Gastos Públicos e sua Relação com Emprego / Public Expenditure and its Relation with Employment

Resumo

O presente estudo busca analisar os gastos públicos por função de governo e sua relação com os indicadores do nível de emprego no município de Matinhos, no período de 2012 a 2016. Toma como base conceitual a literatura sobre finanças públicas e o papel do estado na economia. As finanças públicas podem ser resumidas em um conjunto de problemas que envolve as tributações e os dispêndios públicos, este mecanismo faz se uso para sanar as falhas de mercado, fazendo-se necessário a ação do Estado para o intermédio, possibilitando que a renda nacional cresça através de ofertas de bens públicos. Em termos metodológicos a pesquisa alia abordagem quantitativa e descritiva do conteúdo, sendo realizada em três fases: descritiva, explicativa e prospectiva. O levantamento de dados acerca dos gastos públicos por função de governo e indicadores socioeconômicos do município de Matinhos no período de 2012 a 2016 foram obtidos por meio dos dados do FINBRA, IBGE, IPARDES e Índice Firjan - IFDM. Observou-se com o presente estudo, que não relação direta do gasto público no âmbito municipal com a geração de emprego, uma vez que por cumprimento da CF/1988, os municípios devem priorizar as áreas de educação e saúde, o que acaba não refletindo diretamente na geração de emprego, uma vez que o payback será de longo prazo.

Palavras-Chave: Política Fiscal. Gasto Público Municipal. Emprego.

ABSTRACT

This study aims to analyze public spending by government function and its relationship with employment level indicators in the municipality of Matinhos, from 2012 to 2016. It takes as a conceptual basis the literature on public finances and the role of the state in the economy. Public finances can be summarized in a set of problems involving taxation and public expenditures, this mechanism is used to solve market failures, making it necessary to action the State for the intermediary, enabling national income to grow through public goods offerings. In methodological terms, this research combines a quantitative and descriptive approach to content, being carried out in three phases: descriptive, explanatory and prospective. The survey of data on public spending by government function and socioeconomic indicators of the municipality of Matinhos in the period from 2012 to 2016 were obtained through data from FINBRA, IBGE, IPARDES and Firjan Index - IFDM. It was observed with the present study, that it does not directly relation of public spending at the municipal level with the generation of employment, since due to compliance with the CF/1988, municipalities should prioritize the areas of education and health, which ends up not directly reflecting in the generation of employment, since the payback will be long-term.

Keywords: Tax policy. Municipal Public Expenditure. Employment.