SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BRASILEIRO NA CONTEMPORANEIDADE: “NOVAS” RELAÇÕES ENTRE ESTADO E SOCIEDADE?

Resumo

Os sistemas de proteção social públicos expressaram mudanças na relação Estado/sociedade, em que o Estado assume funções de reprodução social, financiada por toda a sociedade, portanto, uma responsabilização coletiva pelas situações causadoras de riscos sociais. Na contemporaneidade, esse modelo é deslegitimado em prol de intervenções flexíveis, descentralizadas e em parcerias público/privado. O objetivo deste artigo é discutir as tendências e perspectivas do sistema de proteção social brasileiro, na contemporaneidade, e problematizar as “novas” relações entre o Estado e a sociedade na provisão social. A metodologia utilizada é típica de pesquisas bibliográficas com método e objetivos claramente definidos. Os resultados apontam uma nova conjuntura e mudanças macrossociais que estão determinando as atuais formas de regulação do Estado. Conclui-se que se reatualizam velhas formas liberais de enfrentamento dos problemas sociais, agora sob novos discursos e determinações.