As Relações Entre o Estado e a Sociedade: Impactos Para os Direitos Sociais / Relations Between the State and Society: Impacts on Social Rights
Abstract
O presente estudo tem como objetivo apresentar a relação entre o Estado e a sociedade apontando sua interface com os direitos sociais a partir de uma perspectiva democrática. A pesquisa se caracterizou por uma abordagem qualitativa de caráter bibliográfico, apoiando-se em autores como Arendt (2014); Bobbio (2004); Brasil (1990); Carvalho (2003); Dagnino (2004); Silveira (2017); Draibe (1989); Marshall (1967); Telles (1999). O resultado do estudo aponta que a relação entre Estado e Sociedade se torna mais efetiva com a implementação de Políticas Públicas advindas do Governo Federal, o que dificulta o fortalecimento de uma cidadania ativa local. Além disso, foi possível desvelar que a garantia dos direitos sociais é assegurada por meio da luta, da mobilização e de intensa participação dos arranjos sociais, cuja opacidade ou inércia na implementação das ações que dão encaminhamento às reivindicações sociais, remete ao comprometimento da cidadania e, com efeito, à consolidação da própria democracia, enquanto esteio concreto que visa ao fortalecimento de uma sociedade mais igualitária, articulada e solidária.
Palavras-Chave: Estado. Sociedade. Impactos. Direitos Sociais. Democracia.
ABSTRACT
This study aims to present the relationship between the State and society, pointing out their interface with social rights from a democratic perspective. The research was characterized by a qualitative bibliographic approach, relying on authors such as Arendt (2014); Bobbio (2004); Brazil (1990); Carvalho (2003); Dagnino (2004); Silveira (2017); Draibe (1989); Marshall (1967); Telles (1999). The result of the study shows that the relationship between State and Society becomes more effective with the implementation of Public Policies from the Federal Government, which makes it difficult to strengthen an active local citizenship. In addition, it was possible to unveil that the guarantee of social rights is ensured through struggle, mobilization and intense participation of social arrangements, whose opacity or inertia in the implementation of actions that address social demands, refers to the commitment of citizenship and , in effect, to the consolidation of democracy itself, as a concrete support aimed at strengthening a more egalitarian, articulated and solidary society.
Keywords: State. Society. Impacts. Social rights. Democracy.
References
ABBAGNANO, N. Dicionário de Filosofia. 6. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.
ARENDT, H. A Condição Humana. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense Univerđsitária, 2014.
BADO, A. B. Is Democracy in Crisis? Towards a Substantive Democracy. Promotio Iustitiae, v. 130, n. 2, p. 81-87, jul./dez., 2020.
BEHRING, Elaine R. Estado no Capitalismo: notas para uma leitura crítica do Brasil recente. In.: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine R.; LIMA, Rita L. Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018.
BOBBIO, N. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BOBBIO, N. Estado, governo, sociedade: fragmentos de um dicionário político. 21. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2018.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros Editores, 2016.
BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; LIMA, R. L. Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018.
BOSCHETTI, I. Crítica marxista do estado social e dos direitos no capitalismo contemporâneo. In.: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; LIMA, R. L. Marxismo, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
BURGAYA, J. O enfraquecimento da noção de cidadania. Rumo a uma democracia iliberal. In.: PEREIRA, P. A. P. Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: transfigurações da política social. São Paulo: Cortez/Politiza, 2020.
CABRAL, J. F. P. "Sobre o Estado - Filosofia do Direito de Hegel."; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/sobre-estado-filosofia-direito-hegel.htm.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.
CHAUI, M. Cultura e democracia: o discurso competente e outras falas. São Paulo: Cortez, 2007.
CREMONESE, D. Teoria do estado contemporâneo. Ijuí: Unijuí, 2009 (Coleção educação a distância. Série livro-texto).
DAGNINO, E. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Revista Política & Sociedade. n. 5, p. 139-164, out., 2004.
DIAS, R.; MATOS, F. Políticas públicas: princípios, propósitos e processos. São Paulo: Atlas, 2019.
DRAIBE, S. M. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas In: Ciências Sociais Hoje. São Paulo: ANPOCS/Vértice, 1989.
ESPING-ANDERSEN, G. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, São Paulo, n. 24, p. 85-116, set., 1991.
GIL, A. C. Métodos e Técnicas de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2019.
HABERMAS, J. Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
HEGEL, G. W. F. Fenomenologia do Espírito. Coleção Os Pensadores, 1. ed. Editora: Abril Cultural, 1974.
KEYNES, J. M. Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. 1. ed. Saraiva: São Paulo, 2012.
LIPOVETSKY, G. A era do vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. Barueri, SP: Manole, 2005.
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MIGUEL, L. F. Desigualdades e democracia: o debate da teoria política. São Paulo: Editora Unesp, 2016.
MORAES, R. C. C. Como este mundo se tornou possível? Do capitalismo organizado à desordem presente. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 40, p. 1-18, dez., 2019. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/es0101-73302019221702
NOGUEIRA, R. B. Curso de direito tributário. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 1989.
ONU. Assembleia Geral das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshu-manos.php.
PIKETTY, T. Capital e ideologia. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.
POLANYI, K. A grande transformação: as origens políticas e econômicas de nossa época. Rio de Janeiro: Contraponto, 2021.
PRZEWORSKI, Adam. Crises da democracia. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.
ROSA, H. Aceleração: a transformação das estruturas temporais na Modernidade. São Paulo: Editora Unesp, 2019.
SANTOMÉ, J. T. A educação em tempos de neoliberalismo. Porto Alegre: Artmed, 2003.
SANTOS, B. S. Pela mão de Alice: O Social e o Político na Pós-Modernidade. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2013.
SANTOS, L. R. S. O Estado brasileiro: entre o velho e o novo no contexto do capitalismo dependente. In.: PEREIRA, P. A. P. Ascensão da nova direita e colapso da soberania política: transfigurações da política social. São Paulo: Cortez/Politiza, 2020.
SCHUMPETER, J. Capitalismo, Socialismo e Democracia. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.
SECCHI, L. Análise de Políticas Públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo: Cengage Learning, 2019.
SILVEIRA, J. I. Assistência social em risco: conservadorismo e luta social por direitos. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 130, p. 487-506, set./dez., 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0101-6628.120
SMITH, Adam. A Riqueza das Nações: Uma Investigação sobre a Natureza e as Causas da Riqueza das Nações. 1. ed, São Paulo: Madras, 2009.
SOUSA, Ricardo Gonçalves. Ciência Política e Direito: da evolução do Estado desde a antiguidade até os dias atuais. Revista Jus. 2015. Disponível em: https//jus.com.br/imprimir/38897/ciência—politica-e-direito-da-evolução-do-estado-desde-a-antiguidade-até-os-dias-atuais.
TELLES, V. S. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte. UFMG, 1999. Cap. 1 (Política e espaço público na constituição do “Mundo Comum”: notas sobre o pensamento de Hannah Arendt).
WOOD, E. M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2022.19.2.9
Refbacks
- There are currently no refbacks.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
ISSN 1806-6356 (Print) and 2317-2983 (Electronic)