PPPs e Gestão de Ativos Públicos: Fatores Determinantes no Brasil / PPPS and Public Asset Management: Key Influencing Factors in Brazil
Resumo
Esta pesquisa objetivou analisar os fatores que influenciam a realização de parcerias público-privadas (PPPs) para a gestão de ativos públicos no Brasil, contribuindo com o conhecimento sobre a gestão de ativos públicos por meio de PPP. Para tanto, utilizou-se o modelo Probit para verificar de que forma a arrecadação própria, os gastos com investimentos e o endividamento dos estados brasileiros e Distrito Federal estão associados com a incidência de novos projetos de PPP, no período de 2006 a 2018, para uma base na pesquisa. Os resultados indicaram que não é possível afirmar que a arrecadação própria e o endividamento influenciam na incidência de Projetos de PPP. No entanto, os resultados apontaram, estatisticamente, que o gasto com investimento tem relação significante com a influência para a incidência de novos projetos de PPP, o que significa que, ao aumentar os gastos com investimentos, incorrerá diretamente em um aumento na realização de PPP para a gestão dos ativos no Brasil.
Palavras-chaves: Gestão de Ativos Públicos. Parceria Público-Privada (PPP). Modelo Probit.
ABSTRACT
This research aimed to analyze the factors that influence the implementation of public-private partnerships (PPPs) for the management of public assets in Brazil, contributing to knowledge about the management of public assets through PPPs. To this end, the Probit model was used to verify how own revenue, investment expenses and the debt of Brazilian States and the Federal District are associated with the incidence of new PPP projects in which the period of 2006 and 2018 for a basis in research. The results indicated that it is not possible to state that own revenue and debt influence the incidence of PPP Projects, however the results indicate, statistically, that investment spending has a significant relationship with the influence on the incidence of new PPP projects, which means that increasing investment spending will directly result in an increase in PPPs for asset management in Brazil.
Keywords: Public Asset Management. Public- Private Partnership (PPP). Probit Model.
Referências
Amorim filho, M. H.; Leite, L. W.C.; Chambarelli, M.A.P.P. (2015). Parcerias público-privadas: uma classe de ativos para investimentos. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, 14, 251-309.
Cabral, S., Silva J.R, A.F.A. (2009). PPPs e decisões de investimento na construção de estádios de futebol. Organizações & Sociedade,16 (48) 39-58.
Castro, R.P.A.; Ziliotto, M.M. (2019). Compliance nas contratações públicas: exigência e critérios normativos. Belo Horizonte: Fórum.
Clark, J. (2014). Sponsor’s Perspective: Reliability Matters: Understanding the impact of ISO55000 on Asset Management. Management Practices, investments and challenges.
Cooper, K.J. (1993). Public sector valuations. New Zealand Valuers' Journal, December,11-18.
Da Costa Nunes, R.; nunes, S. (2020) P.p. A parceria público privada–ppp: Uma fonte alternativa do crescimento econômico no estado de Minas Gerais?. Revista Estudos e Pesquisas em Administração, 4(1)70-92.
Detter, D.; Fölster, S. (2016) The public wealth of nations: how management of public assets can boost or bust economic growth. Springer.
Di Prieto, M. S. Z. (2005). Direito Administrativo, Editora Atlas, 20ª edição.
Dieterich, F. B. (2017). Mitigação de risco para projetos de parcerias público-privadas no Brasil: A estruturação de garantias públicas. Inter-American Development Bank.
Ferreira, R. A.; Rocha, E. M. P.; Carvalhais, J. N. (2015). Inovações em organizações públicas: estudo dos fatores que influenciam um ambiente inovador no estado de Minas Gerais. RAI – Revista de Administração e Inovação, 12(3), 7-27, jul./set.
Fioravante, D. G.; Pinheiro, M. M. S.; Vieira, R. S. (2006) Lei de Responsabilidade Fiscal e finanças públicas municipais: impactos sobre despesas com pessoal e endividamento. Texto para Discussão, n. 1223. Brasília: Ipea.
FIRJAN. (2019). A Situação Fiscal dos Estados Brasileiros. Conjutura Econômica, Sistema FIRJAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro, Divisão de Estudos Economicos, (3).
Guimarães, F. V. (2010) A responsabilidade fiscal na Parceria Público-Privada. Revista Eletrônica de Direito Administrativo Econômico.
Hair Jr., J. F., Anderson, R. E., Tatham, R. T. & Black, W. C. (2005). Análise Multivariada de Dados. Porto Alegre, Bookman.
Hoskins, R. P.; Brint, A. T.; & Strbac, G.A. (1999) Structured approach to asset management within the electricity industry. Utilities Policy,7(4)221-232.
International monetary fund (IMF). (2004) Public Private Partnership. Fiscal Affairs Department,. Disponível em: . 2004, Acesso em: 18 jan 2024.
Isen, A. (2014) Do local government fiscal spillovers exist? Evidence from counties, municipalities, and school districts. Journal of Public Economics, 110, 57-73.
ISO 55000 - Asset management — Overview, principles and terminology (2014).
Justen filho, M. (2005) Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.
Kaganova, O. (2006). Managing government property assets: international experiences. The Urban Institute.
