no mundo islâmico é possível, Por fim, trata-se do Princípio da Shura, tema central, deste artigo, com o escopo de identificar se esta é sinônimo de democracia ou uma das bases para sua edificação no mundo islâmico. Quanto à Metodologia, foi utilizada a base lógica indutiva, além das Técnicas do Referente, da Categoria e da Pesquisa Bibliográfica.

PALAVRAS-CHAVE: Democracia. Democracia islâmica. Direito Islâmico. Sharia. Shura.

ABSTRACT

This article aims to study the Principle of Shura (consensus), in Islamic law, focus on  evidence if it’s synonymous of democracy in accordance with Western, or verify if this may be one of the pillars of an  Islamic democracy . It begins by presenting the meaning of the category Sharia,discuss about the Islamic law, with the infer to fits it as a true and proper legal system and goes to talk about democracy and the ideas of Samuel Huntington and Francis Fukuyama, with the objectiv to deconstruct them and stating demonstrating that democracy in the Islamic world is possible.At least focus on the Principle of Shura, a central theme of this article, with the target to  identifying if this is synonymous with democracy or the bases of it’s construction in the Islamic world. Regarding methodology, the inductive logic was used in addition to the Technical Referent, the category, the Bibliographic Search.

KEY-WORDS: Democracy. Islamic democracy. Islamic law. Sharia. Shura.