Focuarte como Ator nas Relevantes Políticas Públicas Culturais em Alagoas / Focuarte as an Actor in Relevant Cultural Public Policies in Alagoas

Núbia Ivete Oliveira, Rodrigo Gameiro Guimarães

Resumo


O referido estudo trata da Focuarte, que tem promovido desde sua constituição, em junho de 2020, ações focadas na cultura popular e em suas diversas manifestações em Alagoas. O objetivo deste estudo é analisar a forma de atuação da Focuarte como ator no âmbito das políticas públicas culturais do Estado de Alagoas e sua influência e impacto na valorização, preservação e promoção da cultura popular local. Trata-se de pesquisa que, quanto à metodologia, seguiu uma abordagem qualitativa, na qual os dados coletados foram submetidos à análise de conteúdo qualitativo, relacionando com a estrutura teórica das fontes bibliográficas consultadas. Destarte, nota-se que a Focuarte tem influenciado muito positivamente a comunidade cultural do Estado de Alagoas. Isso porque as políticas culturais com sua contribuição na formulação e implementação têm propiciado, por exemplo, o financiamento de projetos culturais, promovendo a popularização desses projetos e fomento do trabalho de produtores e mestres culturais, o que é notável para a preservação cultural.

 

Palavras-chave: Focuarte. Políticas Públicas. Cultura.

 

ABSTRACT

 

The aforementioned study deals with Focuarte, which has been promoting since its creation, in June 2020, actions focused on popular culture and its various manifestations in Alagoas. The objective of this study is to analyze the way Focuarte operates as an actor within the scope of public cultural policies in the State of Alagoas and its influence and impact on the appreciation, preservation and promotion of local popular culture. This is research that, in terms of methodology, followed a qualitative approach, in which the collected data was subjected to qualitative content analysis, relating it to the theoretical structure of the bibliographic sources consulted. Therefore, it is clear that Focuarte has very positively influenced the cultural community in the State of Alagoas. This is because cultural policies, with their contribution to the formulation and implementation, have provided, for example, the financing of cultural projects, promoting the popularization of these projects and encouraging the work of cultural producers and masters, which is notable for cultural preservation.

 

Keywords: Focuarte. Public Policy. Culture.

 

 


Texto completo:

PDF RAR XML

Referências


ALAGOAS. Lei nº 6.292, de 3 de abril de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS Faço saber que o Poder Legislativo Estadual decreta e eu sanciono a seguinte Lei:.[S.l.],3abr.2002.Disponívelem:https://sapl.al.al.leg.br/media/sapl/public/normajuridica/2002/530/530_texto_integral.pdf. Acesso em: 4 set. 2024.

ALAGOAS. Lei nº 59.240, de 1 de junho de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 107 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 92, de 25 de agosto de 2017, que incluiu o Estado de Alagoas nas disposições do Convênio ICMS nº 27, de 24 de março de 2006 e demais legislações pertinentes, e o que mais consta do Processo Administrativo nº 2600-986/2016, DECRETA. [S. l.], 1 jun. 2018.

Anais Da Federação Das Organizações Da Cultura Popular Do Artesanato alagoano. Maceió,2020.Disponívelem:https://www.maceio.al.leg.br/documentos/prolongamentos/13636096451716314954802.pdf. Acesso em: 6 set. 2024.

AZEREDO, M. C; MELLO, A. S; PIMENTA, C. A. M. A Economia Da Cultura E O Poder Local: Perspectivas Para Um Desenvolvimento. XVIII encontro de estudos multidisciplinares em cultura, [s. l.], 2022.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016. ISBN 978-85- 62938-04-7.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. [S. l.: s. n.], 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 6 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos termos do parágrafo 5º do art. 66 da Constituição Federal, a seguinte Lei:. [S. l.], 8 jul. 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/l14399.htm. Acesso em: 4 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. [S. l.], 29 jun. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14017.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2014.017%2C%20DE%2029%20DE%20JUNHO%20DE%202020&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20a%C3%A7%C3%B5es%20emergenciais%20destinadas,20%20de%20mar%C3%A7o%20de%202020. Acesso em: 4 set. 2024.

BRAZ, D. O. A Política Cultural Da Ufal E A Estruturação Do Campo Das Políticas Públicas De Cultura No Brasil. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional) - Universidade Federal de Alagoas, [S. l.], 2023. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/jspui/handle/123456789/13230. Acesso em: 5 set. 2024.

CARMO, A. A; FERREIRA, C. A. A; TEODÓSIO, A. S. S. Democracia, cultura e periferia: debate sobre políticas culturais. Revista Interdisciplinar de Cultura, [s. l.], v. 21, 2023. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/resgate/article/view/8667146. Acesso em: 5 set. 2024.

