Vineam Domini Sabaoth: A Convocação Do Latrão Iv / Vineam Domini Sabaoth: Convocation Of The 4th Lateran Council
Resumo
O presente artigo cuida de ressaltar alguns aspectos do quarto Concílio de Latrão, a partir da bula convocatória do mesmo, especialmente os pontos de natureza processual penal. Em sequência, o cânone oitavo do concílio vem completar as relevantes contribuições deste acontecimento para o futuro do processo penal, notadamente acerca da difusão do modelo inquisitorial.
PALAVRAS-CHAVE: História do Direito. IV Concílio de Latrão. Bula Vineam Domini Sabaoth.
ABSTRACT
This paper points out some aspects of the forth Lateran Council since its convocatory bul, mainly criminal process ones. Sequent, the eighth canon of the council completes the outstanding contributions of this event for the future of criminal proceedings, notably about the diffusion of inquisitorial model.
KEY WORDS: Law History. 4th Lateran Council. Bull Vineam Domini Sabaoth.
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DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2015.12.5.5
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