Educação Permanente e as Conferências Regionais de Envelhecimento na América Latina e Caribe / Permanent Education and The Regional Aging Conferences in Latin America and Caribbean

Cassandra Maria Bastos Franco, Maria do Rosário de Fátima e Silva

Resumo


As conferências internacionais de envelhecimento estão colocando em debate o aumento da longevidade humana, considerada como conquista que fomenta desafios a serem enfrentados pelos gestores e pela sociedade civil. Este trabalho analisa os documentos das três Conferências Regionais Intergovernamentais de envelhecimento da América Latina e do Caribe, que aconteceram no Chile (2003), no Brasil (2007) e em Costa Rica (2012). O estudo, resultante de análises bibliográficas e documentais provenientes do doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), em andamento, objetiva analisar como vem sendo recomendado o acesso à educação permanente nas três conferências e como essas podem estar interligadas com a Política de Envelhecimento Ativo da Organização Mundial de Saúde (OMS). Como metodologia, a partir da análise de documentos da CEPAL e das bibliografias internacional e nacional sobre essa área temática no cenário eleito como objeto de estudo, construímos três eixos temáticos: em torno das conferências, do envelhecimento ativo e da educação permanente. Os resultados apontaram a importância de as conferências refletirem as particularidades das nações latino americanas e caribenha, e suas recomendações ressaltam o acesso dos idosos à educação permanente como uma via de diminuição das desigualdades sociais. Concluímos que a educação permanente, para além das recomendações das conferências e do proposto na Política do Envelhecimento Ativo, necessita ser anunciada em vários espaços da sociedade, por ser propulsora de melhorias das condições de vivência na velhice, que deve ser almejada como ativa e cidadã.

 

Palavras-chave: Envelhecimento ativo. Conferências Regionais Intergovernamentais de Envelhecimento. Educação permanente.

 

 

ABSTRACT

 

The international conferences of aging are putting in debate the increase of human longevity, considered as an achievement that fosters challenges to be faced by managers and civil society. This paper analyzes the documents of the three Regional Intergovernmental Conferences on Aging in Latin America and Caribbean, which happened in Chile (2003), Brazil (2007) and Costa Rica (2012). This study results from bibliographical and documentary analyzes coming from the PhD in Public Policies by the Federal University of Piauí (UFPI), in progress. In addition, it aims to analyze how access to permanent education is being recommended in the three conferences and how these can be linked to the Active Aging Policy of the World Health Organization (WHO). As a methodology, based on the analysis of ECLAC documents and international and national bibliographies on this thematic area in the scenario chosen as object of study, we have built three thematic axes around conferences, active aging and lifelong education. The results pointed out the importance of the conferences to reflect the particularities of the Latin American and Caribbean nations. Their recommendations emphasize the access of the elderly to permanent education as a way of reducing social inequalities. We conclude that the permanent education beyond the recommendations of the conferences and the one proposed in the Active Aging Policy needs to be announced in various spaces of society for being a propeller of improvements in living conditions in old age, which should be sought as an active and citizen.

 

Key words: Active aging. Regional Intergovernmental Conferences on Aging. Permanent education.


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Referências


AZEVEDO, S.; ANDRADE, L. A. G. Habitação e Poder: Da fundação da Casa Popular ao Banco Nacional de Habitação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1982.

BONDUKI. Do Projeto Moradia ao Programa Minha Casa, Minha Vida. Revista Teoria e Debate. Mai/jun. 2009. Disponível em: . Acesso em: 29 de abr. 2016.

_________. Origens da habitação social no Brasil. Análise Social, vol. 127, p. 711-732, 1994.

_________. Origens da habitação social no Brasil: Arquitetura Moderna, lei do inquilinato e difusão da casa própria. Estação Liberdade – FAFESP: São Paulo, 2. ed. 1999.

BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Avanços e Desafios: Política Nacional de Habitação – Ministério das Cidades, Secretaria Nacional de Habitação. Brasília, 2010. Disponível em: . Acesso em: 3 mar. 2016.

______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Decreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011. Regulamenta dispositivos da Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 16 abr. 2016.

_______. MINISTÉRIO DAS CIDADES. Portaria nº 21, de 22 de janeiro de 2014. Aprova o Manual de Instruções do Trabalho Social nos Programas e Ações do Ministério das Cidades. Brasília, 2014.

_______.CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Empreendimentos do PMCMV contratados no Piauí. 2012. Período 2009-2012.

CARDOSO, A. L. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectivas. 2008. Disponível em Acesso em: 15 abr. 2016.

__________; ARAGÃO, T. A. Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. CARDOSO, A. L. (org.). O Programa Minha Casa Minha Vida e seus efeitos territoriais. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2013.