CAPELLA, A. C.. Formulação de políticas públicas. [S. l.: s. n.], 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3332/1/Livro_Formula%C3%A7%C3%A3o%20de%20pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas.pdf. Acesso em: 3 set. 2024.

CORÁ, M. A. J. Políticas públicas culturais no Brasil: dos patrimônios materiais aos imateriais. Revista administração pública, [s. l.], 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/SMKQcXrNPM3CLfGYXt63fKn/abstract/?lang=pt. Acesso em: 4 set. 2024.

ESTATUTO SOCIAL DA FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA CULTURA POPULAR E DO ARTESANATO ALAGOANO: Focuarte. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.maceio.al.leg.br/documentos/prolongamentos/13636096451716314954802.pdf. Acesso em: 4 set. 2024.

FOCUARTE: 365 dias de folia, salvaguarda e protagonismo. FOCUARTE, [s. l.], 2021.

LIMA, B. C. Políticas Públicas Culturais E Desenvolvimento Local: Análise De Implementação Das Gerências Regionais De Cultura No Distrito Federal. 2023. Dissertação (Mestrado Profissional Inovação em Comunicação e Economia Criativa) - Universidade Católica de Brasília, [S. l.], 2023. Disponível em: https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/123456789/1/browse?type=author&order=ASC&rpp=20&value=Lima%2C+Beatriz+Chaves+de. Acesso em: 4 set. 2024.

LEVY, K. Fórum Permanente de Cultura Popular e Artesanato Alagoano lança Revista FOCUART. 2021.Disponível em: https://blogkleversonlevy.com.br/forum-permanente-de-cultura-popular-e-artesanato-alagoano-lanca-revista-do-focuarte/ Acesso em: 05 set. 2024.

MACEIÓ. Lei nº 7520, de 29 de fevereiro de 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ faz saber que a Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono a seguinte Lei: [S. l.], 29 fev. 2024. Disponível em: https://www.normasbrasil.com.br/norma/lei-7520-2024-maceio_456276.html. Acesso em: 4 set. 2024.

MONTEIRO, L. H; SALCEDO, D. A. Economia Da Cultura E Desenvolvimento Como Liberdade. Mediação Cultural, [s. l.], 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/359836896_Economia_da_cultura_e_desenvolvimento_como_liberdade. Acesso em: 4 set. 2024.

PORTIFÓLIO FOCUARTE. [S. l.], 2020. Estatuto Social da Federação das Organizações da Cultura Popular e do Artesanato Alagoano: Focuarte. [S. l.], 2022. Disponível em: https://www.maceio.al.leg.br/documentos/prolongamentos/13636096451716314954802.pdf. Acesso em: 4 set. 2024.

PRODANOV, C. C.; DE FREITAS, E. C. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo/RS: Universidade Feevale, 2013. 277 p.

SANTOS, A. C. C. Valorização Do Patrimônio Cultural E Aplicação Dos Direitos Culturais Como Garantia Democrática E Cidadã. In: ANAIS I congresso internacional de direitos culturais. [S. l.: s. n.], 2020.

SILVA, F. A. B; FREITAS FILHO, R. Desafios Para O Financiamento Das Políticas Culturais. In: SILVA, Frederico A. Barbosa da (org.). Direito e Políticas Públicas. [S. l.: s. n.], 2021. cap. 3, ISBN 978-65-5635-016-5.

SILVA, F. A. B; ARAÚJO, H. E; MIDLEJ, S. A Constituição E A Democracia Cultural. In: SILVA, Frederico A. Barbosa da (org.). Direito e Políticas Culturais. [S. l.: s. n.], 2021.

SILVA, F. A. B; ZIVIANI, P. Indicadores de acompanhamento e monitoramento de políticas públicas de cultura. Revista Trilhos, [s. l.], 2022. Disponível em: https://revistatrilhos.com/home/index.php/trilhos/article/view/65. Acesso em: 5 set. 2024.

SEBRAE. Políticas públicas: conceitos e práticas. [S. l.: s. n.], 2008. Disponível em: https://bibliotecas.sebrae.com.br/chronus/ARQUIVOS_CHRONUS/bds/bds.nsf/E0008A0F54CD3D43832575A80057019E/$File/NT00040D52.pdf. Acesso em: 07 set 2024.

XAVIER, W. S; BALDEZ, M. A. N. A. Lei Municipal de Incentivo à Cultura: Quais os Efeitos Inclusivos e Democráticos na Produção Cultural Local? Revista Organizações & Sociedade, [s. l.], 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/osoc/a/SHNM5L7KxJwjJsh6pVjKMsG/?format=pdf〈=pt. Acesso em: 5 set. 2024.




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2024.21.12.1

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.

Ficheiro:Cc-by-nc-nd icon.svg

Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.

 


ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)