Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Indígenas no Brasil: Revisão e Contextualização do Fenômeno / Food and Nutrition Security of Indigenous Peoples in Brazil: Review and Contextualization of the Phenomenon

Resumo

As discussões trazidas por este artigo se propõem a analisar o contexto da Segurança Alimentar e Nutricional aplicada aos indígenas, revisando as causas que comprometam a execução desse direito fundamental. Uma vez que a alimentação indígena está atrelada aos seus costumes, práticas tradicionais e território habitado, são vários os desafios de ordem ambiental, social e econômica enfrentados por esses povos. Dessa forma, pretende-se averiguar os métodos utilizados para elaboração de estudos na área e o que se constata  acerca desses métodos. Para a construção da escrita, serão apresentados os conceitos gerais e específicos de Segurança Alimentar e Nutricional aplicada aos povos tradicionais, e, a partir de uma pesquisa qualitativa de análise documental, será analisada a maneira como o tema tem se desenvolvido bem como a forma como o Estado e as instituições privadas têm interferido nas questões indígenas, enfatizando quais medidas e projetos de ordem pública e privada têm mostrado maior desempenho para assegurar e prover a Soberania e Segurança Alimentar dessas comunidades.

Palavras-chave:  Povos Indígenas. Políticas Públicas de Saúde. Segurança Alimentar e Nutricional.

ABSTRACT

The discussions brought by this article aim to analyze the context of Food and Nutrition Security applied to indigenous people, reviewing the causes that compromise the execution of this fundamental right. Since indigenous food is linked to their customs, traditional practices and inhabited territory, there are several environmental, social and economic challenges faced by them. In this way, it is intended to investigate the methods used for the elaboration of studies in the area, and what is observed about them. For the construction of the writing, the general and specific concepts of Food and Nutrition Security applied to traditional peoples will be presented, and from a qualitative research of document analysis, the way in which the theme has developed will be analyzed, as well as the way in which the State and private institutions have interfered in indigenous issues, emphasizing which measures and projects of public and private order have shown greater performance to ensure and provide the Sovereignty and Food Security of these communities.

Key-words: Indigenous Peoples. Public Health Policies. Food and Nutrition Security.