Trabalho Infantil Doméstico: Um Retrato Obscuro do Brasil / Domestic Child Labor: An Obscure Portrait of Brazil

Resumo

Este estudo buscou discorrer sobre a situação do trabalho infantil no Brasil, em especial o trabalho infantil doméstico, visto que é uma das formas mais comuns de trabalho infantil em nosso país. Esse é, provavelmente, o mais vulnerável e explorado tipo de trabalho para crianças e adolescentes bem como o mais difícil de proteger, pois, no ambiente de casas de famílias brasileiras, eles são considerados como trabalhadores invisíveis, pois estão afastados de trabalhos de rua que podem ser, de fato, notados por autoridades competentes que possam verificar essa situação. O tema abordado se justifica pois, de acordo com dados da pesquisa, são inúmeros os casos de crianças e adolescentes que exercem esse tipo de trabalho. Pensando nisso, o objetivo geral deste estudo foi analisar o contexto do trabalho infantil no Brasil com ênfase no trabalho infantil doméstico. Assim sendo, a metodologia utilizada foi a de compilação.  Para isso, juntou-se o maior número de obras publicadas sobre o tema, a fim de expor com clareza sobre o conteúdo abordado. Dentre as constatações da pesquisa, pode se ressaltar que o trabalho infantil doméstico ainda acontece devido à desigualdade social e à falta de oportunidades que ainda assombram e dividem o Brasil.  O trabalho infantil doméstico causa sérios riscos ocupacionais às crianças, impedindo acesso à escola, a brincadeiras e abrindo espaço para violações de caráter psicológico e sexual.

Palavras-chave: Crianças. Adolescentes. Labor. Legislação. Desigualdade.

ABSTRACT

The study sought to discuss the situation of child labor in the country, especially domestic child labor, since it is one of the most common forms of child labor in Brazil, where it is probably the most vulnerable and exploited type of work for children and adolescents, as well as it is more difficult to protect, because in the environment of Brazilian families' homes they are considered as invisible workers, as they are away from street work that may in fact be noticed by competent authorities who can verify this situation. The topic addressed is justified because, according to research data, there are numerous cases of children and adolescents who perform this type of work. With this in mind, the general objective of this study was to analyze the context of child labor in Brazil with an emphasis on domestic child labor. Therefore, the methodology used was compilation, for this, the largest number of published works on the topic were gathered in order to clearly expose the content addressed. Among the findings of the research, it can be noted that this still happens due to social inequality and lack of opportunities that still haunts and divides Brazil, becoming even more evident, as well as domestic child labor causes serious occupational risks to children preventing access. school, games, and opening space for psychological and sexual violations.

Keywords: Children. Adolescents. Labor. Legislation. Inequality.