Política de Saúde, Território e Média Complexidade: Uma Discussão Necessária / Health Policy, Territory and Secondary Care: A Necessary Discussion
Abstract
O presente artigo tem por objetivo apresentar a dinâmica do território de um município de grande porte, as redes de atenção à saúde e a oferta dos serviços de saúde de média complexidade no SUS. A saúde na média complexidade tem seu destaque na política de saúde brasileira e, tendo em vista a sua importância, busca-se aprofundar o conhecimento sobre a produção do cuidado em saúde no município de Timon. O estudo se trata de um delineamento da pesquisa de mestrado do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Os procedimentos metodológicos adotados foram a pesquisa bibliográfica e documental, sendo a segunda por meio da coleta de dados nas bases de informações do IBGE, CNES e SVS. Os resultados revelam que os serviços de saúde de atenção secundária concentram-se em determinados distritos sanitários do município, o que aliado à necessidade de articulação entre os níveis de complexidade dos serviços do SUS configura-se como obstáculo ao acesso efetivo da população aos serviços especializados. Urge que se reconfigurem suas redes de atenção, que se reproponha a centralidade do direito à saúde e à vida nos marcos da política social
Palavras-Chave: Política de Saúde. Atenção Secundária. Atenção Integral à Saúde. Sistema Único de Saúde. Regionalização.
ABSTRACT
The present article aims to present the dynamics of the territory of a large municipality, the health care networks and the provision of secondary care in SUS. Health in secondary care is highlighted in Brazilian health policy, and in view of its importance, it seeks to deepen the knowledge about the production of health care in the municipality of Timon. The study it is a delineation of the master's research of the Graduate Program in Public Policies of the Federal University of Piauí-UFPI. The procedures methodological approaches were the bibliographical and documentary research, the second through the collection of data in the databases of IBGE, CNES and SVS. The results show that secondary care health services are concentrate on certain sanitary districts of the municipality, which together with the need to articulation between the levels of complexity of SUS services constitutes an obstacle to the effective access of the population to specialized services. It is urgent to reconfigure their networks of care, that the centrality of the right to health should be and the life in the framework of social policy.
Keywords: Health Policy. Secundary Care. Unified Health System. Regional Health Planning.
References
BAGSHAW, P.; BAGSHAW, S.; FRAMPTON C. et al. Pilot study of methods for assessing unmet secondary health care need in New Zealan. New Zealand medical journal, Wellington, v. 130, n. 1452, p. 23-28, mar. 2017.
BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência de Média e Alta Complexidade no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 1ª ed. Brasília: CONASS, 2011.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004. Brasília, DF: 2005.
CAICEDO-ROSERO, A. V.; ESTRADA-MONTOYA, J. H. Barreras geográficas de acceso a los servicios de salud oral en el departamento de Nariño, Colombia. Rev. Gerenc. Polit. Salud, Bogotá, v. 15, n. 31, p. 146-174, dez. 2016.
CAMPOS, G. W. S. Saúde pública e saúde coletiva: campo e núcleo de saberes e práticas. Ciência Saúde Coletiva [online]. 2000, vol.5, n.2, p.219-230. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v5n2/7093.pdf. Acesso em: 18 de setembro de 2017.
CHIORO, A; SOLLA, J Atenção ambulatorial especializada. In: GIOVANELLA, Lígia et al. (Org.). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012. cap. 17, p. 547-576.
FARIA, R. M. A territorialização da atenção primária à saúde no sistema único de saúde e a construção de uma perspectiva de adequação dos serviços aos perfis do território. Hygeia, Uberlândia, v. 9, n. 16, p. 131-147. Jun. 2013.
FRANCO, T. B.; MERHY, E. E. O uso de ferramentas analisadoras para apoio ao planejamento dos serviços de saúde: o caso do Serviço Social do Hospital das Clínicas da Unicamp (Campinas, SP). In: MERHY, E. E. et al. O trabalho em saúde: olhando e experenciando o SUS no cotidiano. São Paulo: Hucitec. 2007.
GRABOIS, V. Gestão do cuidado. In: Gondim R, Grabois V, Mendes Junior WV, organizadores. Qualificação dos Gestores do SUS. 2. ed. Rio de Janeiro: Fiocruz/ENSP/EAD; 2011. p.153-190.