Kormendi, R.C.; Meguire, P.G. (1985).Macroeconomic determinants of growth. Journal of Monetary Econometrics,16,141-163.
______. Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004. Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 31 dez. 2004. Disponível em: . Acesso em: 18 fev 2024.
______. Lei 11.079 de 30 de dezembro de 2004 (PPP’s). Presidência da República. Casa civil, 2004. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004- 2006/2004/Lei/L11079.htm. Acesso em: 17 jan 2024.
Mercês, G.; & Freire, N. (2017) Crise fiscal dos estados e o caso do Rio de Janeiro. Geo Uerj, 31,64-80.
Meyer, B. (2021) Parcerias Público Privadas: Uma estratégia governamental. Grupo Almedina.
Ministério da Fazenda. Tesouro nacional transparente . Acesso em: 08 jan 2024.
Minnis, M. (2011).The value of financial statement verification in debt financing: Evidence from private US firms. Journal of accounting research, 49(2), 457-506.
Motta, P. R.(2007) A modernização da administração pública brasileira nos últimos 40 anos. Revista de Administração Pública, 41(SPE), 87-96, 2007.
Pallant, J.; Manual, S. S. (2007). A step by step guide to data analysis using SPSS for windows. SPSS Survival Manual. Open University Press, New York.
Peci, A.; Sobral, F. (2007). Parcerias Público-Privadas: análise comparativa das experiências britânica e brasileira. Cadernos Ebape. BR, 5, 01-14, 2007.
Perez, M. M.; Famá, R. (2006). Ativos intangíveis e o desempenho empresarial. Revista Contabilidade & Finanças, 17(40), São Paulo.
Pereira, L. A. C. (2022). As Parcerias Público-Privadas como alternativa de financiamento de investimentos em infraestrutura no Brasil, 2022.
Périco, A. E., Nascimento Rebelatto, D. A. Desafios das parcerias público-privadas (PPPs). Revista de Administração Pública, 39(5), 1031-1052.
Pietro, M. S. Z. (2005). Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parcerias público-privadas e outras formas. 5. Ed. São Paulo: Atlas.
Pollitt, C.; Bouckaert, G. (2002). Avaliando reformas da gestão pública: uma perspectiva internacional. RSP, 53(3)7-31.
______. Resolução n. 1.128, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação. Disponível em: . Acesso em: 08 fev 2024.
Ribeiro, D. C., Bressan, A.A., & Iquiapaza, R. A.(2017). O risco fiscal associado às Parcerias Público-Privadas (PPP): estudo de caso da rodovia MG-050. Revista Gestão & Tecnologia,17(1),36-53.
Rodrigues, V. P., Lopes, F. A. (2006). Anexo de Riscos Fiscais: características do instrumento e sua importância para a evidenciação das contas públicas. Monografia (Especialização em Contabilidade e Orçamento Público). Universidade de Brasília, Brasília, DF. Brasil.
Sachsida, A. (2011). Como os impostos afetam o crescimento econômico. Brasil: Economia e Governo.
Salvado, F., Almeida, N.M. DE, Azevedo, A.V.(2018). Toward improved LCC-informed decisions in building management. Built Environment Project and Asset Management,8(2)114–133.
Salvado, F., de Almeida, N. M., Azevedo, Á.V.(2019) Historical analysis of the economic life-cycle performance of public school buildings. Building Research & Information,47,(7)1–20.
Sant’anna, L. D. M. C. (2019). Aspectos orçamentários das parcerias público-privadas. Grupo Almedina.
Santos, O. A. D. A. (2019). Parceria público-privada para gestão da área do entorno da lagoa Rodrigo de Freitas.
Sarmento, J.; Renneboog, L. (2014). Public-private Partnerships: Risk allocation and value for money.
Silva, L. M. (2007). A normatização da contabilidade governamental: fatores críticos que impactam as informações dadas aos usuários das informações contábeis. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade,1(1),25-38.
Simons, R. A. (1993). Public Real Estate Management: Adapting corporate pratice to the public sector. Journal of Real Estate Research, 03-08/639-653.
Stefano, N. M., Casarotto Filho, N., Freitas, M. D. C. D., Martinez, M. A. T. (2014). Gestão de ativos intangíveis: implicações e relações da gestão do conhecimento e capital intelectual. Perspectivas em Gestão & Conhecimento, 4(1), 22-37.
Stuckert, R.O. Sustentabilidade fiscal: uma análise para os estados brasileiros. (2017). 45 f., il. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Econômicas).Universidade de Brasília, Brasília.
Thamer, R.; Lazzarini, S. G. (2015).Projetos de parceria público-privada: fatores que influenciam o avanço dessas iniciativas. Revista de Administração Pública, 49(4), 819-846.
Thorncroft, M. (1965). Principles of estate management. Estates Gazette, Limited.
Toledo, L.F.V.D.(2013). PPP no Estado de São Paulo: estruturas e impacto no orçamento.
Trindade, M., Almeida, N., Finger, M., Silva, J. G., Ghira, L., Vieira, J. (2020). Application of a Value-Based Decision-Making Process to na Industrial Water Supply System. In Lecture Notes in Mechanical Engineering.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2025.22.10.3
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)