A Nova Contabilidade Pública Brasileira e Sua Aplicação em uma Instituição Federal de Ensino Superior do Rio de Janeiro / The New Brazilian Public Accounting and its Application in a Federal Higher Education Institution in Rio de Janeiro

Resumo

O objetivo dessa pesquisa é verificar e analisar o grau de adoção do procedimento de depreciação na Universidade Federal Fluminense (UFF) e apontar as principais barreiras encontradas na adoção do procedimento de cálculo da depreciação. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Além disso, utilizou-se a pesquisa descritiva, pois descreve as características dos respondentes (contadores, técnicos de contabilidade e agentes patrimoniais) quando ligadas ao conhecimento da legislação aplicada à Contabilidade Pública referente à depreciação na Instituição Federal de Ensino Superior (IFES). Portanto, os dados que compõem a pesquisa foram coletados por meio da aplicação de questionário, tabulados na planilha Microsoft Excel e analisados à luz da estatística descritiva. Os resultados a respeito da NBC TSP apontam que 11,1% não sabem se a UFF adota o procedimento de depreciação requerido pela norma, 85,2% nem sabiam que a norma existia e apenas 3,7 afirmaram que a conhecem e a aplicam. Ademais, foi possível notar que a IFES não promoveu qualquer tipo de treinamento para qualificar seus servidores sobre este assunto. Além disso, ficou evidente que quando se trata da dificuldade de calcular a depreciação a maioria dos participantes afirmou que a falta de informações precisas a respeito dos bens e de encontrar o valor depreciável estão entre os maiores problemas. Conclui-se que a IFES, quanto ao assunto depreciação, para prestar um melhor serviço de controle, qualidade e transparência, necessita investir em treinamento, adquirir softwares capazes de armazenar e disponibilizar informações a respeito dos ativos imobilizados e, finalmente, compartilhar essas informações para todos os Setores da Universidade.

Palavras-chave: Contabilidade Pública. Depreciação. Patrimônio Público.

ABSTRACT

The objective of this research is to verify and analyze the degree of adoption of the depreciation procedure at the Federal Fluminense University (UFF) and to point out the main barriers found in the adoption of the depreciation calculation procedure. The methodology used was bibliographic research. In addition, descriptive research was used, as it describes the characteristics of the respondents (accountants, accounting technicians and estate agents) when linked to the knowledge of the legislation applied to Public Accounting related to depreciation in the Federal Institution of Higher Education (IFES). Therefore, the data that compose the research were collected through the application of a questionnaire, tabulated in the Microsoft Excel spreadsheet and analyzed under the light of descriptive statistics. The results regarding the NBC TSP show that 11.1% do not know if UFF adopts the depreciation procedure required by the standard, 85.2% do not even know that the standard existed and only 3.7 stated that they know and apply it. In addition, it was noted that IFES did not provide any training to qualify its employees on this subject. Furthermore, it was evident that when it comes to the difficulty of calculating depreciation, most participants stated that the lack of accurate information about assets and finding depreciable value are among the biggest problems. It is concluded that IFES, in relation to depreciation, to provide a better service of control, quality and transparency, needs to invest in training, acquire software capable of storing and making available information regarding fixed assets and, finally, sharing this information for all University Sectors.

Keywords: Public Accounting. Depreciation. Public Heritage.