O Perfil da Auditoria Interna nas Universidades Federais Brasileiras / The Profile of Internal Auditing in Brazilian Federal Universities

Rubens Carlos Rodrigues, Thicia Tela Lima Sampaio, Marcus Vinícius Veras Machado

Resumo


Para gerar maior fidedignidade e uma melhor accoutability, o Decreto nº 3.591 de 2000 obrigou a instituição de unidade de auditoria interna na estrutura organizacional das entidades públicas. Este artigo objetiva caracterizar o perfil das auditorias internas das universidades públicas federais do Brasil e com isto contribuir com material empírico sobre as características apontadas na literatura, haja vista a insipiência de pesquisas abordando a temática. Para tanto, realizou-se uma pesquisa survey, com metodologia descritiva e abordagem qualitativa dos dados obtidos de todas as 63 unversidades públicas federais existentes em 2017, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Destas, 62 possuiam, até 2017, unidades de auditoria interna implantadas e funcionando. Os resultados da pesquisa apontaram que: o quadro funcional é composto por 335 servidores, sendo 97,61% concursados; 94,33% possuem formação superior. Em 68,85% das unidades de auditoria possuem até seis servidores e 86,89% das chefias recebe gratificação por cargo de direção, devido a sua atuação no assessoramento à gestão. Não há qualquer divisão em departamentos em 86,89% universidades e 47,54% não possui quantidade suficiente de servidores.  Com isto, fornece parâmetros e variáveis a serem adotados em pesquisas futuras, visando uma maior eficiência no funcionamento desta unidade, haja vista que vários normativos estão sendo emitidos fornecendo orientações teóricas e generalitas com esta finalidade, e não contemplando os aspectos específicos e estruturais que interferem no desenvolvimento das atividades.

 Palavras-chave: Universidade Federal. Controle Interno. Auditoria Interna. Caracterização.

 

ABSTRACT

 

To generate greater reliability and better accoutability, Decree 3,591 of 2000 obliged the institution of an internal audit unit in the organizational structure of public entities. This article aims to characterize the profile of internal audits of federal public universities in Brazil and thereby contribute with empirical material on the characteristics pointed out in the literature, given the lack of research addressing the theme. To this end, a survey was conducted, with a descriptive methodology and a qualitative approach to the data obtained from all 63 federal public universities existing in 2017, through the Electronic System of the Citizen Information Service (e-SIC). Of these, 62 had, by 2017, internal audit units in place and functioning. The results of the research showed that: the staff is composed of 335 servers, 97.61% of whom are tendered; 94.33% have higher education. In 68.85% of the audit units, they have up to six employees and 86.89% of the heads receive a bonus for management positions, due to their performance in advising management. There is no division into departments at 86.89% universities and 47.54% do not have enough servers. With this, it provides parameters and variables to be adopted in future research, aiming at a greater efficiency in the operation of this unit, considering that several norms are being issued providing theoretical and general guidelines for this purpose, and not considering the specific and structural aspects that interfere in the development of activities.

 

Keywords: University. Internal Control. Internal Audit. Description.

 


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Referências


AHMAD, H. N et al. The effectiveness of internal audit in Malaysian public sector. Journal of Modern Accounting and Auditing, [S.l.], v. 5, n. 9, 2009. Disponível em: https://goo.gl/4dPv2x Acesso em 06 nov. 2017.

AICPA- American Institute of Certified Public Accountants. The importance of internal control in financial reporting and safeguarding plan assets. [S.l.]: [s.n.], 2014. Disponível em: https://www.aicpa.org/content/dam/aicpa/interestareas/employeebenefitplan auditquality/resources/planadvisories/downloadabledocuments/plan-advisoryinternalcontrol-hires.pdf. Acesso em: 20 jun. 2017.

ALZEBAN, A. GWILLIAM, D. Factors affecting the internal audit effectiveness: A survey ofthe Saudi public sector. Journal of International Accounting Auditing and Taxation, [S.l.], v. 23, p. 74-89. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1016/ j.intaccaudtax.2014.06.001. Acesso em: 20 jun. 2017.

ARANA C. I. C. La auditoría interna en las universidades públicas de España y México. 2013. 538f. Orientador: Ana Fernández Laviada. Santander, 2013. Tese (Doutorado em Administração de Empresas) - Facultad de Ciencias Economicas Y Empresariales Departamento de Asministración de empresas, Universidad de Cantabria, Santander, Espanha, 2013. Disponível em: https://goo.gl/VdpVJ2. Acesso em: 20 jun. 2017.

BEUREN, I. M. (Org.). Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 03 jun. 2016.

BRASIL. Decreto n.º 3.591, de 06 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal e dá outras providências. Brasília, DF, 2000. Disponível em: https://goo.gl/POUJOC. Acesso em: 20 abr. 2017.

