A Reforma Trabalhista e Seus Impactos no Ensino Superior Privado no Rio de Janeiro / Labor Reform and its Impacts on Private Higher Education in Rio de Janeiro

Resumo

O presente artigo se propõe a realizar uma análise sob a perspectiva das alterações da Reforma Trabalhista de 2017 nas relações de trabalho do docente em instituições de ensino superior privadas, apresentando dados qualitativos oriundos de pesquisa de campo e análise de documentos. Para o desenvolvimento dessa análise, no referencial teórico são apresentadas algumas mudanças do ensino superior privado no Brasil, trazendo a mercantilização e a internacionalização do ensino como pontos relevantes para o entendimento do cenário atual. Foi ainda apresentada a descrição das principais alterações na legislação trabalhista desde 1990 até 2017, para que se pudesse compreender a evolução ou retrocesso da legislação trabalhista, apresentando também novas formas do trabalho como a mais recentemente denominada “Uberização” no ensino. Foi realizada uma pesquisa de caráter qualitativo, com uso de entrevistas semiestruturadas, sendo investigada a visão de docentes, gestores e representantes sindicais. Com base na análise da literatura e dados colhidos das entrevistas, constatou-se que as mudanças trazidas pela reforma trabalhista impulsionaram e impulsionam novas formas de trabalho no mercado educacional. No entanto, tais inovações, ao passo que flexibilizam contratações e dão velocidade ao crescimento das IES, na visão dos docentes, trazem consigo um aumento da precariedade do trabalho e a perda da qualidade do ensino.

Palavras-Chave: Reforma Trabalhista. Flexibilização. Precarização. Uberização.

ABSTRACT

This article proposes to carry out a perspective analysis of changes in the 2017 Labor Reform in the work relations of teachers in private higher education institutions, presenting qualitative data from field research and document analysis. For the development of this analysis, the theoretical framework presents some changes in private higher education in Brazil, bringing the commodification and internationalization of education as relevant points for understanding the current scenario. A description of the main changes in labor legislation from 1990 to 2017 was also presented, so that one could understand the evolution or setback of labor legislation, also presenting new forms of work such as the more recently called “Uberization” in education. A qualitative research was carried out, using semi-structured interviews, investigating the views of teachers, managers and union representatives. Based on the analysis of the literature and data collected from the interviews, it was found that the changes brought about by the labor reform boosted and boosted new forms of work in the educational market. However, such innovations, while making hiring more flexible and speeding up the growth of HEIs, in the view of the professors, bring with them an increase in the precariousness of work and a loss of quality in teaching.

Keywords: Labor Reform. Flexibilization. Precariousness. Uberization.