A Trajetória da Assistência Social no Brasil: Superação da Cultura Assistencialista? / The Trajectory of Social Assistance in Brazil: Overcoming the Welfare Culture?

Ana Valéria aMatias Cardoso, Solange Maria Teixeira, Poliana de Oliveira Carvalho

Resumen


O objetivo desse artigo é problematizar os rumos da política de Assistência Social no atual contexto do governo Temer e responder ao questionamento levantado sobre as possibilidades de superação da cultura assistencialista que, historicamente, perpassou a assistência social, enquanto ação do Estado, frente ao atual contexto. Para isso, faz-se um resgate histórico da assistência social no contexto das políticas sociais brasileiras de modo a identificar seus avanços e recuos e as possibilidades atuais. Trata-se de uma revisão bibliográfica e documental, com análise comparativa. Conclui-se que a Política de Assistência Social no contexto atual, apesar de ter muitos avanços, prossegue para um cenário de retrocesso, provocado por um ajuste fiscal que de imediato pode provocar a diminuição da oferta de serviços.

 

Palavras-chave: Assistência Social. Política Social. Neoliberalismo.

 

ABSTRACT

 

The objective of this article is to problematize the course of the Social Assistance policy in the current context of President Temer government and respond to the question raised about the possibilities of overcoming the welfare culture that has historically crossed social assistance, as State action, against the current context. In order to do so, we perform a historical rescue of social assistance in the context of the Brazilian social policy in order to identify its advances developments and retreats and the current possibilities. It is a bibliographic and documental review, with comparative analysis. It is concluding that the Social Assistance Policy in the current context, despite having many advances, continues to a setback, caused by a fiscal adjustment that can immediately lead to a decrease in the supply of services.

 

Keywords: Social Assistance. Social Policy. Neoliberalism. 


Referencias


BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Lei de Nº 8.742 de 7 de dezembro de 1993 alterada pela Le 12.435 de 2011. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília: MDS, 1993.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Política Nacional de Assistência Social - PNAS. Brasília: MDS, 2004.

BRASIL. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília: Distrito Federal, 2005.

BRASIL. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Aprovada pela Resolução CNAS nº33/2012. Brasília: Distrito Federal, 2012.

BEHRING, E. R. Política social: fundamentos e história. 9. ed. São Paulo: Cortez, 2011. (Biblioteca básica do Serviço Social; v.2).

CARVALHO, G. F. Assistência social no Brasil: da caridade ao direito. Graduação (Monografia). São Paulo. Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2008.

COSTA, M. A. F; COSTA, M. F. B. Projeto de pesquisa: entenda e faça. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.

CRONEMBERGER, I. H. G. M.; TEIXEIRA, S. M. Família vulneráveis como expressão da questão social, à luz da política de assistência social. Revista Eletrônica Informe Econômico, ano 1, v. 1, p. 17-26, ago. 2013. Disponível em: . Acesso em: 05 nov. 2016.

DRAIBE, S. M. As políticas sociais brasileiras: diagnóstico e perspectivas. In: Para a década de 90: prioridades e perspectivas de políticas públicas. Brasília: IPLANIPEA, 1990.

FALCÃO, M. C; SPOSATI, Aldaíza. LBA Identidade e Efetivação das ações no enfrentamento da Pobreza Brasileira. São Paulo: Educ, 1989.

FALEIROS, V. P. 1941. A política Social do estado capitalista: as funções da previdência e assistência sociais. 12. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

FONTENELE, I. C. A Política de Assistência Social no Brasil: o foco na família e a questão dos mínimos sociais. Sociedade em Debate, Pelotas, n. 13 (2), 153-173, jul./dez., 2007.

IAMAMOTO, M. V; CARVALHO, R. Relações sociais e serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica 17. ed. São Paulo: Cortez, 2005.

LAURELL, A. C. Avançando em direção ao passado: a política social do neoliberalismo. In: LAURELL, Asa Cristina (orgs.). Estado e políticas sociais no neoliberalismo. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2009, p. 151-178. Revisão técnica de Amélia Cohn. Tradução de Rodrigo León Contrera.

MARTINS, G. A; LINTZ, A. Guia de elaboração de monografias e trabalhos de conclusão de curso. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MESTRINER, L. O Estado entre a filantropia e a Assistência Social. São Paulo: Cortez, 2001.

MINAYO, M. C. Disciplinaridade, interdisciplinaridade e complexidade. Emancipação, Ponta Grossa, v. 10, n. 2, p. 435-442, 2010.

PEREIRA, K. Y. L. Intersetorialidade na política de assistência social: um estudo sobre os centros de referência de assistência social (CRAS) em Teresina/PI. Teresina. Dissertação (Pós-Graduação). Universidade Federal do Piauí, 2014.

PEREIRA, P. A. P. Sobre a Política de Assistência Social no Brasil. In: BRAVO, Maria Inês Sousa; PEREIRA, Potyara Amazoneida Pereira (Orgs.). Política social e democracia. 5. ed. São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2012.

PMDB. A Travessia Social: uma ponte para o futuro. Brasília: Fundação Ulisses Guimaraes, 2016.

SILVA, M. V. O trabalho social com famílias na proteção social especial de média complexidade em Teresina: um estudo sobre o acompanhamento das famílias atendidas no CREAS. Pós-Graduação (Dissertação). Teresina. Universidade Federal do Piauí, 2016.

SILVA, F. C. Assistência Social e cultura política: o processo de uma política em construção. Pós-Graduação (Dissertação). Juiz de Fora. Universidade Federal de Juiz de Fora, 2012.

SPOSATI, A. A assistência social na trajetória das políticas sociais brasileiras: uma questão em análise. ______. et al. (orgs.). 11. ed. São Paulo: Cortez, 2010.

SPOSATI, A. Assistência Social: de ação individual a direito social. Revista Brasileira de Direito Constitucional – RDBC, n. 10, jul./dez. de 2007.

TEIXEIRA, S. M. A família na política de assistência social: concepções e as tendências do trabalho social com família nos CRAS de Teresina-PI. 2ª edição. Teresina: EDUFPI, 2016.

TORRES, I. C. As primeiras damas e a assistência social: relações de gênero e poder. São Paulo: Cortez, 2002.

VAITSMAN, J; ANDRADE, G. R. B; FARIAS, L. O. Proteção social no Brasil: o que mudou na assistência social após a Constituição de 1988. Ciência & Saúde Coletiva, 14 (3), 731-741, 2009.

VICCARI, E. M. Assistência Social como direito universal: entre a concepção teórica e a provisão. Tese (Pós-Graduação). Porto Alegre. Faculdade de Serviço Social da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2008.

VIEIRA, E. Democracia e Política. São Paulo: Cortez, Autores Associados, 1992.




DOI: http://dx.doi.org/10.12819/2017.14.2.10

Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.


Ficheiro:Cc-by-nc-nd icon.svg

Atribuição (BY): Os licenciados têm o direito de copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, conquanto que deem créditos devidos ao autor ou licenciador, na maneira especificada por estes.
Não Comercial (NC): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar a obra e fazer trabalhos derivados dela, desde que sejam para fins não-comerciais
Sem Derivações (ND): Os licenciados podem copiar, distribuir, exibir e executar apenas cópias exatas da obra, não podendo criar derivações da mesma.

 


ISSN 1806-6356 (Impresso) e 2317-2983 (Eletrônico)