BRASIL. Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Brasília, DF, 2005a. Disponível em: https://goo.gl/1iUgSp. Acesso em: 20 abr. 2017.

BRASIL. Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações. Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações. Brasília, DF, 2011a. Disponível em: https://goo.gl/eis9zo. Acesso em: 17 nov. 2016.

BRASIL. Auditoria Governamental. Brasília: TCU, Instituto Serzedello Corrêa, 2011b.

BRASIL. Portaria nº 915/2014 da Controladoria Geral da União, de 29 de abril de 2014. Brasília, DF, 2014. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/legislacao/arquivos /portarias/portaria_cgu _915_2014.pdf. Acesso em: 20 mai. 2017.

BRASIL. Acórdão nº 2461/2015 do Tribunal de Contas da União, ATA 40 – Plenário. Relator: Nardes, Augusto. Brasília, DF, 2015a. Disponível em: https://contas.tcu.gov.br/ juris/SvlHighLight. Acesso em: 10 abr. 2017.

BRASIL. Instrução Normativa n° 24 da Controladoria geral da União, de 17 de novembro de 2015. Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT), os trabalhos de auditoria realizados pelas unidades de auditoria interna e o Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) e dá outras providências. Brasília, DF, 2015b. Disponível em: http://www.cgu.gov.br/sobre/ legislacao/arquivos/ instrucoes-normativas/in_cgu_24_ 2015.pdf. Acesso em: 20 mai. 2017.

BRASIL. Coletânea de Entendimentos. Brasília: CGU, 2015c. Disponível em: www.cgu.gov.br. Acesso em: 20 mai. 2017.

BRASIL. Lei n° 13.328, de 29 de julho de 2016. Cria, transforma e extingue cargos e funções; reestrutura cargos e carreiras; altera a remuneração de servidores; altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais; altera disposições sobre gratificações de desempenho; dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias; e modifica regras sobre requisição e cessão de servidores. Brasília, DF, 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13328 .htm. Acesso em: 20 abr. 2017.

BRASIL. Instrução Normativa Conjunta MP/CGU n° 01, de 10 de maio de 2016. Dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo federal. Brasília, DF, 2016b. Disponível em: https://goo.gl/XSznFs. Acesso em: 6 mai. 2017.

CASTRO, D. P. Auditoria, contabilidade e controle interno no setor público: integração das áreas do ciclo de gestão. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

CAVALHEIRO, J. B; FLORES, P. C. A organização do sistema de controle interno municipal. Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: 2007.

CIOCCARI, D. Operação Lava Jato: Escândalo, Agendamento E Enquadramento. Comunicação & Mercado/UNIGRAN, Dourados – MS, v. 4, n. 9, p.74-80, jan-jun 2015. Disponível em: http://www.unigran.br/mercado/paginas/arquivos/edicoes/9/6.pdf. Acesso em: 20 nov. 2017.

CFC-Conselho Federal de Contabilidade. NBC PG 100. Aplicação Geral aos Profissionais da Contabilidade. Disponível em: https://goo.gl/bFwmNP. Acesso em: 20 nov. 2017.

COHEN, A; SAYAG, G. The Effectiveness of Internal Auditing: An Empirical Examination of its Determinants in Israeli Organisations. Australian Accounting Review, [S.l.], v. 20, p. 296–307, 2010. Doi:10.1111/j.1835-2561.2010.00092.x.

GRATERON, I, R. G. Auditoria de gestão: utilização de indicadores de gestão no setor público. Caderno de estudos, São Paulo, n. 21, p. 01-18, 1999. Disponível em: https://goo.gl/xzAD9V. Acesso em: 01 jun. 2017.

MAFRA, M. Silva et al. Características da literatura internacional sobre auditoria governamental. Gestão e Sociedade, [S.l.], v. 9, n. 23, p. 926-945, maio /ago 2015. Disponível em: https://goo.gl/lxLQK4. Acesso em: 10 nov. 2016.

MOREIRA, P. A; PALMISANO, Â. Transparência: um princípio de governança corporativa na auditoria de recursos públicos federais. Revista Metropolitana de Governança Corporativa, [S.l.], v. 1, n. 1, p. 3-25, out. 2016. Disponível em: https://goo.gl/97VmJt. Acesso em: 31 jan. 2017.

PLATT, O. A et al. Transparência e Publicidade das contas públicas: obrigatoriedade e abrangência desses princípios na Administração Pública. Contabilidade Vista e revista, [S.l.], v. 18 p. 75-94, jan./mar. 2007.

QUEIROZ, M. A. S. Controle interno e controladoria na Administração Pública: estudo nas universidades federais brasileiras. 2011. 119p. Orientador: Maria da Glória Arais Peter. Fortaleza, 2011. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração e Controladoria) – Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011.




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2020.17.10.7

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