O Estado e a Sociedade Civil: Reflexões Sobre Diferentes Perspectivas Desta Relação / The State and Civil Society: Reflections on Different Perspectives of this Relationship

Resumo

O trabalho objetiva propiciar uma discussão teórica acerca da relação estabelecida entre o Estado e a sociedade civil, fornecendo contribuições para a compreensão dos diversos conceitos clássicos e contemporâneos dessas categorias. O percurso metodológico adotado nesta pesquisa pautou-se em uma pesquisa bibliográfica com leitura crítica e reflexiva, tendo como autores de maior referência: Sousa (2010), Durigueto (2007), Luchmann (2002), Silva (2013) Benevides (1991). Conclui-se que: desde o surgimento do Estado e da Sociedade Civil, estas categorias encontram-se interligadas, com certa interdependência inclusive, entretanto cada qual também apresenta suas particularidades. A democracia emerge nesta relação como uma maneira de equilibrar os distintos interesses e conforme as características da sociedade e do Estado, ela se apresenta de distintas formas, expostas neste estudo. Porém, dois tipos de democracia se destacam, a democracia representativa e a democracia participativa. Diante do mosaico de concepções elencadas, considera-se que a participação social deve ser efetivada através da materialização dos processos democráticos, muito embora seja imprescindível refletir sobre os limites da democracia numa sociedade capitalista. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 representa o marco legal da democracia, especialmente por instituir a participação e o controle social como mecanismos norteadores da relação entre o Estado e a Sociedade Civil.

Palavras-Chave: Estado. Sociedade Civil. Democracia, Participação.

ABSTRACT

The objective of this work is to provide a theoretical discussion about the relationship established between the State and civil society, providing contributions to the understanding of the various classical and contemporary concepts of these categories. The methodological approach adopted in this research was based on a bibliographical research with critical and reflexive reading, having as main authors: Sousa (2010), Durigueto (2007), Luchmann (2002), Silva (2013) Benevides (1991). It is concluded that: since the emergence of the State and Civil Society, these categories are interconnected, with some interdependence even, but each one also presents its particularities. Democracy emerges in this relationship as a way of balancing the different interests, and according to the characteristics of society and the state, it presents itself in different ways, presented in this study. However, two types of democracy stand out, representative democracy and participatory democracy. In view of the mosaic of conceptions, it is considered that social participation must be effected through the materialization of democratic processes, even though it is essential to reflect on the limits of democracy in a capitalist society. In Brazil, the Federal Constitution of 1988 represents the legal framework of democracy, especially for instituting participation and social control as guiding mechanisms for the relationship between the State and Civil Society.

Key Words: State, Civil Society. Democracy. Participation