Financiamento da Política de Assistência Social: Produção Científica no Brasil de 2003 a 2023 / Financing of Social Assistance Policy: Scientific Production in Brazil from 2003 to 2023

Joelma Lima Cortez Amorim, Osmar Gomes de Alencar Júnior

Resumo


Este artigo propõe uma análise acerca da produção científica voltada para o financiamento da Política de Assistência Social; o objetivo principal do trabalho é identificar as principais tendências, lacunas e debates presentes na literatura científica relacionada ao tema. Este estudo abrange uma síntese de estado da arte e bibliometria de artigos disponíveis e revisados por pares na base de dados CAPES/MEC, publicados entre 2003 e 2023. Foram analisados 57 artigos, categorizados segundo os critérios de ano de publicação e principais assuntos abordados. Evidenciou-se que as pesquisas têm-se debruçado, na sua maioria, a avaliar o orçamento do ente federal, em seguida, o dos municípios e estados. Como há pouco destaque nas pesquisas sobre os estados, propõem-se estudos que possam avaliar como esses entes têm financiado a política.

 

Palavras-chave: Assistência Social. Financiamento. Fundo Público.

 

ABSTRACT

 

This article proposes an analysis of scientific production aimed at financing Social Assistance Policy; The main objective of the work is to identify the main trends, gaps and debates present in the scientific literature related to the topic. This study covers a synthesis of the state of the art and bibliometrics of available and peer-reviewed articles in the CAPES/MEC database, published between 2003 and 2023. 57 articles categorized according to the criteria of year of publication and main topics covered were analyzed. It was evident that research has focused, for the most part, on evaluating the budget of the federal entity, followed by that of municipalities and states. As there is little emphasis on research on states, studies are proposed that can evaluate how these entities have financed policy

 

Keywords: Social Assistance. Financing. Public Fund. 

 


Texto completo:

PDF RAR XML

Referências


ALENCAR JÚNIOR, O.G. Estado e fundo público: a disputa entre o capital e o trabalho pelos recursos orçamentários no Nordeste do Brasil. Curitiba: CRV, 2021.

ALTHUSSER, L. Sobre a reprodução. Rio de Janeiro: Vozes, 1999.

BEHRING, E. R. O Trabalho do Assistente Social no SUAS. Seminário Nacional. CFESS. Brasília, p. 84-95., 2011.

BEHRING, E.R.; BOSCHETTI, I. Política social: fundamentos e história. Cortez editora, 2017.

BEHRING, E. R. Fundo público, valor e política social. São Paulo: Cortez, 2021.

BRASIL. Lei Nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da união, dos estados, dos municípios e do distrito federal. Brasília, 4 maio 1964. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320. Acesso em 25/04/2024

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Norma Operacional Básica (NOB SUAS/ 2005). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009 (reimpressão).

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 25 ago. 2023.

COURI, J.R.; SALVADOR, E. As Dimensões do Financiamento da Política de Assistência Social no Brasil. Argumentum, S. l., v. 9, n. 3, p. 81–97, 2017.

LENIN, V. I. O Estado e a revolução: a doutrina do marxismo sobre o Estado e as tarefas do proletariado na revolução. São Paulo: Boitempo, 2017.

OLIVEIRA, F.M.C de. O surgimento do antivalor: capital, força de trabalho e fundo público. Novos Estudos, CEBRAP, n. 22, p. 8-28, out. 1988.

POULANTZAS, N. Poder Político e Classes Sociais. São Paulo: Editora da Unicamp, 2019.

SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social. São Paulo: Cortez, 2010.

SILVA, J.A.F. Fundo Público e Serviço Social: conexão entre a lógica orçamentária e o exercício das competências e atribuições do Assistente Social no SUAS. Tese de Doutorado em Política Social e Trabalho - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 322f, 2014.

SILVA, J.A.F. O orçamento e o exercício profissional do assistente social. Argumentum.Vitória v. 8, n. 2, p. 73-83, maio/ago. 2016.

SILVA, J.A.F.; DE LIMA CAMPOS, N.; BERWIG, S.E. Fundo público e assistência social: O desfinanciamento público. Anais do Encontro Internacional e Nacional de Política Social, v. 1, n. 1, 2019.

SILVA, J.A.F; DALTON, A.M. Estudo do Financiamento da Assistência Social: repensando uma proposta teórico metodológica para a pesquisa. In: SILVA, J.A. F; DALTON, A.M.(orgs.). O financiamento da política de assistência social e ajuste estrutural no Brasil. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2022.

SILVA, R.N.L.M da; TEIXEIRA, S.M. Política de Assistência Social e a Articulação entre os Serviços Socioassistenciais. Revista FSA, Teresina, v.17, n. 5, art. 9, p. 183-208, maio 2020.

TEIXEIRA, I.V.; COSTA, B.L.D. Desafios da coordenação federativa da Política de Assistência Social: o papel dos estados no financiamento. Cadernos EBAPE.BR, v. 18, n. 4, p. 1011–1025, out. 2020.




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2024.21.12.9

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Ficheiro:Cc-by-nc-nd icon.svg

Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.

 


ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)