A Garantia e a Efetivação da Proteção Social às Famílias em Situação de Descumprimento de Condicionalidades do Programa Bolsa Família e o Trabalho Social / Warranty and Effective Social Protection to Families in Situation of non Compliance of Conditionali
Resumo
O presente artigo tem como objetivo discutir e analisar como o Programa Bolsa Família (PBF), em conjunto com o trabalho social voltado às famílias em situação de descumprimento de condicionalidade, fortalece a proteção social. O PBF é um programa de transferência direta de renda condicionada às famílias e tem, entre seus objetivos, a redução da pobreza e a articulação com outras ações que visam estimular o desenvolvimento das famílias. Seus beneficiários, em situação de descumprimento de condicionalidades, são público prioritário de acompanhamento familiar, que visa à identificação das vulnerabilidades que dificultam o cumprimento desses compromissos. A partir de uma revisão bibliográfica e documental, esta análise traz reflexões que adensam teoricamente as discussões em torno desta temática e descortinam as dificuldades atinentes ao trabalho social com família e, por conseguinte, a desproteção social.
Palavras-Chave: Proteção Social. Programa Bolsa Família. Trabalho Social.
ABSTRACT
This article aims to discuss and analyze how the Bolsa Família Program (PBF), together with social work directed to families in situation of non-compliance of conditionality, enhance social protection. The PBF is a direct income transfer program conditioned to families and has among its objectives the reduction of poverty and the articulation with other actions aimed at stimulating the development of families. Their beneficiaries, in situation of non-compliance of conditionality, are the priority audience of family support, which concerns the identification of vulnerabilities that hinder the fulfillment of commitments. From a bibliographical and documentary review, this analysis brings reflections that theoretically thicken the discussions on this issue and unveil the difficulties relating to social work with family and, therefore, the lack of social protection.
Keywords: Social protection. Bolsa Família Program. Social Work.
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DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2016.13.6.14
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