Instrumento para Mensuração da Gestão da Sustentabilidade Ambiental em Regiões Reconhecidas por Indicações Geográficas / Instrument for Measuring Environmental Sustainability Management in Regions Recognized by Geographical Indications

Resumo

O presente artigo possui como objetivo propor um instrumento de mensuração da gestão da sustentabilidade ambiental voltado ao contexto das Indicações Geográficas brasileiras. A abordagem metodológica da pesquisa fez uso de uma abordagem exploratória, junto aos instrumentos regulatórios da operacionalização das práticas definidas para os padrões de produção destinadas aos produtores que fazem uso do reconhecimento de IG em seus produtos. O instrumento proposto foi elaborado a partir da definição de indicadores ambientais definidos em um modelo teórico-conceitual de indicadores, como base de avaliação qualitativa integrante da análise realizada. Foram analisadas as IG que associam ao contexto de suas atividades e processo produtivo a extração, exploração e uso de recursos naturais, ambientes agrícolas ou inserem em seus processos aspectos ambientais que necessitam de preservação e de gerenciamento ambiental. Analisou-se um total de 62 Indicações Geográficas concedidas no país e seus respectivos documentos; como cadernos de especificações técnicas, regulamentos e demais normativos, no intuito de verificar a ocorrência ou direcionamento de mecanismos de controle e avalição da gestão ambiental. Nesse sentido, foram categorizados e avaliados dez aspectos de sustentabilidade ambiental, conforme definidos por Silva e Paixão (2020), identificados nas IG e submetidos às dimensões de análise do instrumento de mensuração proposto. Os resultados obtidos possibilitaram verificar a mensuração do nível de gestão ambiental das IG avaliadas, validando o potencial de uso do instrumento proposto.

Palavras-Chave: Controle. Gestão Ambiental. Mensuração. Avaliação. Recursos.

ABSTRACT

This article aims to propose an instrument for measuring the management of environmental sustainability aimed at the context of Brazilian Geographical Indications. The methodological approach of the research made use of an exploratory approach, together with the regulatory and guiding instruments for the operationalization of the practices defined for the production standards destined to the producers that make use of the GI recognition in their products. The proposed instrument was elaborated from the definition of environmental indicators defined in a theoretical-conceptual model of indicators, as a basis for the qualitative evaluation that is part of the analysis carried out. The GI that associate the extraction, exploitation and use of natural resources, agricultural environments to the context of their activities and production process or insert environmental aspects in their processes that need preservation and environmental management were analyzed. 69 Geographical Indications granted in the country and their respective documents were analyzed; such as technical specifications, regulations and other regulations, in order to verify the occurrence or direction of control mechanisms and evaluation of environmental management. In this sense, ten aspects of environmental sustainability were categorized and evaluated, as defined by Silva and Paixão (2020), identified in the GI and submitted to the analysis dimensions of the proposed measurement instrument. The results obtained made it possible to verify the measurement of the level of environmental management of the evaluated GIs, validating the potential use of the proposed instrument.

Keywords: Control. Environmental management. Measurement. Evaluation. Resources.