O Papel da Administração Pública em Consonância com os ODS: Uma Análise do Índice de Desenvolvimento Sustentável dos Municípios/The Role of Public Administration in Consonance with the SDGS: An Analysis of the Sustainable Development Index of Municipalit
Resumo
A Agenda 2030 é um compromisso com os principais desafios enfrentados no mundo e o Brasil é um dos países que aceitou fazer parte desse pacto proposto pela Organização das Nações Unidas. Ademais, a gestão pública precisa ser um agente que contempla o seu plano de governo com políticas públicas sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS. Diante desse cenário, esta pesquisa teve o objetivo de analisar o Índice de Desenvolvimento Sustentável - IDS dos municípios do Estado de Sergipe, para observar se os gestores públicos municipais estão implementando políticas públicas em prol dos ODS. A pesquisa se enquadra como um estudo descritivo, de abordagem quantitativa e qualitativa, a partir da análise dos dados fornecidos pela plataforma Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil, do Instituto Cidades Sustentáveis. Os resultados apontaram que a maioria das cidades, 57, estão com o IDS classificado no nível baixo, com nota variável entre 40 e 49,99 pontos, enquanto 17 municípios estão classificados com o nível muito baixo – 0 a 39,99. Entretanto, percebeu-se que a situação dos municípios sergipanos converge com a situação do cenário nacional, tendo em vista que 51% das cidades brasileiras estão classificadas no nível de IDS baixo. A pesquisa apontou que os gestores públicos dos municípios de Sergipe precisam propor políticas públicas em prol dos ODS, levando em consideração o diagnóstico municipal e as notas atribuídas ao IDS.
Palavras-chave: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Políticas Públicas. Gestão Pública.
ABSTRACT
The 2030 Agenda is a commitment to the main challenges faced in the world and Brazil is one of the countries that agreed to be part of this pact proposed by the United Nations. Furthermore, public management needs to be an agent that contemplates its government plan with public policies on the Sustainable Development Goals – SDGs. Given this scenario, this research aimed to analyze the Sustainable Development Index - IDS of municipalities in the State of Sergipe, to observe whether municipal public managers are implementing public policies in favor of the SDGs. The research is framed as a descriptive study, with a quantitative and qualitative approach, based on the analysis of data provided by the Cities Development Index – Brazil platform, from the Sustainable Cities Institute. The results showed that the majority of cities, 57, have their IDS classified at a very low level, with scores varying between 40 and 49.99 points, while 17 municipalities are classified at a very low level – 0 to 39.99. However, we see that the situation in Sergipe's municipalities converges with the situation in the national scenario, considering that 51% of Brazilian cities are defined at a low IDS level. The research showed that public managers in the municipalities of Sergipe need to propose public policies in favor of the SDGs, taking into account the municipal diagnosis and the scores attributed to the IDS.
Keywords: Sustainable Development Goals. Public Policies. Public Management
Referências
AGÊNCIA IBGE NOTÍCIAS. Pobreza cai para 31,6% da população em 2022, após alcançar 36,7% em 2021. 2023. Disponível em: https://encurtador.com.br/vxXY1. Acesso em: 14 abr. 2024.
ALMEIDA, Ítalo D’Artagnan. Metodologia do trabalho científico. Coleção Geografia, Ed. UFPE, 2021. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/49435. Acesso em: 14 nov. 2024.
ANJOS, Silvina Maria dos; JUSTEN, Gelciomar Simão; ROSSONI, Renata Luziade Castilho; DESIDÉRIO, Paulo Henrique Martins. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável na gestão pública: avanços e limitações na implementação da agenda 2030 na prefeitura de Cuiabá. Anais do XXV ENGEMA, 2023. Disponível em: https://engemausp.submissao.com.br/25/anais/resumo.php?cod_trabalho=715. Acesso em: 09 nov. 2024.
BRASIL. Relatório Nacional Voluntário sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2017. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/content/documents/15801Brazil_Portuguese.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
COSTA, Bruno Barzellay Ferreira da; MOTTA, Ana Lúcia Torres Seroa da. O papel da administração pública no fomento ao consumo e produção sustentáveis. Revista Tecnologia e Sociedade, v. 16, n. 40, 2020. Disponível em: https://periodicos.utfpr.edu.br/rts/article/view/9727. Acesso em: 01 jul. 2024.
COUTINHO, Leandro de Matos. O Pacto Global da ONU e o desenvolvimento sustentável. Revista BNDES, Rio de Janeiro, v. 28, n. 56, 2021. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/22029. Acesso em: 02 mai. 2024.
EBERHARDT, Fani Lúcia Martendal; MANTOVANELI JUNIOR, Oklinger. A Implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos Municípios Brasileiros: uma análise do projeto Localizando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil. Revista Desenvolvimento em Questão, v. 22, n. 60, 2024. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/desenvolvimentoemquestao/article/view/15137. Acesso em 05 jul. 2024.
EMBRAPA. Experiência da Embrapa no Alinhamento da Estratégia Organizacional aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Brasília – DF, 2022. Disponível em: https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/243085/1/DOCUMENTOS-8-ODS-da-Agenda-2030-ed-01-2022-publicacao-digital-7-emendas.pdf. Acesso em: 18 abr. 2024.
ENAP. Desafios e condicionantes para implementação da Agenda dos ODS na Administração Pública Federal Brasileira. Brasília, 2018. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/3411/1/Caderno_ODS_57.pdf. Acesso em: 28 jun. 2024.
