Os Alicerces do Novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público / The Alicerces of the new Account Plan Applied to the Public Sector
Resumen
O presente artigo tem o objetivo de realizar uma análise do processo de implantação do novo plano de contas aplicado ao setor público e o alicerce que possibilitou a contabilidade a se adequar aos padrões internacionais. Há uma tendência internacional com vistas à padronização dos procedimentos contábeis e o Brasil que deve se adequar com o intuito de se tornar mais competitivo no mercado global e mais transparente perante a população e os organismos internacionais. Diante desse quadro será analisado o novo plano de contas aplicado ao setor público e sua adequação aos novos padrões contábeis internacionais, para tanto se procederá nas seções iniciais ao estudo do histórico do processo de implantação do novo padrão.
Palavras-Chave: Setor Público. Contabilidade. Plano de Contas. Padrões Internacionais.
ABSTRACT
This article aims to perform an analysis of the implementation process of the new chart of accounts applied to the public sector, the foundation that enabled the public accounting adapt to international standards. There is an international trend aimed at standardizing accounting procedures and Brazil should fit in order to become more competitive in the global market more transparent and to the population and international organizations. Given this situation the new chart of accounts applied to the public sector and its adaptation to new international accounting standards will be analyzed for both the initial sections will proceed to study the history of the new standard deployment process.
Keywords: Public Sector. Accounting. Chart of Accounts. International Standards.
Referencias
ALMEIDA, L. M; LIMA, D. V. Características Determinantes no Processo de Convergência da Contabilidade Pública nos Estados-Membros do Mercosul. In: 9 Congresso USP Iniciação Científica em Contabilidade, 2012, São Paulo. Incentivando a Conversão dos Trabalhos em Publicações Definitivas, 2012.
BERTULINO, M. M.; PETER, M. G. A.; MENESES, A. F.; MACHADO, M. V. V. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: implicações na contabilidade municipal. Revista Controle Doutrina e Artigos, Fortaleza, v.10, n.1, p.217-242, jan./jun.2012.
CARLIN, D. O. Considerações sobre o Processo de Convergência na Contabilidade Pública Brasileira. Revista Eletrônica do CRCRS, n. 8, set., 2008.
CREPALDI, S. A. Contabilidade Gerencial: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas, 2003.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Princípios Fundamentais de Contabilidade. Resolução CFC nº. 1.111, de 29 de novembro de 2007. Aprova o Apêndice II da Resolução CFC nº. 750/93 sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE (CFC). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP (Resoluções do CFC nº 1.128 a 1.137, de 21 de novembro de 2008).
DUTRA, F. E. F. A situação atual do processo de convergência aos padrões internacionais de contabilidade plicados ao setor público. Disponível em http://www.webartigos.com/artigos/a-situacao-atual-do-processo-de-convergencia-aos-padroes-internacionais-de-contabilidade-aplicados-ao-setor-publico/124451/. Acessado em 07 de abr. de 2015.
FEIJÓ, P. H. RBC Nº 185/2010 – Reportagem: “O que o mercado atual espera dos profissionais contábeis”, p.15.
FORTES, J. Contabilidade Pública. 10. Ed. Brasília: Franco & Fortes, 2011. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/a-situacao-atual-do-processo-de-convergencia-aos-padroes-internacionais-de-contabilidade-aplicados-ao-setor-publico/124451/#ixzz3SlUOXR59. Acesso em 06 abr. 2015.
FEIJÓ, P. H; BUGARIM. C. C. Portaria MF 184/2008: um marco para implantação do novo modelo de contabilidade aplicada ao setor público. Revista Brasileira de Contabilidade, Brasília, ano XXXVII, n. 173, p.79-89, set./out. 2008.
FEIJÓ, P. H; Ribeiro, C E. Entendendo o plano de contas aplicado ao setor público. 1. ed. Brasília: Gestão Pública, 2013.
FERREIRA, J. O. L; MACHADO, N; BEZERRA FILHO, J. E. Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público. 1. ed. Conselho Federal de Contabilidade, 2010. 1420.
GAMA, J. et al. Convergência Brasileira aos padrões internacionais de contabilidade pública vis-à-vis estratégias top-dow e bottom-up. Revista de Administração Pública, v. 48, n. 1, p. 183-206, 2014.
GIROTTO, M. Processo de convergência de normas contábeis se amplia. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 172, p. 12-20, jul/ago 2008.
IUDÍCIBUS, S.; MARTINS, E.; GELBCKE, E. R. Manual de contabilidade das sociedades por ações (Aplicável às demais sociedades). 2. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
KOHAMA, H. Contabilidade Pública: teoria e prática. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2001.
LIMA, D. V; AMARAL, G F. A Contribuição da Nova Contabilidade Pública sobre os Efeitos dos Ciclos Políticos no Brasil. Revista Ambiente Contábil, v. 5, p. 173-189, 2013.
LIMA, D. V., CASTRO, R. G. Contabilidade Pública: Integrando União, Estados e Municípios (Siafi e Siafem). 3. Ed. São Paulo: Atlas, 2007.
MELLO, C. A. B. Curso de Direito Administrativo. 18. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
MOURA, P. A. A; LIMA, D. V. FERREIRA, L. O. G. Plano de Contas e Convergência aos Padrões Internacionais: Estudo Comparativo entre as Propostas dos Governos Brasileiro e Espanhol. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 15, p. 3-16, 2012.
NASCIMENTO, L. S. A reforma da contabilidade governamental brasileira: a necessária revisão dos preceitos vigentes em face das demandas de informações e do esforço de harmonização nacional e internacional. Brasília: Esaf, 2007. (Monografia premiada com o terceiro lugar no XII Prêmio Tesouro Nacional —Tributação, Orçamento e Sistemas de Informação sobre Administração Financeira Pública. Florianópolis, SC), 2007.
NASCIMENTO, L. S. A Contabilidade Patrimonial Integral no Setor Público: os parâmetros, desafios e benefícios de sua implementação no Brasil. XIII prêmio do tesouro nacional, 2008.
NIYAMA, J. K. Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, L. M. A normatização da contabilidade governamental: fatores críticos que impactam as informações dadas aos usuários das informações contábeis. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade. v. 1, n. 1, p. 25-38, jan./fev., 2007.
DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2017.14.2.4
Enlaces refback
- No hay ningún enlace refback.
Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.
ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)