__________; MELLO; I. Q.; JAENISCH, S. T. A implementação do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana do Rio de Janeiro: agentes, processos e contradições. In: AMORE, C. S; SHIMBO, L. Z; RUFINO, M. B. C. R. (Orgs). Minha Casa... E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. Disponível em:

. Acesso: 14 out. 2016.

COORDENADORA DO TS - EMPRESA PÚBLICA. [nov. 2016]. Entrevista 5. Entrevistadora: Talita Kelly de Sousa Passos. Teresina, 2016. Arquivo amr (43 min e 51 seg).

COORDENADORA DO TS – EMPRESA WR. [dez. 2016]. Entrevista 6. Entrevistadora: Talita Kelly de Sousa Passos. Teresina, 2016. Arquivo amr (01h 00min e 04seg).

GESTORA DA SEMTCAS. [dez. 2016]. Entrevista 2. Entrevistadora: Talita Kelly de Sousa Passos. Teresina, 2016. Arquivo amr (22 min e 56 seg).

GESTORA DA SEMDUH. [dez. 2016]. Entrevista 4. Entrevistadora: Talita Kelly de Sousa Passos. Teresina, 2016. Arquivo amr (20 min e 17 seg).

GOMES, M. F. C. M.; PELEGRINO, A. I. C. A política de habitação popular e trabalho social. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.

LAKATOS, E. M. e MARCONI, M. A. Fundamentos de Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2003. Disponível em:

. Acesso: 18 jun. 2016.

LIMA, A.J. Relatório de pesquisa “O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) nos municípios de Teresina – PI e Timon-MA: avaliação do impacto social e econômico nas famílias beneficiárias”. 2015. Disponível em: . Acesso em: 26 mai. 2016.

MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001.

PAZ, R. Relatório Final da Pesquisa Avaliação do Trabalho Social e dos impactos na vida das famílias no PMCMV: município de Osasco/SP. PUC-SP, 2015.

_________; TABOADA, K. J. Trajetória do Trabalho Social em habitação. In:

TS em programas e projetos de habitação de interesse social – Ensino a distância (EAD). Brasília: Ministério das Cidades, 2010.

PIMENTEL, J. R. O Trabalho Social no contexto da atual Política Nacional de Habitação: a difusão de um modelo e as implicações para o exercício profissional do assistente social. Convergência Crítica, v. 1º, nº 1, p. 1-34, 2012.

ROLNIK, R.; NAKANO, A. K. Direito à moradia ou salvação do setor? Folha de São Paulo, São Paulo, 14 mar. 2009. Disponível em: . Acesso em: 3 fev. 2016.

RUFINO, M. B. C. Um olhar sobre a produção do PMCMV a partir de eixos analíticos. In: AMORE, C. S; SHIMBO, L. Z; RUFINO, M. B. C. R. (Orgs). Minha Casa... E a Cidade? Avaliação do Programa Minha Casa Minha Vida em seis estados brasileiros. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. Disponível em:

Acesso em: 14 mar. 2016.

TÉCNICA DA SEMDUH [nov. 2016]. Entrevista 3. Entrevistador: Talita Kelly de Sousa Passos. Teresina, 2016. Arquivo mp3 (42 min e 38 seg).

TÉCNICA DA SEMTCAS [out. 2016]. Entrevista 1. Entrevistador: Talita Kelly de Sousa Passos. Teresina, 2016. Arquivo mp3 (40 min e 27 seg).

TERESINA. Lei Complementar nº 4.359, de 22 de janeiro de 2013. Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com modificações posteriores, e dá outras providências. Diário Oficial do Município de Teresina. Disponível em: . Acesso em: 21 dez. 2016.

________. Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. Tomada de Preços n.º 26/2012 (relançamento). Contratação de serviços referente ao trabalho técnico social para conjuntos habitacionais minha casa minha vida. Teresina, 2012. Disponível em:

. Acesso em: 20 out. 2016.

_________. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Projeto de Trabalho Social Residencial Teresina Sul I. Teresina, 2012a.

_________. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Projeto de Trabalho Social Residencial Teresina Sul II. Teresina, 2012b.

__________. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Projeto de Trabalho Social Residencial Tabajaras. Teresina, 2012c.

__________. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Projeto de Trabalho Social Residencial Bem Viver. Teresina, 2012d.

__________. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Projeto de Trabalho Social Residencial Vila Nova. Teresina, 2012e.

__________. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. Relatório de Pós Ocupação do Residencial Bem Viver. Teresina, 2013a.

__________. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. II Relatório do Trabalho Técnico-Social do Residencial Vila Nova. Teresina, 2013b.

__________. Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social. III Relatório do Trabalho Técnico-Social do Residencial do Teresina Sul I. Teresina, 2013c.

_________. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Projeto de Trabalho Social Residencial Cidade Sul. Teresina, 2014.

_________. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação. Projeto de Trabalho Social Residencial Mirian Pacheco. Teresina, 2014a.




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2017.14.3.13

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