FERREIRA, Mateus Matos; HENRIQUE, Victor Hugo Oliveira; BARBOSA, Anézia Maria Fonsêca; MENDONÇA, Deise Maria Furtado de; MEIADO, Marcos Vinicius. Políticas públicas para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em Itabaiana, Sergipe. Revista Ambiente & Sociedade. São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/w8wdJk35PmzRqhHYnfbYFRL/?lang=pt. Acesso em: 15 nov. 2024.
HIGA, Alberto Shinji; MARTINS, Jones Henrique; PARIMOSCHI, José Antonio; OLIVEIRA, Simone Zanotello de. Implantação de um Sistema de Governança Pública como ferramenta de acompanhamento e cumprimento de metas, alinhado aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Agenda 2030 da ONU, pela Administração Pública Municipal de Jundiaí/SP. Revista Solução em Direito Administrativo e Municipal, n. 50, 2023. Disponível em: https://www.crmbts.com.br/crm/pastaarquivos/boletins/sam/2023/agosto/edicao_degustacao.pdf. Acesso em: 10 nov. 2024.
IBGE. História de Sergipe. 2024. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/se/historico. Acesso em: 01 nov. 2024.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES – BRASIL. Apresentação. 2024. Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/introduction/. Acesso em: 12 abr. 2024.
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS CIDADES – BRASIL. Classificação para os municípios brasileiros. 2024. Disponível em: https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/rankings/. Acesso em: 16 nov. 2024.
JEREISSATI, Lucas Campos; MELO, Álisson José Maia. As contratações públicas sustentáveis e a implementação da meta 12.7 dos objetivos para o desenvolvimento sustentável (ODS) no Brasil: avanços e retrocessos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v.10, n.3, 2020. Disponível em: https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/7237. Acesso em: 20 jun. 2024.
JUNIOR STASKOVIAK, Glaucio; KOPROWSKI, Renato; SANTOS, Thalyta dos. Administração pública e sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.7, n.3, 2012. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5570. Acesso em: 02 jul. 2024.
LACERDA, Juscélio Ricardo. Sustentabilidade na administração pública brasileira. Dissertação de Mestrado em Assessoria de Administração do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. 2018. Disponível em: https://recipp.ipp.pt/handle/10400.22/13024. Acesso em: 20 jun. 2024.
NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2024. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em: 04 jun. 2024.
NARDONE, José Paulo. Sustentabilidade e a gestão pública municipal. Cadernos, [S.l.], v. 1, n. 3, p. 33-38, jan. 2019. Disponível em: https://www.tce.sp.gov.br/epcp/cadernos/index.php/CM/article/view/59. Acesso em: 10 nov. 2024.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani César de. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. – Novo Hamburgo: Feevale, 2013. Disponível em: https://www.feevale.br/institucional/editora-feevale/metodologia-do-trabalho-cientifico---2-edicao. Acesso em 14 nov. 2024.
ROCHA, Suyene Monteiro da; ROCHA, Renata Rodrigues de Castro; BIAZOTTO, Pedro Donizette; LEITE, André Henrique Oliveira. Sustentabilidade na Administração Pública. Revista ESMAT, v.8, n.11, 2016. Disponível em: http://revistaesmat.tjto.jus.br/index.php/revista_esmat/article/view/125/129. Acesso em: 01 jul. 2024.
SÃO PAULO. Decreto nº 59.020, de 21 de outubro de 2019. Cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável - Agenda 2030, nos termos da Lei nº 16.817, de 2 de fevereiro de 2018. 2019. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-59020-de-21-de-outubro-de-2019. Acesso em: 10 nov. 2024.
SÃO PAULO. Lei nº 16.817, de 02 de fevereiro de 2018. Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o Programa de sua implementação, autoriza a criação da Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030) e dá outras providências. 2018. Disponível em: https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16817-de-2-de-fevereiro-de-2018. Acesso em: 10 nov. 2024.
SCHNEIDER, Yuri; PEZZELA, Maria Cristina Cereser. Direitos Fundamentais, Administração Pública e Sustentabilidade: novos objetivos e direcionamentos das atividades decisórias administrativas (atos e processos administrativos) dos municípios sob a perspectiva de uma “sociedade de risco” e da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas. Revista Brasileira de Direito, v. 13, n. 3, 2017. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/2217. Acesso em: 04 jun. 2024.
THORSTENSEN, Vera; MOTA, Catherine Rebouças. Governança Pública e Sustentabilidade. Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. Working Paper 537, n. 32, 2020. Disponível em: https://repositorio.fgv.br/server/api/core/bitstreams/2a4b304c-a22b-4512-9485-903e168a683a/content. Acesso em: 09 nov. 2024.
TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO DO SUL. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. 2018. Disponível em: https://www.tce.ms.gov.br/portal-modernizacao/assets/downloads/cartilha-ods/cartilha-ods-15-09-18.pdf. Acesso em: 20 abr. 2024.
ZANELLA, Liane Carly Hermes. Metodologia de pesquisa. 2. ed. reimp. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/ UFSC, 2013. Disponível em: https://faculdadefastech.com.br/fotos_upload/2022-02-16_10-05-41.pdf. Acesso em: 17 nov. 2024
ZORZO, Felipe Bernardi. LAZZARI, Fernanda; SEVERO, Eliana Andrea; GUIMARÃES, Julio Cesar Ferro de. Desenvolvimento Sustentável e a Agenda 2030: Uma análise dos indicadores brasileiros. Revista Gestão e Desenvolvimento, v.19, n.2, 2022. Disponível em: https://periodicos.feevale.br/seer/index.php/revistagestaoedesenvolvimento/article/view/3114. Acesso em: 18 abr. 2024.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2025.22.5.3
Apontamentos
- Não há apontamentos.

Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)