Direito e Literatura: Efeitos do “Enlace Perpétuo” às Mulheres Brasileiras / Law and Literature: Effects of the “Perpetual Relationship” to Brazilian Women
Resumo
Demonstra-se, neste artigo, como alguns resquícios sociais e legais, advindos de séculos de uma cultura patriarcal e religiosa (a qual prega o enlace perpétuo e sagrado), difunde seus efeitos na visão que a sociedade contemporânea possui acerca do tema do divórcio. Isso dar-se-á por intermédio de um estudo aprofundado em literatura comparada. Aborda-se o retrospecto histórico das legislações brasileiras, desde o final do século XIX, perpassando em especial pelo código civil de 1916, pelas diretrizes anteriores (muito pautadas nos ditames religiosos) e chegando ao momento hodierno. Em conjunto, fala-se acerca das personagens da Literatura Brasileira que vivenciaram os contextos ora narrados, em épocas distintas, a partir da óptica feminista. O tópico central do estudo, por sua vez, versa acerca de como, ainda hoje, o sofrimento e o peso provenientes dos desenlaces conjugais recaem de forma bastante superior nas mulheres brasileiras, se comparados com a represália social (não) sentida pelos homens.
Palavras-chave: Resquícios Sociais e Legais. Enlace Perpétuo. Mulheres Brasileiras.
ABSTRACT
It aims to demonstrate the ways in which social and legal vestiges, stemming from centuries of patriarchal and religious culture (which preaches the perpetual and sacred relationship), impact the contemporary perception of divorce in Brazilian society. Through a deep study of comparative literature, this article provides a historical review of Brazilian legislation from the end of the 19th century to the present day, including the civil code of 1916 and previous guidelines (very much based on religious thoughts). Furthermore, this article analyzes characters from Brazilian literature, who experienced the contexts of divorce at different epochs, using a feminist perspective. The central topic of the study will deal with how, even today, the suffering and weight, resulting from marital outcomes, affect much more the Brazilian women, if compared to the social reprisal (not) felt by the Brazilian men.
Keywords: Social and Legal Vestiges. Perpetual Relationship. Brazilian Woman.
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