Instrumento para Mensuração da Gestão da Sustentabilidade Ambiental em Regiões Reconhecidas por Indicações Geográficas / Instrument for Measuring Environmental Sustainability Management in Regions Recognized by Geographical Indications

Fabrício Carvalho da Silva, João Antonio Belmino dos Santos

Resumo


O presente artigo possui como objetivo propor um instrumento de mensuração da gestão da sustentabilidade ambiental voltado ao contexto das Indicações Geográficas brasileiras. A abordagem metodológica da pesquisa fez uso de uma abordagem exploratória, junto aos instrumentos regulatórios da operacionalização das práticas definidas para os padrões de produção destinadas aos produtores que fazem uso do reconhecimento de IG em seus produtos. O instrumento proposto foi elaborado a partir da definição de indicadores ambientais definidos em um modelo teórico-conceitual de indicadores, como base de avaliação qualitativa integrante da análise realizada. Foram analisadas as IG que associam ao contexto de suas atividades e processo produtivo a extração, exploração e uso de recursos naturais, ambientes agrícolas ou inserem em seus processos aspectos ambientais que necessitam de preservação e de gerenciamento ambiental. Analisou-se um total de 62 Indicações Geográficas concedidas no país e seus respectivos documentos; como cadernos de especificações técnicas, regulamentos e demais normativos, no intuito de verificar a ocorrência ou direcionamento de mecanismos de controle e avalição da gestão ambiental. Nesse sentido, foram categorizados e avaliados dez aspectos de sustentabilidade ambiental, conforme definidos por Silva e Paixão (2020), identificados nas IG e submetidos às dimensões de análise do instrumento de mensuração proposto. Os resultados obtidos possibilitaram verificar a mensuração do nível de gestão ambiental das IG avaliadas, validando o potencial de uso do instrumento proposto.

 

Palavras-Chave: Controle. Gestão Ambiental. Mensuração. Avaliação. Recursos.

 

ABSTRACT

This article aims to propose an instrument for measuring the management of environmental sustainability aimed at the context of Brazilian Geographical Indications. The methodological approach of the research made use of an exploratory approach, together with the regulatory and guiding instruments for the operationalization of the practices defined for the production standards destined to the producers that make use of the GI recognition in their products. The proposed instrument was elaborated from the definition of environmental indicators defined in a theoretical-conceptual model of indicators, as a basis for the qualitative evaluation that is part of the analysis carried out. The GI that associate the extraction, exploitation and use of natural resources, agricultural environments to the context of their activities and production process or insert environmental aspects in their processes that need preservation and environmental management were analyzed. 69 Geographical Indications granted in the country and their respective documents were analyzed; such as technical specifications, regulations and other regulations, in order to verify the occurrence or direction of control mechanisms and evaluation of environmental management. In this sense, ten aspects of environmental sustainability were categorized and evaluated, as defined by Silva and Paixão (2020), identified in the GI and submitted to the analysis dimensions of the proposed measurement instrument. The results obtained made it possible to verify the measurement of the level of environmental management of the evaluated GIs, validating the potential use of the proposed instrument.

 

Keywords: Control. Environmental management. Measurement. Evaluation. Resources.


Texto completo:

PDF RAR XML

Referências


ARFINI, Filippo; ANTONIOLI, Federico; COZZI, Elena; DONATI, Michele; GUARESCHI, Marianna; MANCINI, Maria Cecilia; VENEZIANI, Mario. Sustainability, Innovation and Rural Development: the case of parmigiano-reggiano PDO. Sustainability, v. 11, n. 18, p. 4978, 12 set. 2019.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16536: Indicação Geográfica - Orientações para estruturação de Indicação Geográfica para produto. 1 ed. Rio de Janeiro: Sem, 2016. 23 p.

BELLETTI, Giovanni; MARESCOTTI, Andrea; TOUZARD, Jean-Marc. Geographical Indications, Public Goods, and Sustainable Development: the roles of actor strategies and public policies. World Development, v. 98, p. 45-57, out. 2017.

BÉRARD, Laurence; CASABIANCA, François; MONTEL, Marie-Christine; AGABRIEL, Claire; BOUCHE, Rémi. Salers Protected Designation of Origin cheese, France. The diversity and paradox of local knowledge in geographical indications. Culture & History Digital Journal, v. 5, n. 1, p. 006, 2016.

BRASIL. Lei nº 9279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Regula direitos e obrigações relativos à Propriedade Industrial. Brasília, 14 maio 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 11 maio 2020.

CUNHA, Márcio Henrique Marques da; OLIVEIRA, Oderlene Vieira de. Apiário organizacional do meio ambiente: instrumento de mensuração do nível de gestão ambiental. Revista de Gestão Social e Ambiental - RGSA, São Paulo, v. 3, n. 13, p. 24-43, set. 2019.

DALLABRIDA, Valdir Roque; BAUKART, Kelly Samantha; GUINZANI, Walison. Signos distintivos territoriais e indicação geográfica: uma avaliação de experiências com a aplicação de instrumental metodológico. Interações (Campo Grande), p. 195-211, 28 jan. 2020.

DUTRA, Joel Souza. Competências: conceitos e instrumentos para a gestão de pessoas na empresa moderna. São Paulo: Atlas, 2004.

INPI. Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Ministério da Economia. Indicações Geográficas - Legislação. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/indicacoes-geograficas/legislacao-indicacao-geografica-1. Acesso em: 12 abr. 2020.

KHIZAR, Hafiz Muhammad Usman; IQBAL, Muhammad Jawad; KHALID, Junaid; ADOMAKO, Samuel. Addressing the conceptualization and measurement challenges of sustainability orientation: a systematic review and research agenda. Journal of Business Research, v. 142, p. 718-743, mar. 2022.

MENDONÇA, Dannyela; PROCÓPIO, Diego Pierotti; CORRÊA, Solange Rodrigues Santos. A contribuição das indicações geográficas para o desenvolvimento rural brasileiro. Research, Society And Development, v. 8, n. 7, p. 1-18, 29 maio 2019.

MUNCK, Luciano. Gestão da Sustentabilidade nas Organizações: um novo agir frente à lógica das competências. São Paulo: Cengage Learning, 2013.

PHAM, Hannah; SUTTON, Bruce G.; BROWN, Paul J.; BROWN, David A. Moving towards sustainability: a theoretical design of environmental performance measurement systems. Journal of Cleaner Production, v. 269, p. 122273, out. 2020.

RESCE, Giuliano; VAQUERO-PIÑEIRO, Cristina. Predicting agri-food quality across space: a machine learning model for the acknowledgment of geographical indications. Food Policy, v. 112, p. 102345, out. 2022.

SILVA, Fabrício Carvalho da; PAIXÃO, Ana Eleonora Almeida. Estudo analítico das especificações técnicas das Indicações Geográficas brasileiras sob a perspectiva da sustentabilidade ambiental. Brazilian Journal of Development, v. 6, n. 8, p. 59870-59887, 2020.

SOUZA, Diego de Oliveira; ROCHA, Ângela Machado; SILVA, Marcelo Santana; CONCEIÇÃO, Valdir Silva da. Cachaça Rainha do Santo Onofre de Paratinga-Bahia: potencial de indicação geográfica de procedência. Revista INGI, v. 3, n. 4, p. 903-917, jul. 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2023.20.4.2

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Ficheiro:Cc-by-nc-nd icon.svg

Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.

 


ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)