À Espera da Expansão Urbana: O Território Rural nas Normativas Municipais de Teresina / Waiting For Urban Expansion: The Rural Territory in Teresina's Municipal Rules

Abstract

Este artigo averigua como o rural é concebido na legislação municipal de Teresina, tendo em vista o contexto de alterações na dinâmica do planejamento após o advento do Estatuto da Cidade e os impactos de enfoques de agências bilaterais na gestão pública local. A pesquisa que lhe deu substância foi desenvolvida a partir de metodologia qualitativa, buscando interpretar os significados atribuídos ao rural, tomando como fontes de dados a pesquisa bibliográfica e a análise documental, notadamente os estudos sobre políticas municipais que incidem sobre o rural, os planos diretores, dentre outros documentos. Concluímos que Teresina, constituindo-se como a capital brasileira com maior percentual de espaço geográfico rural, vem reeditando a conduta de conceber o “rural” como o território à margem, afeito eminentemente a atividades primárias e território residual em relação às políticas urbanas; em seus planos territoriais, agendas e documentos mais recentes, o rural é concebido primordialmente da perspectiva da urbanização expansiva, ou seja, como um “território à espera”, embora tenha incorporado em suas normativas conceitos advindos das agências multilaterais, de forma a adjetivar a política de desenvolvimento territorial como sendo “sustentável”.

Palavras-chaves: Rural. Teresina. Planos Municipais. Desenvolvimento.

Abstract: This article investigates how the rural is conceived in the municipal legislation of Teresina, in view of the context of bilateral agencies on local public management. The research that gave it substance was developed from a qualitative methodology, seeking, in the light of an objective hermeneutics, to interpret the meanings attributed to rural areas, taking as sources of data, bibliographic research and document analysis, notably studies on municipal policies that focus on rural, master plans, among other documents. We conclude that Teresina, constituting itself as the Brazilian capital with the highest percentage of rural geographic space, has been re-editing the behavior of conceiving the “rural” as the marginal territory, eminently used to primary activities and residual territory in relation to urban policies; in its most recent territorial plans, agendas and documents, the rural is conceived primarily from the perspective of expansive urbanization, that is, as a “waiting territory”, although it has incorporated concepts from multilateral agencies into its regulations, in order to qualify territorial development policy as “sustainable”.

Keywords: Rural. Teresina. Municipal Plans. Development.