A Eutanásia em Face da Dignidade da Pessoa Humana / The Euthanasia in the Face of the Dignity of the Human Person

Abstract

O objetivo do presente artigo consiste em analisar de forma crítica a eutanásia, bem como as posições favoráveis e divergentes existentes em face da dignidade da pessoa humana. Assuntos referentes à vida, liberdade e dignidade, enquanto direitos fundamentais, sob o arcabouço da Constituição Federal, nos mais diversos momentos dos tempos atuais foram alvo de debates, discussões, polêmicas nos mais diversos pontos da sociedade: dos bancos acadêmicos ao Supremo Tribunal Federal. Os motivos elencados foram os ensejadores da escolha do assunto em questão. A eutanásia é uma questão abrangente, que contempla não somente as ciências jurídicas, mas diversas áreas do conhecimento, como a medicina, a psiquiatria, a sociologia, etc. É uma questão conflitante, haja vista a subjetividade dos conceitos que envolvem este tema, sendo eles: vida, morte, caridade, piedade, entre outros, os quais são firmados com base nos modelos mentais desenvolvidos ao longo da existência de cada ser humano. Verificou-se, por fim, que a eutanásia, apesar de complexa e polêmica, é uma prática proibida perante o nosso ordenamento jurídico.

Palavras-chave: Eutanásia. Vida. Direitos Fundamentais.

ABSTRACT

The objective is to analyze critically euthanasia and existing divergent positions for and about the same relation to human dignity. Matters relating to life, liberty and dignity, as fundamental rights and thus under the framework of the Constitution, in various moments of modern times have been the subject of debates, discussions, polemics in various parts of society: academics banks to the Supreme Federal Court. The reasons listed were motivating the choice of subject matter. Euthanasia is a broad question, which includes not only the legal sciences, but several areas of knowledge such as medicine, psychiatry, sociology etc. It is a conflicting issue, given the subjectivity of the concepts that surround this issue, namely: life, death, love, piety among others, where they are executed on the basis of mental models developed over the life of every human being. There was, finally, that euthanasia, despite its complexity and controversy is a prohibited practice in our legal system.

Keywords: Euthanasia. Life. Fundamental Rights.