GOMES, F. F. C. et al. Acesso aos procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde: uma questão de judicialização. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 1, p. 31-43, jan. 2014.
HARTZ, Z. M. A.; CONTANDRIOPOULOS, A. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 20 suo 2: S331-S336, 2004.
IAMAMOTO, M. V. Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 2008.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). IBGE Cidades. Disponível em: . Acesso em 27 de fevereiro de 2019.
KOGA, D. Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais. Ser. Soc. Rev., Londrina, v.16, n. 1, p 30-42, jul./dez. 2013.
MARTINELLI, M. L. O Serviço Social e a consolidação de direitos: desafios contemporâneos. Serviço Social & Saúde.Unicamp, Campinas, SP ano X, n. 12, p. 1-18, dez. 2011.
MARTINS, J. S. As hesitações do moderno e as contradições da modernidade no Brasil. In: MARTINS, J. S. Sociabilidade do homem simples: cotidiano e história na modernidade anômala. 2.ed., São Paulo: Contexto, 2010, p. 9-58.
MERHY, E. E. O Ato de Cuidar: a Alma dos Serviços de Saúde. In: Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Ver – SUS Brasil: cadernos de textos. Brasília: Ministério da Saúde, 2004, p.108-137. (Série B. Textos Básicos de Saúde).
MEHRY, E. E. Perspectivas atuais do SUS e o agir tecnológico do trabalhador como um ato ético-político. Revista Serviço Social & Saúde. UNICAMP, Campinas, v. 3, n. 3, 2004, p. 1-12.
MEHRY, E. E.; FRANCO, T. B. Cartografias do Trabalho e Cuidado em Saúde. Revista Tempus Actas de Saúde Coletiva. NESP/CEAM/UnB, Brasília, 2012, p.151-163.
MENDES, E.V. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2011. 549 p.
MIOTO, R. C. T; NOGUEIRA, V. M. R. Desafios Atuais do Sistema Único e Saúde-SUS e as exigências para os Assistentes Sociais. IN: Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: OPAS: OMS: Ministério da Saúde, 2009.
MONKEN, M. Desenvolvimento de tecnologia educacional a partir de uma abordagem geográfica para a aprendizagem da territorialização em vigilância à saúde. 2003. 170f. Tese (Doutorado em Saúde Pública). Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ, Rio de Janeiro, 2003.
PAIM, J. S. A Reforma Sanitária e os Modelos Assistenciais. In: ROUQUAYROL, M. Z. (org.). Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: MEDSI, 1993, p 455-466.
PEREIRA, P. A. P. Necessidades Humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
PICHLÖFER, O.; MAIER, M. Unregulated access to health-care services is associated with overutilization--lessons from Austria. European journal of public health, Estocolmo, v. 25, n. 3, p. 401-3. Jun. 2014.
SANTOS, M. O dinheiro e o território. In: SANTOS, M. et al. Território e territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. Rio de Janeiro: DP&A Editora, 2006, 2. ed, p.13-21.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SVS). Painel de Monitoramento da Mortalidade Infantil e Fetal. Disponível em: Acesso em 20 de fevereiro de 2019a.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SVS). Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna. Disponível em: Acesso em 20 de fevereiro de 2019b.
SEVERO, R. R. Apropriação do princípio da integralidade na política de saúde e a análise documental como estratégia de pesquisa. IN: ARCOVERDE, A. C. B. (org.). Metodologias qualitativas em pesquisa social. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2013, p. 155-179.
SPEDO, S. M.; PINTO, N. R. S.; TANAKA, O. Y. O difícil acesso a serviços de média complexidade do SUS: o caso da cidade de São Paulo, Brasil. Physis, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 953-972, 2010.
TEIXEIRA, S. M. F. Retomar o debate sobre a Reforma Sanitária para avançar o Sistema Único de Saúde (SUS). ERA. São Paulo, v. 49, n.4, out./dez. 2009, p. 472-480.
TESSER, C. D.; POLI NETO, P. Atenção especializada ambulatorial no Sistema Único de Saúde: para superar um vazio. Ciência & Saúde Coletiva, 22(3), p. 941-951. 2017.
TIMON. Plano Municipal de Saúde de Timon-MA 2018 – 2021. (mimeo). 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2019.16.5.10
Refbacks
- There are currently no refbacks.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
ISSN 1806-6356 (Print) and 2317-2983 (Electronic)